| materia |
34/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a construção de calçadas na Rua Horácio de Carvalho, no Centro. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a instalação de um ponto de ônibus na Rua Horácio de Carvalho, no Centro. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a poda das árvores na Rua Mirabeau da Costa Seixas Porto, no Morro da Vaca. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a limpeza da Rua Mirabeau da Costa Seixas Porto, no Morro da Vaca. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie o patrolamento e manutenção da Rua Mirabeau da Costa Seixas Porto, no Morro da Vaca. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a reforma da área de lazer do complexo poliesportivo, localizado na Rua Prefeito Edmundo Bernardes, em Andrade Pinto. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a reforma dos vestiários da área de lazer do complexo poliesportivo, localizado na Rua Prefeito Edmundo Bernardes, em Andrade Pinto. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-10 |
Indicação |
Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, reforma do alambrado do campo, localizado na Rua Prefeito Edmundo Bernardes, em Andrade Pinto. |
1 |
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| norma |
86/2024 |
2024-12-30 |
Lei Complementar |
Altera o artigo 214 da Lei Complementar nº 21 de 08 de fevereiro de 2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vassouras - RJ. |
1 |
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| norma |
87/2024 |
2024-12-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção da Autarquia SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - SAMUVAS, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3734/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a jornada de trabalho suplementar dos servidores do Magistério Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3735/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
Revoga os incisos IX e XIII e acrescenta os incisos XVIII, XIX, XX e XXI ao art. 1º da Lei nº 3.260, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3736/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
Altera os dispositivos da Lei Ordinária nº1.099, de 10 de novembro de 1978 e Leis Posteriores incluindo a Lei Ordinária nº 2.916, de 01 de setembro de 2017 que Dispõe sobre o zoneamento do Município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro. |
1 |
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| norma |
3737/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, do Procurador-Geral do Município, do Controlador-Geral do Município e do Diretor-Presidente do FUPREVAS para a Legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3738/2024 |
2024-12-30 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vassouras para o exercício financeiro de 2025. |
1 |
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| norma |
3733/2024 |
2024-12-27 |
Lei Ordinária |
Adequa no Município de Vassouras a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública Prevista no Art. 149-A da Constituição da República. |
1 |
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| norma |
3730/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Inciso V do artigo 15 da portaria nº 1.467 de 02 de junho de 2022, do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3731/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.350.316,46 (Um milhão, Trezentos e Cinquenta Mil, Trezentos e Dezesseis Reais e Quarenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
1 |
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| norma |
3732/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.206.580,56 (Dois Milhões, Duzentos e Seis Mil, Quinhentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
1 |
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| materia |
331/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.350.316,46 (Um milhão, Trezentos e Cinquenta Mil, Trezentos e Dezesseis Reais e Quarenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
1 |
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| materia |
332/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a jornada de trabalho suplementar dos servidores do Magistério Municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
333/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral do valor do subsídio dos Secretários Municipais, do Procurador-Geral do Município, do Controlador-Geral do Município e do Diretor-Presidente do FUPREVAS. |
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| materia |
334/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Adequa no Município de Vassouras a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública Prevista no Art. 149-A da Constituição da República. |
1 |
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| materia |
335/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga os incisos IX e XIII e acrescenta os incisos XVIII, XIX, XX e XXI ao art. 1º da Lei nº 3.260, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
336/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os dispositivos da Lei Ordinária nº1.099, de 10 de novembro de 1978 e Leis Posteriores incluindo a Lei Ordinária nº 2.916, de 01 de setembro de 2017 que Dispõe sobre o zoneamento do Município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
337/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o artigo 214 da Lei Complementar nº 21 de 08 de fevereiro de 2002 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vassouras - RJ. |
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| materia |
338/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a extinção da Autarquia SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - SAMUVAS, e dá outras providências. |
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| materia |
339/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Inciso V do artigo 15 da portaria nº 1.467 de 02 de junho de 2022, do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências. |
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| materia |
340/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, do Procurador-Geral do Município, do Controlador-Geral do Município e do Diretor-Presidente do FUPREVAS para a Legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
3726/2024 |
2024-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 2.420.858,43 (Dois Milhões, Quatrocentos e Vinte Mil, Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3727/2024 |
2024-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 1.106.114,89 (Um milhão, Cento e Seis Mil, Cento e Quatorze Reais e Oitenta e Nove Centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3728/2024 |
2024-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 1.206.679,56 (Um milhão, Duzentos e Seis Mil, Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Seis Centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3729/2024 |
2024-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 402.226,52 (Quatrocentos e Dois Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3725/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
327/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 1.106.114,89 (Um milhão, Cento e Seis Mil, Cento e Quatorze Reais e Oitenta e Nove Centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
328/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 2.420.858,43 (Dois Milhões, Quatrocentos e Vinte Mil, Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
329/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 1.206.679,56 (Um milhão, Duzentos e Seis Mil, Seiscentos e Setenta e Nove Reais e Cinquenta e Seis Centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
330/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 402.226,52 (Quatrocentos e Dois Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
322/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a colocação de braços de luz em três postes da Rua Dona Angelina, no Santa Amália. |
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| materia |
323/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Rio + Saneamento, para fazer a manutenção dos buracos causados pelas obras de esgotamento sanitário, na Rua Heitor Leal, no bairro Campo Limpo. |
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| materia |
324/2024 |
2024-12-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Guararapes, no bairro Pocinhos. |
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| materia |
325/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 2.206.580,56 (Dois Milhões, Duzentos e Seis Mil, Quinhentos e Oitenta Reais e Cinquenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
326/2024 |
2024-12-12 |
Requerimento |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre o fornecimento de lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do município de Vassouras, e dá outras providências. |
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| norma |
3722/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.957.492,83 (Um Milhão, Novecentos e Cinquenta e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Oitenta e Três Centavos) dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3723/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 525.020,90 (Quinhentos e Vinte e Cinco Mil, Vinte Reais e Noventa Centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3724/2024 |
2024-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 3.086.805,05 (Três Milhões, Oitenta e Seis Mil, Oitocentos e Cinco Reais e Cinco Reais e Cinco Centavos) dá outras correlatas providências. |
1 |
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| materia |
320/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 3.086.805,05 (Três Milhões, Oitenta e Seis Mil, Oitocentos e Cinco Reais e Cinco Reais e Cinco Centavos) dá outras correlatas providências. |
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| materia |
321/2024 |
2024-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 1.957.492,83 (Um Milhão, Novecentos e Cinquenta e Sete Mil, Quatrocentos e Noventa e Dois Reais e Oitenta e Três Centavos) dá outras correlatas providências. |
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| materia |
319/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 525.020,90 (Quinhentos e Vinte e Cinco Mil, Vinte Reais e Noventa Centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3721/2024 |
2024-11-28 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Incentivo à Juventude na cidade de Vassouras, e dá outras providências. |
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