| materia |
794/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico com o nome da Ronald Fiúsa Manhães, no Centro. |
1 |
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| materia |
795/2025 |
2025-11-04 |
Pedido de Informação |
Requer a Prefeita Municipal que verifique junto a Secretaria competente: Qual a atual situação de conservação das 3 cabines de Polícia Militar localizadas nos bairros Carvalheira, Morro da Vaca e Grecco; Se os terrenos são de propriedade pública; Se existe algum projeto de recuperação e reativação das mesmas. |
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| materia |
796/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da “Política de Adaptação Climática na rede municipal de ensino do município de Vassouras” e dá outras providências. |
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| materia |
797/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada queimada, em frente ao nº 161, na Rua Guararapes, em Pocinhos. |
1 |
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| norma |
3821/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3822/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 3.500.000,00 (Três Milhões e Quinhentos Mil Reais) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3823/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor total de R$ 5.843.806,40 (Cinco Milhões, Oitocentos e Quarenta e Três Mil, Oitocentos e Seis Reais e Quarenta Centavos) e dá outras correlatas providências. |
1 |
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| norma |
3824/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
1 |
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| norma |
3825/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 1.643.639,37 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Trinta e Nove Reais e Trinta e Sete Centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3826/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
1 |
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| norma |
3827/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 19.544,67 (Dezenove Mil, Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Sessenta e Sete Centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3828/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
Institui o direito de dispensa do dia de trabalho para os servidores públicos municipais efetivos e comissionados estudantes do Ensino Fundamental, Médio, Superior, bem como Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu. |
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| norma |
3829/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Ensino de Idiomas e Culturas Estrangeiras para estudantes do Ensino Fundamental, em parceria com consulados e institutos internacionais, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3830/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de DR. LUIZ ANTÔNIO DA SILVEIRA à Rua Projetada do Loteamento Aste Silveira II, localizada na Estrada RJ 115, Vassouras/Barão de Vassouras. |
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| norma |
3831/2025 |
2025-11-04 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de DRª. FILOMENA ASTE SILVEIRA à Rua Projetada do Loteamento Aste Silveira II, localizada na Estrada RJ 115, Vassouras/Barão de Vassouras. |
0 |
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| sessao |
25 |
2025-10-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
26 |
2025-10-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Lindalva Medeiros dos Santos. |
0 |
no document
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| materia |
68/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Igor Dias de Souza. |
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no document
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| materia |
69/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jorge Galvão de Barros. |
0 |
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| materia |
70/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Pedro Manoel Alves de Barros. |
0 |
no document
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| materia |
71/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Andreia Ladislau. |
0 |
no document
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| materia |
72/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Roney José de Souza. |
0 |
no document
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| materia |
73/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Hebert José de Souza. |
0 |
no document
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| materia |
74/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luis Felipe Ramos Moura. |
0 |
no document
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| materia |
75/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Tainá Cabral de Freitas. |
0 |
no document
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| materia |
76/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Maria Natalia Prudêncio. |
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| materia |
77/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Leonardo de Paula de Lima. |
0 |
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| materia |
78/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Luisy Silva Alves. |
0 |
no document
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| materia |
79/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Salete da Penha Freire Coelho. |
0 |
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| materia |
80/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Suzi Aparecida Pizetti de Carvalho Silva. |
0 |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Maria Beatriz Alcântara Mendonça. |
0 |
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| materia |
82/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Ada Vieira Santiago. |
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| materia |
83/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Clodoaldo Barboza Diogo. |
0 |
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| materia |
84/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Solange Pedro de Paula Dias. |
0 |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Aline da Silva Alves. |
0 |
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| materia |
86/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Izabele Aparecida Cardoso Vieira Bittencourt. |
0 |
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| materia |
776/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a implementação de quebra-molas na Rua Antônio Meirelles Gomes, próximo ao número 332, na Esquina da Alegria. |
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| materia |
777/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reconstrução do muro da quadra poliesportiva de Andrade Costa. |
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| materia |
778/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pintura da quadra poliesportiva de Andrade Costa. |
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| materia |
779/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma do vestiário da quadra poliesportiva de Andrade Costa. |
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| materia |
780/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Suicídio, Combate à Depressão e Valorização da Vida e dá outras providências. |
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| materia |
781/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a limpeza periódica e a manutenção da infraestrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no município de Vassouras. |
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| materia |
782/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Pública Municipal de Psicologia Escolar na rede pública de ensino, a implantação de psicólogos nas unidades escolares e dá outras providências. |
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| materia |
783/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Vassouras - RJ e dá outras providências. |
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| materia |
784/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 11 da Lei Municipal n° 3.084, de 03 de junho de 2019, que dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Município de Vassouras. |
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| materia |
785/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção da estrada principal do Secretário. |
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| sessao |
23 |
2025-10-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
24 |
2025-10-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-22 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Walter Pereira Mendes. |
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no document
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