| norma |
3797/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3798/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
Altera os Incisos XIV do Artigo 5ª, Inciso XI do Artigo 6º e os Artigos 11 e 12 da Lei nº 3.198 de 31 de março de 2020 e dá outras providências. |
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| norma |
3799/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 4º, Inciso I, e Art. 5º da Lei nº 3.586 de 25 de agosto de 2023. |
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| norma |
3800/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da Praça de Itakamosi, passando a se chamar Francisco Andrade da Silva. |
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| materia |
588/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
996/2025 |
2025-08-21 |
Resolução |
Dispõe sobre a Revogação da Resolução nº 968 de 19 de agosto de 2022. |
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| sessao |
5 |
2025-08-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
6 |
2025-08-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações aos Senhores Denis Uiliam Candido do Carmo, Daniel Juliani da Silva e Alexandre Viana Henrique. |
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| materia |
581/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 2.406.548,46 (Dois milhões, quatrocentos e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
582/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 134.504,53 (Cento e Trinta e Quatro Mil, Quinhentos e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos) dá outras correlatas providências. |
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| materia |
583/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prioriza o atendimento do diabético para a realização de exames que necessitem de jejum total, conforme especifica e dá outras providências. |
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| materia |
584/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Revogação da Resolução nº 968 de 19 de agosto de 2022. |
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| materia |
585/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da quadra poliesportiva, em Barão de Vassouras. |
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| materia |
586/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma e manutenção da quadra poliesportiva, em Barão de Vassouras. |
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| materia |
587/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Estrada Miguel Pereira, do nº 364 até o final (rodo), em Massambará. |
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| materia |
575/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a vinculação do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, criado pela Lei nº 3.144 de 25 de outubro de 2019, que passa a passa a ser vinculado à Secretaria Municipal de Turismo, anteriormente vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. |
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| materia |
576/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.096, de 09 de maio de 2019, que dispõe sobre o a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo –COMTUR. |
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| materia |
578/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 100.643,69 (Cem Mil, Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Sessenta e Nove Centavos) dá outras correlatas providências. |
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| materia |
579/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) dá outras correlatas providências. |
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| materia |
580/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) dá outras correlatas providências. |
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| sessao |
3 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-08 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Coronel PM Sr. Fábio Corrêa Ribeiro. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-08 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao 1º Tenente PM Sr. Ronaldo Martins Botelho. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-08 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao 2º Tenente PM Sr. Ronaldo Pereira de Aquino. |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-08 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Capitão PM Adilson Cesario da Silva. |
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| materia |
564/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto ao DER-RJ, a possibilidade de liberação de manilhas para obras de esgoto a céu aberto na Estiva/Tinguá. |
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| materia |
565/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto ao CEHAB-RJ, a possibilidade de liberação de escórias para obras de melhorias das estradas rurais em nosso Município. |
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| materia |
566/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto ao DER-RJ, a possibilidade de liberação de massa asfáltica para obras de manutenção e tapa buracos em nosso município. |
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| materia |
567/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo na luminária do poste na RJ 127 com o braço de número IP 06565, em Pocinhos. |
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| materia |
568/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda da árvore na Praça Provedor Félix Machado, entre o ponto de ônibus e o portão principal do Hospital Eufrásia, nº 110, no Madruga. |
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| materia |
569/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda da árvore na RJ 115, próximo ao nº 65, no Centro. |
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| materia |
570/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda da árvore na Rua Domingos de Almeida, próximo ao nº 60, no Centro. |
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| materia |
571/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza e poda da amendoeira, ao lado do nº 24, na Praça do Madruga. |
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| materia |
572/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pintura do quebra-molas na Avenida Prefeito Henrique Borges Filho, próximo a Academia da Ziza, no Centro. |
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| materia |
573/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Resolução |
Concede honrarias a diversas personalidades. |
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| materia |
574/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto a secretaria competente, da criação de transporte mensal (uma van por mês) para levar moradores com deficiência até a unidade da RioCard em Nova Iguaçu, a fim de fazer o cadastro, renovação ou regularização do Vale Social. |
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| sessao |
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2025-08-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
2 |
2025-08-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
25/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Anderson Afonso de Oliveira. |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Ariel Bellintani Guardia. |
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| materia |
27/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Breno Slade Faria. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Bruno Elias Nascimento. |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Bruno Vieira Leite Ribeiro Bitencourt. |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Éverton da Silva Costa. |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Fábio de Souza Bezerra. |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Leonardo Genecy de Jesus Rosa. |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luis Antonio de Sá Clemente. |
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no document
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| materia |
34/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcos Machado da Silva. |
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