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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 724/2025 2025-10-14 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua Márcio Goulart, em Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 725/2025 2025-10-14 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo do ponto de iluminação pública da luminária com plaqueta 04944, na RJ 115, no Matadouro. 1 extracted
materia 726/2025 2025-10-14 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo do ponto de iluminação pública da luminária com plaqueta 04962, na RJ 115, no Matadouro. 1 extracted
materia 727/2025 2025-10-14 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Miss. Nanci Braga Bastos, no Loteamento Parque Bela Vista – Santa Amália. 1 extracted
materia 728/2025 2025-10-14 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Vereador Jahir Domingos Pardal, no Loteamento Parque Bela Vista – Santa Amália. 1 extracted
materia 729/2025 2025-10-14 Indicação Indica a Sra., Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Tereza Leite de Castilho, no Loteamento Parque Bela Vista – Santa Amália. 1 extracted
materia 730/2025 2025-10-14 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de placa de identificação em ponto estratégico da Praça Angelina Maria de Souza Lourenço, no Loteamento Parque Bela Vista – Santa Amália. 1 extracted
materia 731/2025 2025-10-14 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Mariana Aparecida de Castro, no bairro Santa Amália. 1 extracted
materia 732/2025 2025-10-14 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação em ponto estratégico da Rua Paulino Costa, no bairro Santa Amália. 1 extracted
materia 733/2025 2025-10-14 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a Light, a extensão de rede de iluminação pública na Ladeira Campo Limpo, no Centro. 1 extracted
materia 734/2025 2025-10-14 Pedido de Informação Requer a Sra. Prefeita Municipal que informe se foi comunicado à PMV a Projeção para realização das obras de extensão de rede de esgoto da Rio+ conforme a Lei 3069/2019; Qual a previsão de execução das obras com locais e datas definidas para início e término das mesmas; Qual o meio de comunicação tem sido utilizado para informação e orientação sobre as obras para a população. 1 extracted
materia 735/2025 2025-10-14 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda das árvores na Estrada da Cachoeira até a Estrada Vargem do Manejo. 1 extracted
norma 997/2025 2025-10-12 Resolução Concede honrarias a diversas personalidades. 1 extracted
sessao 19 2025-10-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 20 2025-10-09 Ordinária — 1 extracted
materia 705/2025 2025-10-07 Projeto de Lei Ordinária Dá a denominação de DR. LUIZ ANTÔNIO DA SILVEIRA à Rua Projetada do Loteamento Aste Silveira II, localizada na Estrada RJ 115, Vassouras/Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 706/2025 2025-10-07 Projeto de Lei Ordinária Dá a denominação de DRª. FILOMENA ASTE SILVEIRA à Rua Projetada do Loteamento Aste Silveira II, localizada na Estrada RJ 115, Vassouras/Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 707/2025 2025-10-07 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o conserto do Odontomóvel para atendimento em Andrade Pinto e subunidades. 1 extracted
materia 708/2025 2025-10-07 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a distribuição de latão de lixo em pontos estratégicos na Barra dos Encantos, em Massambará. 1 extracted
materia 709/2025 2025-10-07 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria ou órgão competente, que faça a retirada de erva de passarinho da árvore na Praça de alimentação da Rua Acadêmica Eliete Nunes Barbosa. ao lado das lojas CEM, no Centro. 1 extracted
materia 710/2025 2025-10-07 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria ou órgão competente, que faça a substituição de latão de lixo na RJ 115, próximo ao número 388 (Igreja Projeto Vida), no Matadouro. 1 extracted
materia 711/2025 2025-10-07 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria ou órgão competente, que faça a instalação de placas indicativas de proibição de tráfego de veículos de grande tonelagem em pontos estratégicos em nosso município, bem como a criação de rotas sinalizadas para o fluxo dos mesmos. 1 extracted
