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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 700/2025 2025-09-30 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação da Rua José Antônio M. Assis, no bairro Centro. 1 extracted
materia 701/2025 2025-09-30 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação da Rua Antônio Ignácio da Silva, no bairro Centro. 1 extracted
materia 702/2025 2025-09-30 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação da Rua José Hoppe, no bairro Centro. 1 extracted
materia 703/2025 2025-09-30 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação da Rua Francisco de Assis, no bairro Centro. 1 extracted
materia 704/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ensino de Idiomas e Culturas Estrangeiras para estudantes do Ensino Fundamental, em parceria com consulados e institutos internacionais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 687/2025 2025-09-25 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vassouras para o exercício financeiro de 2026. 1 extracted
sessao 15 2025-09-25 Ordinária — 2 extracted
sessao 16 2025-09-25 Ordinária — 2 extracted
materia 59/2025 2025-09-23 Moção Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Cremilda Alves de Sá. 0 no document
materia 60/2025 2025-09-23 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Pastor Sr. Joel Batista dos Santos Silva. 0 no document
materia 676/2025 2025-09-23 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma da Praça Dacio Ribeiro do Val, em Andrade Costa. 1 extracted
materia 677/2025 2025-09-23 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de iluminação pública da Praça Dacio Ribeiro do Val até a Rua do Planalto, em Andrade Costa. 1 extracted
materia 678/2025 2025-09-23 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas queimadas na quadra poliesportiva da Represa, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 679/2025 2025-09-23 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o conserto (solda) da trave quebrada na quadra poliesportiva da Represa, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 680/2025 2025-09-23 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que interceda junto a Rio+ para providenciar a manutenção da bomba que leva a água para a parte de cima da Represa, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 681/2025 2025-09-23 Requerimento Reitera a Indicação nº 404/2025 - que providencie a troca de lâmpadas queimadas na passarela, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 682/2025 2025-09-23 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma da escola Abel José Machado, em Massambará. 1 extracted
materia 683/2025 2025-09-23 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto a secretaria competente, de um subsídio para que o caminhão do leite que faz a linha em Massambará não deixe de rodar. 1 extracted
materia 684/2025 2025-09-23 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a contratação de funcionários de apoio para a escola Abel José Machado, em Massambará. 1 extracted
materia 685/2025 2025-09-23 Indicação Indica ao Sr. Secretário de Esportes que estude a viabilidade de colocar uma parte da grama sintética que foi retirada da quadra do Bairro Madruga na escola Abel José Machado, em Massambará. 1 extracted
materia 686/2025 2025-09-23 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um parquinho para a escola Abel José Machado, em Massambará. 1 extracted
norma 3811/2025 2025-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação não prevista no valor R$ 8.146.986,88 (Oito Milhões, Cento e Quarenta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Oito Centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3812/2025 2025-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 2.935.000,00 (Dois Milhões, Novecentos e Trinta e Cinco Mil Reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3813/2025 2025-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 8.737.345,70 (Oito Milhões, Setecentos e Trinta e Sete Mil, Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e Setenta Centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3814/2025 2025-09-23 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 788.100,00 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil e Cem Reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 672/2025 2025-09-18 Projeto de Lei Ordinária Cria a Casa da Mulher - Dra. Terezinha, no Município de Vassouras e dá outras providências. 1 extracted
materia 673/2025 2025-09-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação da realização de eventos não esportivos no Parque Ecoturístico do Trabalhador e no Estádio Municipal Ernani do Amaral Peixoto e dá outras providências. 1 extracted
materia 674/2025 2025-09-18 Indicação Indica a Light que providencie a poda das árvores da Estrada Miguel Pereira, rua da Subestação da Light, em Massambará. 1 extracted
materia 675/2025 2025-09-18 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que faça um cronograma para que pelo menos de 3 em 3 meses realize a retirada dos entulhos no distrito de Massambará. 1 extracted
norma 3808/2025 2025-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3809/2025 2025-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3810/2025 2025-09-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.219.557,89 (Dois Milhões, Duzentos e Dezenove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
sessao 13 2025-09-18 Ordinária — 2 extracted
sessao 14 2025-09-18 Ordinária — 2 extracted
materia 56/2025 2025-09-16 Moção Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Josema Aparecida da Silva Moreira. 0 no document
materia 57/2025 2025-09-16 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jonatan Pereira de Andrade. 0 no document
materia 58/2025 2025-09-16 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Claudinei Gomes Moreira. 0 no document
materia 657/2025 2025-09-16 Projeto de Lei Ordinária Dá a denominação de HERBERT WILHELM PAUL WAACK à rua que liga a Rua Maria Cristina à Rua Alfredo Taveira, em Itakamosi. 1 extracted
materia 658/2025 2025-09-16 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Elisa Barbosa, no Alto do Rio Bonito. 1 extracted
materia 659/2025 2025-09-16 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Aldo Cavali, no Madruga. 1 extracted
materia 660/2025 2025-09-16 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto ao órgão competente, o patrolamento da estrada RJ 115, no trecho de Ferreiros até o limite com o município de Miguel Pereira. 1 extracted
materia 661/2025 2025-09-16 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de tampa do bueiro na Praça da Matriz, em Ferreiros. 1 extracted
materia 662/2025 2025-09-16 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda das árvores da Praça de Ferreiros. 1 extracted
materia 663/2025 2025-09-16 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo das tomadas do PSF de Ferreiros. 1 extracted
materia 664/2025 2025-09-16 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a coleta de lixo pelo menos 1 vez por semana na Barra dos Encantos e região, em Massambará. 1 extracted
materia 665/2025 2025-09-16 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de iluminação LED, na Barra dos Encantos, em Massambará. 1 extracted
materia 666/2025 2025-09-16 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, designar agente de saúde para trabalhar na Barra dos Encantos, em Massambará. 1 extracted
materia 667/2025 2025-09-16 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reabertura para mais de uma vez por semana da subunidade de saúde da Barra dos Encantos, em Massambará. 1 extracted
materia 668/2025 2025-09-16 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a revitalização da Rua Caetano Furquim, no Centro. 1 extracted
materia 669/2025 2025-09-16 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a revitalização da Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos (Broadway), no Centro. 1 extracted