| materia |
316/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Constantino Pacheco, no bairro Campo Limpo. |
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| materia |
317/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de iluminação pública na Travessa Alix Mexias, no Centro. |
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| materia |
318/2024 |
2024-11-27 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua Visconde de Araxá, próximo ao nº 86, no Centro. |
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50/2024 |
2024-11-26 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Cristiane Melo de Souza Brandão. |
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| materia |
315/2024 |
2024-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o fornecimento de lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do município de Vassouras, e dá outras providências. |
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| materia |
313/2024 |
2024-11-21 |
Requerimento |
Reitera Indicação nº 407/2021 - reforma e revitalização da ponte que interliga a Rua José Monteiro Soares Filho, bairro Matadouro, a RJ-115, Estrada de Barão. |
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| materia |
314/2024 |
2024-11-21 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a capina e limpeza da praça localizada na Rua Três de Outubro, no bairro Campo Limpo. |
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| materia |
309/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas queimadas no Terminal Rodoviário (Rodoviária Nova), na Praça Juiz Machado Júnior, no Centro. |
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| materia |
310/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo das calçadas da Rua Domingos de Almeida, no Centro. |
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| materia |
311/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo da pavimentação asfáltica na Rua Velho de Avelar, no Centro. |
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| materia |
312/2024 |
2024-11-13 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo da pavimentação asfáltica na Rua Domingos de Almeida, no Centro. |
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| materia |
308/2024 |
2024-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Incentivo à Juventude na cidade de Vassouras, e dá outras providências. |
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| materia |
305/2024 |
2024-11-06 |
Requerimento |
Reitera Indicação nº 108/2022 - troca de lâmpadas na praça Manoel Congo, no Centro. |
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| materia |
306/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente tapa buracos na Rua Plínio Magalhães, em frente à Igreja Nossa Senhora Aparecida, no bairro Mello Afonso. |
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| materia |
307/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a reforma da quadra poliesportiva em Andrade Costa. |
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| materia |
303/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda da árvore situada na Rua Jubal Samico, em frente ao nº 181, no bairro Grecco. |
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| materia |
304/2024 |
2024-10-30 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade junto a secretaria competente, de instalar uma cobertura no campo de grama sintética do bairro Madruga. |
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| norma |
3719/2024 |
2024-10-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 8.627.060,79 (Oito Milhões, Seiscentos e Vinte e Sete Mil, Sessenta Reais e Setenta e Nove Centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3720/2024 |
2024-10-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) e dá outras providências. |
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| materia |
47/2024 |
2024-10-23 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Gabriel Rezende. |
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| materia |
48/2024 |
2024-10-23 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Paulo Avila. |
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| materia |
49/2024 |
2024-10-23 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Maiquel Rocha Santos. |
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| materia |
301/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 8.627.060,79 (Oito Milhões, Seiscentos e Vinte e Sete Mil, Sessenta Reais e Setenta e Nove Centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
302/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) e dá outras providências. |
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| materia |
46/2024 |
2024-10-16 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Dr. Marcelo Cruz. |
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| materia |
300/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda dos bambus na Rua Alberto de Souza Caravana, próximo ao número 271, no bairro Grecco. |
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| norma |
3718/2024 |
2024-10-16 |
Lei Ordinária |
Altera os dispositivos da Lei nº 2.831, de 09 de setembro de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
299/2024 |
2024-10-10 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que tome providências junto a secretaria competente, com relação à má qualidade da água que está sendo fornecida aos moradores de Massambará pela empresa Rio + Saneamento. |
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| materia |
297/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de quebra-molas na Rua Antenor Caravana, em frente a quadra de esportes, no Barreiro. |
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| materia |
298/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada de iluminação pública na Avenida Benedito Ultra, próximo ao número 424, em Itakamosi. |
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| materia |
296/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade junto a secretaria competente, de disponibilizar transporte no período noturno para os estudantes da Universidade de Vassouras moradores do distrito de Barão de Vassouras. |
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| norma |
3714/2024 |
2024-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor de R$ 11.404,63 (Onze Mil, Quatrocentos e Quatro Reais e Sessenta e Três Centavos) e Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.853,64 (Mil, Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3715/2024 |
2024-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 1.269.918,85 (Um milhão, Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Novecentos e Dezoito Reais e Oitenta e Cinco Centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3716/2024 |
2024-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 402.253,71 (Quatrocentos e Dois Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta e Um Centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3717/2024 |
2024-09-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 272.115,34 (Duzentos e Setenta e Dois Mil, Cento e Quinze Reais e Trinta e Quatro Centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
295/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os dispositivos da Lei nº 2.831, de 09 de setembro de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
287/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza do córrego na Rua Maria Aparecida de Castro, no bairro Santa Amália. |
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| materia |
288/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca do manilhamento na Rua José Carlos Vaz de Miranda, em frente ao nº 84, no bairro Madruga. |
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| materia |
289/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção da pavimentação asfáltica na Rua Cristina Leal Gomes, no bairro Madruga. |
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| materia |
290/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca do poste passando para o outro lado da rua e extensão da rede para mais um poste na Rua Porcina de Moraes, no bairro Santa Amália. |
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| materia |
291/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza de dois bueiros na Estrada RJ 115, próximo ao número 7483, em Pinheiros. |
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| materia |
292/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a colocação de latão de lixo na Rua José da Silveira Gomes, próximo ao número 109, no Madruga. |
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| materia |
293/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de iluminação pública na Rua Diva Cavadas da Silva, no Barreiro. |
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| materia |
294/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de iluminação pública na Rua Dona Angelina Maria de Souza Lourenço, no Barreiro. |
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| norma |
3709/2024 |
2024-09-24 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Fortunato Delgado Motta Netto à Servidão 1, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024. |
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| norma |
3710/2024 |
2024-09-24 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Valter Rodrigues Martins à Servidão 3, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024. |
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| norma |
3711/2024 |
2024-09-24 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de José Antonio Rodrigues à Servidão 5, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024. |
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| norma |
3712/2024 |
2024-09-24 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Cristovão Raimundo de Fátima Souza à Servidão 4, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024. |
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| norma |
3713/2024 |
2024-09-24 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Fernando dos Santos Correa à Servidão 2, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024. |
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| norma |
991/2024 |
2024-09-20 |
Resolução |
Concede a Comenda Severino Ananias Dias ao Sr. José Carlos Ganhadeiro. |
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