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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 670/2025 2025-09-16 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Bonifácio que liga a Esquina da Alegria a Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 671/2025 2025-09-16 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma da rede de esgoto na Rua Jacira, em Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 655/2025 2025-09-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.667/2012, para acrescentar a alínea "L", no inciso III, do Art. 1º da citada Lei. 1 extracted
materia 656/2025 2025-09-11 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que Institui o Estatuto do Portador de Diabetes Mellitus no município de Vassouras. 1 extracted
sessao 11 2025-09-11 Ordinária — 2 extracted
sessao 12 2025-09-11 Ordinária — 2 extracted
materia 50/2025 2025-09-10 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Tenente Coronel PM Sr. Bruno Ribeiro de Araújo. 0 no document
materia 51/2025 2025-09-10 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Subtenente PM Sr. Regis Coelho Bernardino. 0 no document
materia 52/2025 2025-09-10 Moção Moção de Aplausos e Congratulações à Guarda Civil Municipal Sr.ª Daniele Coelho Belchior. 0 no document
materia 53/2025 2025-09-10 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Vereador de Barra do Piraí Sr. Jeordane da Silva Gomes Perino. 0 no document
materia 54/2025 2025-09-10 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Leandro Barbosa dos Santos. 0 no document
materia 55/2025 2025-09-10 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Coronel PM Sr. Marcelo de Menezes Nogueira. 0 no document
materia 623/2025 2025-09-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 8.737.345,70 (Oito Milhões, Setecentos e Trinta e Sete Mil, Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta Centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 624/2025 2025-09-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 2.935.000,00 (Dois Milhões, Novecentos e Trinta e Cinco Mil Reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 625/2025 2025-09-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação não prevista no valor R$ 8.146.986,88 (Oito Milhões, Cento e Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 626/2025 2025-09-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 788.100,00 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil e Cem Reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 627/2025 2025-09-10 Projeto de Resolução Concede honrarias a diversas personalidades. 1 extracted
materia 628/2025 2025-09-10 Projeto de Resolução Concede honrarias a diversas personalidades. 1 extracted
materia 629/2025 2025-09-10 Projeto de Resolução Concede honrarias a diversas personalidades. 1 extracted
materia 630/2025 2025-09-10 Projeto de Resolução Concede honrarias a diversas personalidades. 1 extracted
materia 631/2025 2025-09-10 Projeto de Resolução Concede honrarias a diversas personalidades. 1 extracted
materia 632/2025 2025-09-10 Projeto de Resolução Concede honrarias a diversas personalidades. 1 extracted
materia 633/2025 2025-09-10 Projeto de Resolução Concede honrarias a diversas personalidades. 1 extracted
materia 634/2025 2025-09-10 Projeto de Resolução Concede honrarias a diversas personalidades. 1 extracted
materia 635/2025 2025-09-10 Projeto de Resolução Concede honrarias a diversas personalidades. 1 extracted
materia 636/2025 2025-09-10 Projeto de Resolução Concede honrarias a diversas personalidades. 1 extracted
materia 637/2025 2025-09-10 Projeto de Resolução Concede honrarias a diversas personalidades. 1 extracted
materia 638/2025 2025-09-10 Projeto de Resolução Concede honrarias a diversas personalidades. 1 extracted
materia 639/2025 2025-09-10 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma ou revitalização da praça da quadra de areia, em Massambará. 1 extracted
materia 640/2025 2025-09-10 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pintura dos quebra-molas da Rua Abel José Machado, em Massambará. 1 extracted
materia 641/2025 2025-09-10 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pintura dos quebra-molas da Rua Renato Martins, em Massambará. 1 extracted
materia 642/2025 2025-09-10 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a Light, a poda das árvores na Estrada Cananéia, na saída da subestação da Light, em Massambará. 1 extracted
materia 643/2025 2025-09-10 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pintura ou revitalização da quadra a Chatuba, em Massambará. 1 extracted
materia 644/2025 2025-09-10 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua José Manoel Arbex, no Santa Amália. 1 extracted
materia 645/2025 2025-09-10 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que Altera o Parágrafo 2º do Art. 24 e acrescenta os parágrafos 8º e 9º do mesmo artigo, todos da Lei Complementar nº 51, de 27 de abril de 2017. 1 extracted
materia 646/2025 2025-09-10 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a Instalação de um poste e placa de informação com nome da Avenida Marechal Paulo Torres em ponto estratégico, no Centro. 1 extracted
materia 647/2025 2025-09-10 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um poste e placa de informação com nome da Rua Ezequiel Padilha em ponto estratégico, no Centro. 1 extracted
materia 648/2025 2025-09-10 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um poste e placa de informação com nome da Praça Manoel Congo em ponto estratégico, no Centro. 1 extracted
materia 649/2025 2025-09-10 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a revitalização com instalação de placa de identificação na área externa da Parada de ônibus Felicidade Maria de Assumpção, no Grecco. 1 extracted
materia 650/2025 2025-09-10 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de Placa de identificação em ponto estratégico da Praça Raimundo Correa em frente à Igreja do Rosário, no Alto do Rio Bonito. 1 extracted
materia 651/2025 2025-09-10 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua do Congo, no Grecco. 1 extracted
materia 652/2025 2025-09-10 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Rita de Jesus, no Santa Amália. 1 extracted
materia 653/2025 2025-09-10 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Santa Cândida, na Residência. 1 extracted
materia 654/2025 2025-09-10 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Prefeito Elpídio José Pereira, no Alto do Rio Bonito. 1 extracted
sessao 9 2025-09-04 Ordinária — 2 extracted
sessao 10 2025-09-04 Ordinária — 2 extracted
materia 45/2025 2025-09-02 Moção Moção de Aplausos e Congratulações à Dra. Wanessa Silva Barros. 0 no document
materia 46/2025 2025-09-02 Moção Moção de Aplausos e Congratulações à Dra. Rosa Maria Antunes. 0 no document
materia 47/2025 2025-09-02 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao 1º Sargento PM Sr. Carlos Otoni Mayor. 0 no document
materia 48/2025 2025-09-02 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao 2º Sargento PM Sr. Eledilson Mendes. 0 no document