materia 712/2025 2025-10-07 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria ou órgão competente, que faça a pintura de faixa de pedestres no início da RJ 115 em limite com a Avenida Marechal Paulo Torres, no Centro. 1 extracted
materia 713/2025 2025-10-07 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria ou órgão competente, que faça a Operação Tapa Buracos na Rua Tibúrcio Barbosa próximo ao número 715, na Represa. 1 extracted
materia 714/2025 2025-10-07 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria ou órgão competente, que faça a Operação Tapa Buracos na Rua Projetada, em Pinheiros. 1 extracted
norma 3817/2025 2025-10-03 Lei Ordinária Dá a denominação de IRACYLIO DE MELLO à rua que liga a Rua Otávio Sales à Rua Tia Neuza, em Itakamosi. 1 extracted
norma 3818/2025 2025-10-03 Lei Ordinária Dá a denominação de HERBERT WILHELM PAUL WAACK à rua que liga a Rua Maria Cristina à Rua Alfredo Taveira, em Itakamosi. 1 extracted
norma 3819/2025 2025-10-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.667/2012, para acrescentar a alínea "L", no inciso III, do Art. 1º da citada Lei. 1 extracted
norma 3820/2025 2025-10-03 Lei Ordinária Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Vassouras. 1 extracted
sessao 17 2025-10-02 Ordinária — 2 extracted
sessao 18 2025-10-02 Ordinária — 2 extracted
norma 3815/2025 2025-10-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a vedação da realização de eventos não esportivos no Parque Ecoturístico do Trabalhador e no Estádio Municipal Ernani do Amaral Peixoto e dá outras providências. 1 extracted
norma 3816/2025 2025-10-01 Lei Ordinária Cria a Casa da Mulher - Dra. Terezinha, no Município de Vassouras e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2025 2025-09-30 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Paulo Roberto Gomes Machado. 0 no document
materia 62/2025 2025-09-30 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Luís Paula Silva. 0 no document
materia 63/2025 2025-09-30 Moção Moção de Aplausos e Congratulações à Major PM Sr.ª Elaine Cristina Nogarol de Andrade. 0 no document
materia 64/2025 2025-09-30 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao 1º Sargento PM Sr. João Alexandre de Paiva Alves. 0 no document
materia 65/2025 2025-09-30 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao 2º Sargento PM Sr. Márcio da Silva Gonçalves. 0 no document
materia 688/2025 2025-09-30 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma do parquinho infantil, no Barreiro. 1 extracted
materia 689/2025 2025-09-30 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma de adequação das salas da base do SAMU na Avenida Otávio Gomes, no Centro. 1 extracted
materia 690/2025 2025-09-30 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a canalização e fechamento de valas de esgoto expostas na Rua Dois Irmãos, em Andrade Costa. 1 extracted
materia 691/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Ordinária Institui o direito de dispensa do dia de trabalho para os servidores públicos municipais efetivos e comissionados estudantes do Ensino Fundamental, Médio, Superior, bem como Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu. 1 extracted
materia 692/2025 2025-09-30 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a dragagem do córrego localizado na Estrada Massambará x Cananéia. 1 extracted
materia 693/2025 2025-09-30 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de cobertura na quadra poliesportiva, em Massambará. 1 extracted
materia 694/2025 2025-09-30 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação da Rua Jorge Correa Machado, no bairro Carvalheira. 1 extracted
materia 695/2025 2025-09-30 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação da Rua Antenor Caravana, no bairro Carvalheira. 1 extracted
materia 696/2025 2025-09-30 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação da Vila Idalina Januária Machado, no bairro Carvalheira. 1 extracted
materia 697/2025 2025-09-30 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação da Rua Vicente Celestino, no bairro Carvalheira. 1 extracted
materia 698/2025 2025-09-30 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação da Vila Cristiane Leal Gomes, no bairro Carvalheira. 1 extracted
materia 699/2025 2025-09-30 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de poste com placa de identificação da Rua Augusto Pinto, no bairro Madruga. 1 extracted