| materia |
838/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 287.548,86 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil, Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Oitenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
839/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 838.643,51 (Oitocentos e Trinta e Oito Mil, Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Cinquenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
820/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o lançamento, a atualização e o parcelamento dos créditos fiscais oriundos de ressarcimento ao Erário. |
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| materia |
821/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão do Direito Real de Uso, Imóvel de propriedade do Município de Vassouras, e dá outras providências. |
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| materia |
822/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão do Direito Real de Uso, Imóvel de propriedade do Município de Vassouras, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
29 |
2025-11-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
30 |
2025-11-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-11 |
Emenda |
Acrescenta ao art. 1º, do Projeto de Lei nº 784/2025, que altera o art. 11 da Lei Municipal nº 3.084, de 03 de junho de 2019, para incluir à exceção de licença prêmio não superior a 60 dias consecutivos. |
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| materia |
799/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que envie à Rio + Saneamento a listagem atualizada do CAD ÚNICO do município de Vassouras. |
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| materia |
800/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo do ponto de iluminação pública da luminária com plaqueta 04343, na Avenida Otávio Gomes, no Centro. |
1 |
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| materia |
801/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o corte de bambus sobre cabo de energia elétrica na Rua Luiz Francisco de Souza, no Morro da Vaca. |
1 |
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| materia |
802/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pintura de faixa de pedestres próximo ao Centro de Abastecimento Farmacêutico na Rua Fernando Pedrosa em frente a Rodoviária Nova. |
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| materia |
803/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a repintura do quebra molas na Avenida Oswaldo de Almeida Ramos (em frente ao Trailer do Serginho), na Residência. |
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| materia |
804/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a melhor divulgação por meio do site da prefeitura das interdições de vias e das previsões de obras da Rio + Saneamento para os munícipes vassourenses. |
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| materia |
805/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico com o nome da Rua Manoel Tomé da Rocha, no Centro. |
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| materia |
806/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a sinalização de buraco na Rua Manoel Tomé da Rocha, próximo ao nº 88, no Centro. |
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| materia |
807/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico com o nome da Rua Luiz Francisco de Souza, no Morro da Vaca. |
1 |
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| materia |
808/2025 |
2025-11-11 |
Pedido de Informação |
Requer a Prefeita Municipal que verifique junto a Secretaria competente: Se foi enviada a listagem atualizada do CAD ÚNICO à RIO + Saneamento para ampliação de possibilidade de benefício dos munícipes vassourenses com relação às contas de água e esgoto em nosso município. |
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| materia |
809/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia ao direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de Vassouras/RJ. |
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| materia |
810/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de apresentação de certidão criminal para o cargo de cuidadores de crianças no âmbito do município de Vassouras/RJ. |
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| materia |
811/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de banheiros e vestiários na quadra poliesportiva do bairro Campo Limpo. |
1 |
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| materia |
812/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Três de Outubro, no Campo Limpo. |
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| materia |
813/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Zenaide Teixeira Valente, no Campo Limpo. |
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| materia |
814/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da praça, no bairro Campo Limpo. |
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| materia |
815/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de posto da guarda municipal no Terminal Rodoviário Hélio de Almeida Pinto (Rodoviária Nova). |
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| materia |
816/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 5º, incisos I, II e V da Lei nº 3.442, de 07 de julho de 2022, que Institui o Vale Alimentação para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
817/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Caput e acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º, da Lei nº 3.828, de 04 de novembro de 2025, que Institui o direito de dispensa do dia de trabalho para os servidores públicos municipais efetivos e comissionados estudantes do Ensino Fundamental, Médio, Superior, bem como Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu. |
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| materia |
818/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto à secretaria competente, de que todo o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) seja repassado diretamente aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). |
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| materia |
819/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Gustavo Tutuca que estude a viabilidade de disponibilizar uma Emenda Parlamentar destinando verba para a reforma do Instituto de Educação Thiago Costa. |
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| materia |
798/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Vassouras/RJ, com Instituto de Previdência do Município de Vassouras – FUPREVAS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. |
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| norma |
90/2025 |
2025-11-06 |
Lei Complementar |
Altera o inciso III, do art. 117, da Lei Complementar nº 21, de 08 de fevereiro de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vassouras, suas autarquias e fundações municipais, e dá outras providências. |
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| norma |
3832/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha Outubro Caramelo, destinada à conscientização sobre a importância da castração e combate ao câncer em animais, no Município de Vassouras. |
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| sessao |
27 |
2025-11-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
28 |
2025-11-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
87/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luiz Carlos de Souza Filho. |
0 |
no document
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| materia |
88/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Mário Lucio Ribeiro. |
0 |
no document
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| materia |
89/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Rosemberg França Ferreira Fructuoso. |
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no document
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| materia |
90/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Alessandra Fructuoso Soares Ferreira. |
0 |
no document
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| materia |
91/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Ricardo Simões Camara Leão. |
0 |
no document
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| materia |
92/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Roberta Tavares Leão. |
0 |
no document
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| materia |
93/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Diogo Di Rago Muxfeldt Paim Cunha. |
0 |
no document
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| materia |
94/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Thuane Oliveira do Amaral Muxfeldt Paim. |
0 |
no document
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| materia |
786/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Praça Dr. Cristóvão Correa e Castro, em frente ao Cemitério da Irmandade Nossa Senhora da Conceição, no Mello Afonso. |
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| materia |
787/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Praça Vereador Odilon Vieira na rotatória ao final da Rua Pedro Sayad, no Santa Amália. |
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| materia |
788/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Alameda Milton Seabra, em Pocinhos. |
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| materia |
789/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a divulgação do Programa de Calçadas Acessíveis. |
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| materia |
790/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Praça Miguel Moraes, em frente ao Cemitério Municipal, no Campo Limpo. |
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| materia |
791/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, que se construa um caminho pavimentado dentro do Cemitério Municipal para acesso à parte nova dos túmulos. |
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| materia |
792/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico com o nome da Rua Chanceler Raul Fernandes, na esquina com o antigo SENAI, no Centro. |
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| materia |
793/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico com o nome da Rua Nabor Gusmão, no Centro. |
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