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49/2025 |
2025-09-02 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Subtenente PM Sr. João Francisco de Almeida. |
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no document
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| materia |
606/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um poste e placa de informação com nome da Rua Pedro Antônio em ponto estratégico, no Centro. |
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607/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um poste e placa de informação com nome da Rua Galeno Gomes em ponto estratégico, no Centro. |
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608/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um poste e placa de informação com nome da Rua Maximiano Gomes em ponto estratégico, no Centro. |
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no document
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| materia |
609/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um poste e placa de informação com nome da Rua Erbert Martuchelli em ponto estratégico, no Centro. |
0 |
no document
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| materia |
610/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um poste e placa de informação com nome da Rua Santos Dumont em ponto estratégico, no Centro. |
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611/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um poste e placa de informação com nome da Rua Nações Unidas em ponto estratégico, no Centro. |
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| materia |
612/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um poste e placa de informação com nome da Avenida Sebastião Manoel Furtado em ponto estratégico, no Centro. |
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613/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um poste e placa de informação com nome da Rua Vereador Duque Cesar em ponto estratégico, no Centro. |
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| materia |
614/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um poste e placa de informação com nome da Rua José Francisco em ponto estratégico, no Centro. |
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| materia |
615/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um poste e placa de informação com nome da Rua Dr. Fernando Pedrosa em ponto estratégico, no Centro. |
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| materia |
616/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a adoção de medidas para remoção de pichações em prédios e locais de valor histórico, bem como ações de preservação e conscientização. |
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| materia |
617/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Vassouras. |
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| materia |
618/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que Altera o Artigo 120, Inciso III, da Lei Complementar 21/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vassouras/RJ |
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| materia |
619/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda da árvore na Rua José Batista Neto, em frente ao nº 17, no bairro São José. |
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| materia |
620/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo das grelhas coletoras de águas pluviais da Praça Sebastião Barbosa, no Grecco. |
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| materia |
621/2025 |
2025-09-02 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo das calçadas da Praça Sebastião Barbosa, no Grecco. |
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| materia |
622/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de IRACYLIO DE MELLO à rua que liga a Rua Otávio Sales à Rua Tia Neuza, em Itakamosi. |
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| norma |
3803/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária |
Prioriza o atendimento do diabético para a realização de exames que necessitem de jejum total, conforme especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3804/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Vassouras a comemoração do Dia dos Pais nas Escolas, e dá outras providências. |
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| norma |
3805/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia”, no Município de Vassouras, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio e dá outras providências. |
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| norma |
3806/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Vassouras a comemoração do Dia das Mães nas Escolas, e dá outras providências. |
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| norma |
3807/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária |
Inclui o fisioterapeuta como prescritor no REMUME e dá outras providências. |
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| materia |
603/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) e dá outras providências. |
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| materia |
604/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.219.557,89 (Dois Milhões, Duzentos e Dezenove Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
605/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2025-08-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
8 |
2025-08-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3801/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.096, de 09 de maio de 2019, que dispõe sobre o a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo –COMTUR. |
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| norma |
3802/2025 |
2025-08-27 |
Lei Ordinária |
Altera a vinculação do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, criado pela Lei nº 3.144 de 25 de outubro de 2019, que passa a passa a ser vinculado à Secretaria Municipal de Turismo, anteriormente vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. |
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| materia |
589/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto a secretaria competente, de abrir uma turma maternal na Escola Pedro Ivo da Costa, em Andrade Pinto. Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto a secretaria competente, de abrir uma turma maternal na Escola Pedro Ivo da Costa, em Andrade Pinto. |
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| materia |
590/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto a secretaria competente, de utilizar a linguagem brasileira de sinais (Libras) em veiculação de propagandas oficiais. |
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| materia |
591/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a revitalização da Praça Manoel Lavinas, em Massambará. |
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| materia |
592/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto a secretaria competente, de criar um projeto de atividades físicas voltado para mulheres, em Massambará. |
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| materia |
593/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a colocação de meio fios na Ladeira Jacira, em Barão de Vassouras. |
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| materia |
594/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção na grade de proteção do ponto de ônibus localizado na esquina da Avenida Prefeito Henrique Borges Filho com a Rua Dr. Zamith, no Alto do Rio Bonito. |
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| materia |
595/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o realinhamento dos paralelepípedos da Rua Dr. Zamith, no Centro. |
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| materia |
596/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Antônio Spindola da Silva, próximo ao nº 63, no bairro Residência. |
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| materia |
597/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Expedicionário Sebastião Moreira de Paiva, próximo ao nº 186, no bairro Residência. |
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| materia |
598/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Dr. Manoel Martins, próximo aos nº 118 e 388, no bairro Residência. |
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| materia |
599/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Edgard Balard, próximo ao nº 17, no bairro Residência. |
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| materia |
600/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua Professor Antônio do Amaral Cunha, próximo ao nº 250, no bairro Mello Afonso. |
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| materia |
601/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa buracos na Rua do Sapo, em Barão de Vassouras. |
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| materia |
602/2025 |
2025-08-26 |
Indicação |
Indica a Sra. Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto a secretaria competente, de criar a Carteira Municipal do Paciente Crônico para identificar os pacientes que precisam de acompanhamento constante e atendimento prioritário. |
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| norma |
3791/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 134.504,53 (Cento e Trinta e Quatro Mil, Quinhentos e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos) dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3792/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 2.406.548,46 (Dois milhões, quatrocentos e seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3793/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 100.643,69 (Cem Mil, Seiscentos e Quarenta e Três Reais e Sessenta e Nove Centavos) dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3794/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3795/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais) dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3796/2025 |
2025-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 889.572,65 (Oitocentos e Oitenta e Nove Mil, Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Cinco Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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