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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2025 2025-02-18 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de uma Subunidade de Saúde da Família, na Represa, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 74/2025 2025-02-18 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Salvador Mandaro Filho, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 75/2025 2025-02-18 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Tibúrcio Barbosa, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 76/2025 2025-02-18 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Herondina Mandaro, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 54/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a filiação do Município de Vassouras à Confederação Nacional de Municípios. 1 extracted
materia 55/2025 2025-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 2.479.355,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais) dá outras correlatas providências. 1 extracted
sessao 1 2025-02-17 Ordinária — 2 extracted
materia 50/2025 2025-02-14 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a cobertura da quadra poliesportiva da Represa, no bairro Grecco, na Rua Tibúrcio Barbosa, ao lado do número 828 (Creche Municipal Noemia Trouche Jordão), em Vassouras. 1 extracted
materia 51/2025 2025-02-14 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Apoio ao Acesso dos Benefícios Previdenciários e Assistenciais para os pequenos e médios produtores rurais de Vassouras. 1 extracted
materia 53/2025 2025-02-14 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Agricultura Familiar na cidade de Vassouras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2025 2025-02-12 Indicação Indica à Srª. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de braço para iluminação pública no rodo ao final da Rua Erbert Martuchelli, próximo ao número 83, no bairro Centro. 1 extracted
materia 44/2025 2025-02-12 Indicação Indica à Srª. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Maria da Silveira Gomes em toda sua extensão, no bairro Madruga. 1 extracted
materia 45/2025 2025-02-12 Indicação Indica à Srª. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Travessa Antônio Fernandes (Alemão), no bairro Madruga. 1 extracted
materia 46/2025 2025-02-12 Indicação Indica à Srª. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Dr. Zamith, no bairro Centro. 1 extracted
materia 47/2025 2025-02-12 Indicação Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a reforma do ESF da Glória, localizado na Rua Faustina de Assis, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 48/2025 2025-02-12 Indicação Indica ao Presidente da Câmara que estude a viabilidade de conceder reajuste e/ou aumento salarial aos servidores ativos, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal. 1 extracted
materia 49/2025 2025-02-12 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a ampliação do Programa Municipal de Coleta Seletiva para todos os bairros e distritos ainda não contemplados. 1 extracted
materia 1/2025 2025-02-10 Projeto de Lei Ordinária Institui mais um dia de dispensa de ponto para os servidores públicos municipais doadores de sangue, além do já definido no art. 2º a Lei Federal nº 1.075, e 27 de março de 1950. 1 extracted
materia 2/2025 2025-02-10 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a pavimentação asfáltica na Rua Jacira, em Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 3/2025 2025-02-10 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a limpeza da Rua Alírio Jordão, no bairro Residência. 1 extracted
materia 4/2025 2025-02-10 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a limpeza da Rua Sebastião Paiva, no bairro Residência. 1 extracted
materia 5/2025 2025-02-10 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a limpeza do desvio na Avenida Industrial próximo ao nº 6.250, em Ipiranga. 1 extracted
materia 6/2025 2025-02-10 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie o patrolamento do desvio na Avenida Industrial próximo ao nº 6.250, em Ipiranga. 1 extracted
materia 7/2025 2025-02-10 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que interceda junto à K-Infra para que providencie a instalação de guard rail na primeira curva da entrada de Massambará, na BR-393. 1 extracted
materia 8/2025 2025-02-10 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que estude a viabilidade de instalar câmeras de monitoramento nas escolas do Município. 1 extracted
materia 9/2025 2025-02-10 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto à Secretaria de Segurança Pública da permanência de guardas municipais nas escolas do município. 1 extracted
materia 10/2025 2025-02-10 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que estude a viabilidade de implantar o vale-alimentação ou repasse de uma cesta básica para os servidores públicos do Município. 1 extracted
materia 11/2025 2025-02-10 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que interceda junto à K-Infra para que providencie a construção de um trevo na saída do bairro Barreiro para a BR 393. 1 extracted
materia 12/2025 2025-02-10 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a reforma do Clube Social de Andrade Pinto. 1 extracted
materia 13/2025 2025-02-10 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a reforma da quadra de areia de Andrade Pinto. 1 extracted
materia 14/2025 2025-02-10 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a reforma da rodoviária de Andrade Pinto. 1 extracted
materia 15/2025 2025-02-10 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie operação tapa buracos na Rua Edmundo Bernardes, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 16/2025 2025-02-10 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie o retorno da obra da creche municipal de Andrade Pinto. 1 extracted
materia 17/2025 2025-02-10 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a extensão de rede de luz e 4 braços de luz, na continuação da Rua Cláudio Luiz Monsores Gomes, do nº 28 ao n° 60, no Madruga. 1 extracted
materia 18/2025 2025-02-10 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a instalação de sistema de iluminação de baixa tensão, na Rua Jesuína de Carvalho Teixeira, no Tinguá. 1 extracted
materia 19/2025 2025-02-10 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria de obras a construção de uma ponte de cimento próxima a Fazenda de Castro, no bairro Tinguá. 1 extracted
materia 20/2025 2025-02-10 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria de obras o patrolamento com colocação de material na estrada de Pirauí a Vargem do Manejo. 1 extracted
materia 21/2025 2025-02-10 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria de obras operação tapa buracos na estrada do Marconde a Santa Rita. 1 extracted
materia 22/2025 2025-02-10 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a instalação de quebra-molas na Avenida Ministro Romeiro Neto, próximo ao nº 1.003, no bairro Centenário. 1 extracted
materia 23/2025 2025-02-10 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que estude a viabilidade de conceder reajuste e/ou aumento salarial aos servidores ativos, aposentados e pensionistas do nosso município. 1 extracted
materia 24/2025 2025-02-10 Indicação Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a melhoria da estrada Boa Vista, na comunidade dos Coelhos, no distrito de Massambará. 1 extracted
materia 25/2025 2025-02-10 Indicação Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de nova iluminação em LED na Praça Rocha Miranda, no distrito de Andrade Pinto. 1 extracted
materia 26/2025 2025-02-10 Indicação Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a substituição de 3 pontos de iluminação localizados próximo da Estrada Orlando Gomes dos Reis, nº2620, Barra dos Encantos, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 27/2025 2025-02-10 Indicação Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma da área externa do colégio municipal Prefeito Pedro Ivo da Costa, localizado na Rua Antônio Pinheiro, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 28/2025 2025-02-10 Indicação Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação do viaduto de acesso ao cemitério, localizado na Rua José Câmara da Silveira, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 29/2025 2025-02-10 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie operação tapa buracos na Rua dos Franciscanos, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 30/2025 2025-02-10 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a construção de um novo parquinho infantil, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 31/2025 2025-02-10 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a reforma da Praça Rocha Miranda, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 32/2025 2025-02-10 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a construção de uma quadra coberta na Escola Municipal Prefeito Pedro Ivo da Costa, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 33/2025 2025-02-10 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a cobertura da quadra poliesportiva, em Andrade Pinto. 1 extracted