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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 769/2025 2025-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 19.544,67 (Dezenove Mil, Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta e Sete Centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 770/2025 2025-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 771/2025 2025-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 3.500.000,00 (Três Milhões e Quinhentos Mil Reais) e dá outras providências. 1 extracted
materia 772/2025 2025-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor total de R$ 5.843.806,40 (Cinco Milhões, Oitocentos e Quarenta e Três Mil, Oitocentos e Seis Reais e Quarenta Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 773/2025 2025-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 774/2025 2025-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 1.643.639,37 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Trinta e Nove Reais e Trinta e Sete Centavos) e dá outras providências. 1 extracted
materia 775/2025 2025-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 736/2025 2025-10-21 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Dr. Henrique Borges, no bairro Santa Amália. 1 extracted
materia 737/2025 2025-10-21 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Dr. Henrique Borges, no bairro Santa Amália. 1 extracted
materia 738/2025 2025-10-21 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Avenida Pedro Francisco Carvalheira, no bairro Carvalheira. 1 extracted
materia 739/2025 2025-10-21 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda e corte de árvores atrás do Detran, próximo ao número 62061, na Avenida Pedro Francisco Carvalheira, no bairro Carvalheira. 1 extracted
materia 740/2025 2025-10-21 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Avenida Pedro Francisco Carvalheira, no bairro Carvalheira. 1 extracted
materia 741/2025 2025-10-21 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um parquinho com academia ao ar livre em ponto estratégico da Avenida Pedro Francisco Carvalheira (atrás do DETRAN), no bairro Carvalheira. 1 extracted
materia 742/2025 2025-10-21 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, refazer a tampa do bueiro na calçada, na Rua Agostinho de Souza Amaral, próximo ao nº 105, no Madruga. 1 extracted
materia 743/2025 2025-10-21 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que refaça a pintura da faixa de pedestres, próximo ao colégio Magali Sayão, na Avenida Marechal Paulo Torres, no Centro. 1 extracted
materia 744/2025 2025-10-21 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pintura de faixa de pedestres em frente ao portão principal do Hospital Eufrásia Teixeira Leite, na Avenida Marechal Paulo Torres, no Centro. 1 extracted
materia 745/2025 2025-10-21 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pintura de faixa de pedestres próximo ao ponto de ônibus no CIEP, na Avenida Marechal Paulo Torres, no Centro. 1 extracted
materia 746/2025 2025-10-21 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua Economista Thomás Duarte, em Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 747/2025 2025-10-21 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pintura da quadra poliesportiva de Itakamosi. 1 extracted
materia 748/2025 2025-10-21 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca dos refletores da quadra poliesportiva de Itakamosi. 1 extracted
materia 749/2025 2025-10-21 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca do alambrado da quadra poliesportiva de Itakamosi. 1 extracted
materia 750/2025 2025-10-21 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca do alambrado do campo de futebol de Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 751/2025 2025-10-21 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca dos refletores da praça de Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 752/2025 2025-10-21 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca dos refletores do campo de futebol de Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 753/2025 2025-10-21 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda das árvores na Rua Antônio Meirelles Gomes, próximo ao número 88, na Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 754/2025 2025-10-21 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda das árvores na Avenida Expedicionário Osvaldo de Almeida Ramos, próximo ao número 3580, no Grecco. 1 extracted
materia 755/2025 2025-10-21 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda das árvores na Rua Maria Cristina, próximo ao número 145, em Itakamosi. 1 extracted
materia 757/2025 2025-10-21 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto a secretaria competente, de construir um Centro Comunitário, em Massambará. 1 extracted
materia 758/2025 2025-10-21 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca da iluminação (refletores) do campo de Massambará. 1 extracted
materia 759/2025 2025-10-21 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto a secretaria competente, de que seja realizada a Feira do Agricultor de Massambará todos os sábados e domingos. 1 extracted
materia 760/2025 2025-10-21 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto a secretaria competente, de criar o atendimento veterinário SOBRE RODAS no município de Vassouras. 1 extracted
materia 761/2025 2025-10-21 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o desassoreamento da Vila Natalino, em Massambará. 1 extracted
materia 762/2025 2025-10-21 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto a secretaria competente, de implantar o itinerário de ônibus Vassouras x Massambará, no horário de 22h00. 1 extracted
materia 763/2025 2025-10-21 Projeto de Lei Ordinária Institui a Campanha Outubro Caramelo, destinada à conscientização sobre a importância da castração e combate ao câncer em animais, no Município de Vassouras. 1 extracted
materia 764/2025 2025-10-21 Projeto de Lei Complementar Altera o inciso III, do art. 117, da Lei Complementar nº 21, de 08 de fevereiro de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vassouras, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 765/2025 2025-10-21 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o conserto do buraco na Rua Tibúrcio Barbosa, próximo ao nº 272, na Represa, bairro Grecco. 1 extracted
materia 766/2025 2025-10-21 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a colocação de um quebra-molas, na Rua João de Souza Cardoso, em frente ao nº 911, no Barreiro. 1 extracted
materia 767/2025 2025-10-21 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o conserto do buraco na Rua Tibúrcio Barbosa, próximo ao nº 715, na Represa, bairro Grecco. 1 extracted
materia 768/2025 2025-10-21 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas comuns para lâmpadas de LED, na Estrada Matacaes, no bairro Ponte Funda. 1 extracted
sessao 21 2025-10-16 Ordinária — 2 extracted
sessao 22 2025-10-16 Ordinária — 0 no document
materia 715/2025 2025-10-14 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua Manoel de Melo, próximo ao número 45, na Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 716/2025 2025-10-14 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua Rubens Lúcio Cardoso, próximo ao número 435, no Cruzeiro. 1 extracted
materia 717/2025 2025-10-14 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Travessa Manoel Bonifácio, próximo ao número 20, na Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 718/2025 2025-10-14 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Avenida Guaraciaba, próximo ao número 50, em Ipiranga. 1 extracted
materia 719/2025 2025-10-14 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua Rubens Lúcio Cardoso, próximo ao número 421, no Cruzeiro. 1 extracted
materia 720/2025 2025-10-14 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua Armindo Mota, em Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 721/2025 2025-10-14 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua Américo Pedroso, em Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 722/2025 2025-10-14 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua Joaquim Ribeiro Filho, em Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 723/2025 2025-10-14 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua Walfrido Silva, em Demétrio Ribeiro. 1 extracted