| materia |
286/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vassouras para o exercício financeiro de 2025. |
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| materia |
281/2024 |
2024-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor de R$ 11.404,63 (Onze Mil, Quatrocentos e Quatro Reais e Sessenta e Três Centavos) e Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.853,64 (Mil, Oitocentos e Cinquenta e Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e dá outras providências. |
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282/2024 |
2024-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 1.269.918,85 (Um milhão, Duzentos e Sessenta e Nove Mil, Novecentos e Dezoito Reais e Oitenta e Cinco Centavos) e dá outras providências. |
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283/2024 |
2024-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 402.253,71 (Quatrocentos e Dois Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta e Um Centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
284/2024 |
2024-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 272.115,34 (Duzentos e Setenta e Dois Mil, Cento e Quinze Reais e Trinta e Quatro Centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
285/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude junto a secretaria competente, a possibilidade de disponibilizar transporte gratuito para os moradores dos distritos nos dias da Exposição em comemoração ao aniversário de Vassouras. |
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3707/2024 |
2024-09-18 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de ATALIAS DE CARVALHO TEIXEIRA à rua perpendicular à Avenida Marechal Castelo Branco, com início ao lado do nº 870, no distrito de Tinguá. |
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3708/2024 |
2024-09-18 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de TIBURCIO ANTONIO MARTINS à rua perpendicular à Avenida Marechal Castelo Branco, com início ao lado do nº 319, no distrito de Tinguá. |
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| materia |
279/2024 |
2024-09-17 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a retirada de entulho na Rua Dona Santa, próximo ao nº 50, no bairro Santa Amália. |
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280/2024 |
2024-09-17 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Severino Ananias Dias ao Sr. José Carlos Ganhadeiro. |
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990/2024 |
2024-09-13 |
Resolução |
Concede honrarias a diversas personalidades. |
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| materia |
270/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Resolução |
Concede honrarias a diversas personalidades. |
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| materia |
271/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Resolução |
Concede honrarias a diversas personalidades. |
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272/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Resolução |
Concede honrarias a diversas personalidades. |
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| materia |
273/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Resolução |
Concede honrarias a diversas personalidades. |
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| materia |
274/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Fortunato Delgado Motta Netto à Servidão 1, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024. |
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275/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Fernando dos Santos Correa à Servidão 2, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024. |
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| materia |
276/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Valter Rodrigues Martins à Servidão 3, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024. |
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| materia |
277/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Cristovão Raimundo de Fátima Souza à Servidão 4, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024. |
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| materia |
278/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de José Antonio Rodrigues à Servidão 5, localizada em Massambará, descrita pela Lei nº 3.687, de 25 de junho de 2024. |
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3703/2024 |
2024-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 25.131,74 (Vinte e Cinco Mil, Cento e Trinta e Um Reais e Setenta e Quatro Centavos) dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3704/2024 |
2024-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 2.221.116,82 (Dois Milhões, Duzentos e Vinte e Um Mil, Cento e Dezesseis Reais e Oitenta e Dois Centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3705/2024 |
2024-09-11 |
Lei Ordinária |
Dá denominação de Dylma Bandeira Thedim Lobo à Unidade de Saúde da Família de Pocinhos. |
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| norma |
3706/2024 |
2024-09-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de um por cento do total de vagas em estacionamentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Vassouras. |
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| norma |
3700/2024 |
2024-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 24.283.527,94 (Vinte e Quatro Milhões, Duzentos e Oitenta e Três Mil, Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Quatro Centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3701/2024 |
2024-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 12.676.875,17 (Doze Milhões, Seiscentos e Setenta e Seis Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais e Dezessete Centavos) dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3702/2024 |
2024-09-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao Ente Público Município de Vassouras com supedâneo no artigo 5º, inciso XXIII, inciso III, alínea "a", e, artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil; e, artigo 98, 99, inciso III, e, artigo 101, todos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). |
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| materia |
268/2024 |
2024-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de bem imóvel pertencente ao Ente Público Município de Vassouras com supedâneo no artigo 5º, inciso XXIII, inciso III, alínea "a", e, artigo 225 da Constituição da República Federativa do Brasil; e, artigo 98, 99, inciso III, e, artigo 101, todos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil). |
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| materia |
269/2024 |
2024-09-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade junto a secretaria competente, de disponibilizar uma rede de internet gratuita para o distrito de Aliança. |
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| materia |
44/2024 |
2024-09-04 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Bruno Mello de Souza. |
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| materia |
45/2024 |
2024-09-04 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Carlos Augusto Carnavalle. |
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| materia |
255/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Resolução |
Concede honrarias a diversas personalidades. |
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| materia |
256/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Resolução |
Concede honrarias a diversas personalidades. |
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| materia |
257/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Resolução |
Concede honrarias a diversas personalidades. |
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| materia |
258/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Resolução |
Concede honrarias a diversas personalidades. |
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| materia |
259/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Resolução |
Concede honrarias a diversas personalidades. |
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| materia |
260/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Resolução |
Concede honrarias a diversas personalidades. |
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| materia |
261/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Resolução |
Concede honrarias a diversas personalidades. |
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| materia |
262/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Resolução |
Concede honrarias a diversas personalidades. |
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| materia |
263/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de quebra-molas na Rua Manoel Martins, na altura do n° 281, no bairro Residência. |
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264/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Resolução |
Concede honrarias a diversas personalidades. |
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| materia |
265/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de TIBURCIO ANTONIO MARTINS à rua perpendicular à Avenida Marechal Castelo Branco, com início ao lado do nº 319, no distrito de Tinguá. |
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266/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de ATALIAS DE CARVALHO TEIXEIRA à rua perpendicular à Avenida Marechal Castelo Branco, com início ao lado do nº 870, no distrito de Tinguá. |
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267/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a extensão de rede de luz e 4 braços de luz, na continuação da Rua Cláudio Luiz Monsores Gomes, do nº 28 ao n° 60, no Madruga. |
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3697/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Heitor Campos Lavinas à rua do loteamento localizado no final da Rua 7, após a última casa nº 178, em Massambará. |
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| norma |
3698/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema inclusiva e adaptada à crianças com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias, e dá outras providências. |
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| norma |
3699/2024 |
2024-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção do cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços urbanos da estrutura administrativa da Prefeitura de Vassouras, e dá outras providências. |
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| materia |
254/2024 |
2024-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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40/2024 |
2024-08-28 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Eliane Melo de Souza. |
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| materia |
42/2024 |
2024-08-28 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Jovem Isaac Dias Lourenço Martins. |
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