| materia |
5/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica ao Presidente da Câmara que estude a viabilidade de conceder reajuste e/ou aumento salarial aos servidores ativos, aposentados e pensionistas do poder legislativo. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o patrolamento da Estrada da Cachoeira até a Estrada Vargem do Manejo. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-11 |
Requerimento |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a equiparação do piso salarial do auxiliar de creche (concurso público de 2011/2012) e recreador (concurso público de 2007) ao piso do magistério nacional 40 horas, conforme lei federal nº 15.326/2026. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a implantação de atividades físicas direcionadas aos idosos, no distrito de Andrade Pinto. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a implantação de atividades físicas direcionadas aos idosos, no distrito de Andrade Costa. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-11 |
Indicação |
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a implantação de atividades físicas direcionadas aos idosos, no distrito de Massambará. |
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| norma |
91/2025 |
2025-12-23 |
Lei Complementar |
Revoga o art. 15 da Lei Complementar nº 59, de 15 de Agosto de 2018. |
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| norma |
3855/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Institui e consolida a Contribuição para Custeio do Serviço de iluminação Pública - COSIP - no Município de Vassouras, estabelece metodologia de cálculo baseada em Consumo (kWh) x TEIP x Multiplicador, define regras de arrecadação, isenções, obrigações da concessionária, penalidades e destinação dos recursos, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3856/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| norma |
3857/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vassouras para o exercício financeiro de 2026. |
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| norma |
3858/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Vassouras, para o quadriênio 2026 -2029 e dá outras providências. |
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| norma |
3859/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer, praças e parques, no Município de Vassouras. |
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| norma |
3860/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de SILVANA DA SILVA BLONDET BEZERRA à Rua que se inicia na Praça Sebastião Barbosa e termina na Rua Alberto de Souza Caravana, localizada na margem da BR-393. |
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| norma |
3861/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais) dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3862/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o lançamento, a atualização e o parcelamento dos créditos fiscais oriundos de ressarcimento ao Erário. |
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| norma |
3863/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.100,00 (Dezessete Mil e Cem Reais) dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3864/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º, 2º, 4º, 5º, 6º inciso II e 7º Parágrafo único da Lei nº 3.090, de 29 de abril de 2019, que instituiu o Auxílio-Saúde aos servidores do Poder Legislativo de Vassouras e dá outras providências. |
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| norma |
3865/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 287.548,86 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil, Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Oitenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3866/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos doadores de sangue no âmbito do município de Vassouras. |
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| norma |
3867/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Institui o programa de adoção de praças públicas e de esportes e áreas verdes, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes, e dá outras providências. |
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| norma |
3853/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 2.051.252,28 (Dois Milhões, Cinquenta e Um Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Oito Centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3854/2025 |
2025-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor de R$ 75.602,81 (setenta e cinco mil e seiscentos e dois reais e oitenta e um centavos) e Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 421.549,68 (quatrocentos e vinte e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
874/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 2.051.252,28 (Dois Milhões, Cinquenta e Um Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Oito Centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
875/2025 |
2025-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor de R$ 75.602,81 (setenta e cinco mil e seiscentos e dois reais e oitenta e um centavos) e Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 421.549,68 (quatrocentos e vinte e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3844/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura da Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 6.404.499,48 (Seis milhões, quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3845/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 838.643,51 (Oitocentos e Trinta e Oito Mil, Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Cinquenta e Um Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3846/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.357.947,00 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Sete Mil, Novecentos e Quarenta e Sete Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3847/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 287.548,86 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil, Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Oitenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3848/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 4.874.762,30 (Quatro Milhões, Oitocentos e Setenta e Quatro Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Trinta Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3849/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio, Combate à Depressão e Valorização da Vida e dá outras providências. |
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| norma |
3850/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Estabelece a limpeza periódica e a manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Vassouras. |
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| norma |
3851/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Pública Municipal de Psicologia Escolar na rede pública de ensino, a implantação de psicólogos nas unidades escolares e dá outras providências. |
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| norma |
3852/2025 |
2025-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a garantia ao direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de Vassouras/RJ. |
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| materia |
2/2025 |
2025-12-11 |
Emenda |
Revoga integralmente o artigo 6º, do Projeto de Lei nº 820/2025, que dispõe sobre o lançamento, a atualização e o parcelamento dos créditos fiscais oriundos de ressarcimento ao Erário. |
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| materia |
873/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura da Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 6.404.499,48 (Seis milhões, quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2025-12-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
36 |
2025-12-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
869/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e consolida a Contribuição para Custeio do Serviço de iluminação Pública - COSIP - no Município de Vassouras, estabelece metodologia de cálculo baseada em Consumo (kWh) x TEIP x Multiplicador, define regras de arrecadação, isenções, obrigações da concessionária, penalidades e destinação dos recursos, e dá outras providências. |
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| materia |
870/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000.000,00 (Quatro Milhões de Reais) dá outras correlatas providências. |
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| materia |
871/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.100,00 (Dezessete Mil e Cem Reais) dá outras correlatas providências. |
1 |
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| materia |
872/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga o art. 15 da Lei Complementar nº 59, de 15 de Agosto de 2018. |
1 |
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| norma |
3841/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de apresentação de certidão criminal para o cargo de cuidadores de crianças no âmbito do município de Vassouras/RJ. |
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| norma |
3842/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão do Direito Real de Uso, Imóvel de propriedade do Município de Vassouras, e dá outras providências. |
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| norma |
3843/2025 |
2025-12-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão do Direito Real de Uso, Imóvel de propriedade do Município de Vassouras, e dá outras providências. |
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| materia |
854/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração dos artigos 1º, 2º, 4º, 5º, 6º inciso II e 7º Parágrafo único da Lei nº 3.090, de 29 de abril de 2019, que instituiu o Auxílio-Saúde aos servidores do Poder Legislativo de Vassouras e dá outras providências. |
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| materia |
855/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie, junto à secretaria competente, a revitalização dos pontos de ônibus ao longo da Avenida Marechal Paulo Torres, no Centro. |
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| materia |
856/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie, junto à secretaria competente, a revitalização do ponto de ônibus na Avenida Otávio Gomes, em frente ao Colégio dos Santos Anjos, no Centro. |
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| materia |
857/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie, junto à secretaria competente, a revitalização dos pontos de ônibus da Rodoviária Maurício de Lacerda, no Centro. |
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| materia |
858/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie, junto à secretaria competente, a revitalização do ponto de ônibus na Rua Barão de Vassouras, em frente ao Colégio Thiago Costa, no Centro. |
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| materia |
859/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie, junto à secretaria competente, o reparo no ponto de iluminação pública na luminária com plaqueta número 04957, na Estrada RJ 115. |
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