| materia |
860/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie, junto à secretaria competente, a revitalização do ponto de ônibus na Rua Ambrósio Coutinho, próximo ao Mercado, no Carvalheira. |
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| materia |
861/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie, junto à secretaria competente, a revitalização dos pontos de ônibus na Rua José do Patrocínio, no Carvalheira. |
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| materia |
862/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie, junto à secretaria competente, a revitalização do ponto de ônibus na Rua Chanceler Raul Fernandes, no Centro. |
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| materia |
863/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie, junto à secretaria competente, a revitalização do ponto de ônibus na Rua Visconde de Cananéia, no Centro. |
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| materia |
864/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie, junto à secretaria competente, a revitalização do ponto de ônibus na Rua Vicente Celestino, no Madruga. |
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| materia |
865/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie, junto à secretaria competente e à Empresa Rio + Saneamento, a regularização no abastecimento de água do distrito da Glória. |
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| materia |
866/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie, junto a secretaria competente, a retirada da árvore e o reparo da calçada na Rua Caetano Furquim, em frente ao nº 151, no Centro. |
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| materia |
867/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie a colocação de um espelho convexo redondo refletivo, no poste do cruzamento das Ruas Zózimo Guimarães, Alberto Brandão e Av. América Avellar de Mello Affonso, que fica na entrada da atual pista de Skate. |
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| materia |
868/2025 |
2025-12-09 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie, junto à secretaria competente, a capina da Rua Francisco Belizário da Silva, após o Trevo de Mendes. |
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| norma |
3839/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3840/2025 |
2025-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 949.503,00 (Novecentos e Quarenta e Nove Mil e Quinhentos e Três Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| sessao |
33 |
2025-12-04 |
Ordinária |
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34 |
2025-12-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
840/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa de adoção de praças públicas e de esportes e áreas verdes, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
841/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos doadores de sangue no âmbito do município de Vassouras. |
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| materia |
842/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pintura dos quebra-molas na Rua Antônio Pinheiro, em Andrade Pinto. |
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| materia |
843/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pintura de faixa de pedestres na Rua Antônio Pinheiro, em Andrade Pinto. |
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| materia |
844/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pintura dos quebra-molas na Rua Prefeito Edmundo Bernardes, em Andrade Pinto. |
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| materia |
845/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de placa de sinalização de quebra-molas na Rua Prefeito Edmundo Bernardes, em Andrade Pinto. |
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| materia |
846/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Abel José Machado, em Massambará. |
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| materia |
847/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Renato Martins, em Massambará. |
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| materia |
848/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção da estrada Cananéia, no Aterrado, em Massambará. |
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| materia |
849/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Chatuba, em Massambará. |
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| materia |
850/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção e reforma da Unidade de Saúde, em Massambará. |
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| materia |
851/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um parquinho na Chatuba, em Massambará. |
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| materia |
852/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um parquinho praça da quadra de areia, em Massambará. |
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| materia |
853/2025 |
2025-12-02 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie, junto à secretaria competente, a realização de operação emergencial de tapa-buracos no trecho da Rodovia BR-393 que liga o distrito de Cananeia ao distrito de Massambará. |
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| norma |
3838/2025 |
2025-11-27 |
Lei Ordinária |
Altera o Caput e acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º, da Lei nº 3.828, de 04 de novembro de 2025, que Institui o direito de dispensa do dia de trabalho para os servidores públicos municipais efetivos e comissionados estudantes do Ensino Fundamental, Médio, Superior, bem como Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu. |
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| sessao |
31 |
2025-11-27 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
32 |
2025-11-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3833/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Vassouras/RJ, com Instituto de Previdência do Município de Vassouras – FUPREVAS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025. |
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| norma |
3834/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da “Política de Adaptação Climática na rede municipal de ensino do município de Vassouras” e dá outras providências. |
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| norma |
3835/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 5º, incisos I, II e V da Lei nº 3.442, de 07 de julho de 2022, que Institui o Vale Alimentação para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
3836/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Vassouras - RJ e dá outras providências. |
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| norma |
3837/2025 |
2025-11-26 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 11 da Lei Municipal n° 3.084, de 03 de junho de 2019, que dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Município de Vassouras. |
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| materia |
823/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de SILVANA DA SILVA BLONDET BEZERRA à Rua que se inicia na Praça Sebastião Barbosa e termina na Rua Alberto de Souza Caravana, localizada na margem da BR-393. |
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| materia |
824/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o Parágrafo 2º do Art. 24 e acrescenta os parágrafos 8º e 9º do mesmo artigo, todos da Lei Complementar nº 51, de 27 de abril de 2017. |
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| materia |
825/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo dos pontos de iluminação pública das luminárias do Loteamento Aste Silveira II, na Estrada RJ 115, número 404 Vassouras/Barão de Vassouras. |
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| materia |
826/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Servidão Alcedino José Machado, no Grecco. |
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| materia |
827/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a Operação Tapa buracos da Rua Sebastião Matoso Câmara, no Grecco. |
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| materia |
828/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a Operação Tapa buracos da Rua Ismael C. Machado, no Grecco. |
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| materia |
829/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a Operação Tapa buracos da Rua Augusto Teles, no Grecco. |
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| materia |
830/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo do ponto de iluminação pública da luminária da Estrada RJ 115 (Estrada Barão de Vassouras), próximo ao número 321. |
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| materia |
831/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma da quadra da Escola Municipal José Carlos Vaz de Miranda, em Barão de Vassouras. |
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| materia |
832/2025 |
2025-11-25 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de placa de sinalização SENTIDO PROIBIDO no início da Rua Barão de Capivari, no Centro. |
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| materia |
833/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer, praças e parques, no Município de Vassouras. |
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| materia |
834/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.357.947,00 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Sete Mil, Novecentos e Quarenta e Sete Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
835/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
836/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 949.503,00 (Novecentos e Quarenta e Nove Mil e Quinhentos e Três Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
837/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 4.874.762,30 (Quatro Milhões, Oitocentos e Setenta e Quatro Mil, Setecentos e Sessenta e Dois Reais e Trinta Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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