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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 442/2025 2025-05-15 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a verificação da iluminação pública na Avenida Prefeito Henrique Borges Filho número 613, no Alto do Rio Bonito. 1 extracted
materia 443/2025 2025-05-15 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Heitor Leal, no Campo Limpo. 1 extracted
materia 444/2025 2025-05-15 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Pr. Manoel Elias Pereira, no Campo Limpo. 1 extracted
materia 445/2025 2025-05-15 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o direcionamento da OPERAÇÃO LIMPA RIO para a localidade do Tinguá. 1 extracted
materia 446/2025 2025-05-15 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Três de Outubro, no Campo Limpo. 1 extracted
materia 447/2025 2025-05-15 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Constantino Pacheco, no Campo Limpo. 1 extracted
materia 448/2025 2025-05-15 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Geraldo Xavier do Couto, no Campo Limpo. 1 extracted
norma 88/2025 2025-05-15 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 21, de 08 de outubro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vassouras, para regulamentar as ausências dos servidores investidos no mandato de vereador em razão do desempenho de atividades parlamentares. 1 extracted
sessao 23 2025-05-15 Ordinária — 2 extracted
sessao 24 2025-05-15 Ordinária — 2 extracted
materia 22/2025 2025-05-13 Moção Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de Servidores da Secretaria de Agricultura. 0 no document
materia 432/2025 2025-05-13 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2026. 1 extracted
materia 433/2025 2025-05-13 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de quebra-molas na Avenida Sebastião Manoel Furtado, próximo ao nº 719, no bairro Santa Amália. 1 extracted
materia 434/2025 2025-05-13 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Doutor Bezerra de Menezes, no bairro Residência. 1 extracted
materia 435/2025 2025-05-13 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção da vala no asfalto da Rua General Niemeyer, em frente ao nº 259, no bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 436/2025 2025-05-13 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza e retirada de entulhos da Rua General Niemeyer, no bairro Santa Terezinha. 1 extracted
norma 3763/2025 2025-05-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a delegação de competência aos secretários municipais e dá outras providências. 1 extracted
sessao 21 2025-05-08 Ordinária — 2 extracted
sessao 22 2025-05-08 Ordinária — 3 extracted
materia 427/2025 2025-05-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Escola de Governo do Município de Vassouras e dá outras providências. 1 extracted
materia 428/2025 2025-05-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 439.251,81 (Quatrocentos e Trinta e Nove Mil, Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Oitenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 429/2025 2025-05-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 53.986,12 (Cinquenta e Três Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Doze Centavos) dá outras correlatas providências. 0 no document
materia 430/2025 2025-05-07 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 21, de 08 de outubro de 2002, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vassouras, para regulamentar as ausências dos servidores investidos no mandato de vereador em razão do desempenho de atividades parlamentares. 1 extracted
materia 431/2025 2025-05-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 407.745,18 (Quatrocentos e Sete Mil, Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Dezoito Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 400/2025 2025-05-06 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto às secretarias competentes de colocar pés de café, em vasos ornamentais (devidamente adequados) nas praças públicas ou outros pontos turísticos da cidade, incluindo entrada de hotéis e similares. 1 extracted
materia 401/2025 2025-05-06 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto a secretaria competente de disponibilizar atendimento psicológico após as 17h, na Clínica da Família. 1 extracted
materia 402/2025 2025-05-06 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto a secretaria competente de incluir os servidores das creches, na merenda escolar. 1 extracted
materia 403/2025 2025-05-06 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto a secretaria competente de voltar a realizar a Feira do Comércio. 1 extracted
materia 404/2025 2025-05-06 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie a troca de lâmpadas queimadas na passarela, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 405/2025 2025-05-06 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie a troca de lâmpadas queimadas na Praça Antônio Advincula Coelho, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 406/2025 2025-05-06 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie a troca de lâmpadas queimadas na Praça Jovino Ribeiro Almeida, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 407/2025 2025-05-06 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie o patrolamento da Estrada da BR 393 até Aliança. 1 extracted
materia 408/2025 2025-05-06 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto ao órgão competente a limpeza e manutenção da RJ 121. 1 extracted
materia 409/2025 2025-05-06 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie a construção de um quebra-molas na Rua do Bingue, próximo ao n° 847, no Morro da Vaca. 1 extracted
materia 410/2025 2025-05-06 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo nas calçadas da Rua Barão de Vassouras, no Centro. 1 extracted
materia 411/2025 2025-05-06 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a revitalização da quadra da Escola Abel José Machado, em Massambará. 1 extracted
materia 412/2025 2025-05-06 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua Chanceler Raul Fernandes, no Centro. 1 extracted
materia 413/2025 2025-05-06 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um parque infantil na Creche Santa Rita, no Centro. 1 extracted
materia 414/2025 2025-05-06 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um parque infantil da Escola Joaquim Pinto e Souza, em Ipiranga. 1 extracted
materia 415/2025 2025-05-06 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma da Creche Prefeito Severino Ananias Dias, na Residência. 1 extracted
materia 416/2025 2025-05-06 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Panorama, no Morro da Vaca. 1 extracted
materia 417/2025 2025-05-06 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Adolfo Azevedo Jordão, no Morro da Vaca. 1 extracted
materia 418/2025 2025-05-06 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Vila Adolfo Azevedo Jordão, no Morro da Vaca. 1 extracted
materia 419/2025 2025-05-06 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Matoso Maia Forte, no Bairro Santa Amália. 1 extracted
materia 420/2025 2025-05-06 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Joaquim Teixeira Leite, no Centro. 1 extracted
materia 421/2025 2025-05-06 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Rodolfo Leite, no Centro. 1 extracted
materia 423/2025 2025-05-06 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Orlando de Moraes, na Carvalheira. 1 extracted
materia 424/2025 2025-05-06 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Ismael C. Machado, no Grecco. 1 extracted
materia 425/2025 2025-05-06 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Irmã Maria Cândida, no Centro. 1 extracted
materia 426/2025 2025-05-06 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que estude a viabilidade de estabelecimento de via de mão única para tráfego de veículos na Rua Barão de Massambará, centro da cidade de Vassouras, conforme constam nos processos administrativos abertos nesta prefeitura através dos números 3488/24 e 3489/24. 1 extracted