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43/2024 |
2024-08-28 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Patrick Mathias do Espírito Santo Furusawa. |
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249/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar o enquadramento dos ocupantes do cargo de Auxiliar de Creche no quadro do Magistério, passando a ter a nomenclatura de Professora de Educação Infantil na Creche. |
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250/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 25.131,74 (Vinte e Cinco Mil, Cento e Trinta e Um Reais e Setenta e Quatro Centavos) dá outras correlatas providências. |
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251/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 12.676.875,17 (Doze Milhões, Seiscentos e Setenta e Seis Mil, Oitocentos e Setenta e Cinco Reais e Dezessete Centavos) dá outras correlatas providências. |
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252/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a colocação de dois quebra-molas na Rua Santa Cândida, no bairro Residência. |
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253/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de um por cento do total de vagas em estacionamentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Vassouras. |
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246/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 24.283.527,94 (Vinte e Quatro Milhões, Duzentos e Oitenta e Três Mil, Quinhentos e Vinte e Sete Reais e Noventa e Quatro Centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
247/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 2.221.116,82 (Dois Milhões, Duzentos e Vinte e Um Mil, Cento e Dezesseis Reais e Oitenta e Dois Centavos) e dá outras providências. |
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248/2024 |
2024-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá denominação de Dylma Bandeira Thedim Lobo à Unidade de Saúde da Família de Pocinhos. |
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31/2024 |
2024-08-21 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Maria do Carmo Ribeiro Siqueira (in memoriam) |
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| materia |
32/2024 |
2024-08-21 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Ana Martha Pimenta |
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33/2024 |
2024-08-21 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Eurico Martins |
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34/2024 |
2024-08-21 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Raquel Kempf |
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35/2024 |
2024-08-21 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Gabriel Moita |
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36/2024 |
2024-08-21 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Rafael Pimenta |
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| materia |
37/2024 |
2024-08-21 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Ana Luiza Valladão |
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| materia |
38/2024 |
2024-08-21 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luiz Mário da Silva |
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| materia |
39/2024 |
2024-08-21 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luciano Mancusi |
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| materia |
240/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o recapeamento asfáltico da Estrada de Capim Angola a Pirauí. |
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| materia |
241/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a continuidade da pavimentação asfáltica na Rua Luiz Francisco de Souza, próximo ao nº 759, na Ponte Funda. |
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| materia |
242/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de braço de luz no poste da Rua Tibúrcio Barbosa, em frente ao nº 10, no Grecco. |
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| materia |
243/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Heitor Campos Lavinas à rua do loteamento localizado no final da Rua 7, após a última casa nº 178, em Massambará. |
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| materia |
244/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a colocação de tampa no bueiro na Rua Otávio Sales, próximo ao número 160, em Itakamosi. |
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| materia |
245/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão competente a troca de lâmpada na Rodovia Lúcio Meira, Br 393, Km 235, em frente ao Bobs. |
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| materia |
239/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a obrigatoriedade de sessão de cinema inclusiva e adaptada à crianças com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias, e dá outras providências. |
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| norma |
3692/2024 |
2024-08-15 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 1º da Lei nº 3.645, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
3693/2024 |
2024-08-15 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Travessa Arcimimo Maria da Silva ao trecho entre as Ruas Tibúrcio Barbosa e Paulo César Florentino de Aguiar, no bairro Grecco. |
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| norma |
3694/2024 |
2024-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor de R$ 648,48 (seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos) e Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 647.831,52 (seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos) dá outras providências. |
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| norma |
3695/2024 |
2024-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 226.307,00 (Duzentos e Vinte e Seis Mil e Trezentos e Sete Reais) e dá outras providências. |
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| norma |
3696/2024 |
2024-08-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3691/2024 |
2024-08-12 |
Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade de Vassouras/RJ, o Grupo "Caninha Verde". |
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| materia |
238/2024 |
2024-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a extinção do cargo de provimento efetivo de auxiliar de serviços urbanos da estrutura administrativa da Prefeitura de Vassouras, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2024 |
2024-08-07 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Cristina Maria Bittencourt de Carvalho |
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| materia |
24/2024 |
2024-08-07 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Ciléia Carvalho Castro |
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| materia |
25/2024 |
2024-08-07 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Alda Amaral |
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| materia |
26/2024 |
2024-08-07 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Viviam Lacerda de Souza |
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| materia |
27/2024 |
2024-08-07 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Ana Lúcia Costa da Cunha Neves |
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| materia |
28/2024 |
2024-08-07 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Reinaldo da Silva |
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| materia |
29/2024 |
2024-08-07 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Olga de Fátima Ravaglia Gedeon |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-07 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sr.ª Rosa Maria Coelho |
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| materia |
233/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor de R$ 648,48 (seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos) e Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 647.831,52 (seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos) dá outras providências. |
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| materia |
234/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação não prevista no valor total de R$ 226.307,00 (Duzentos e Vinte e Seis Mil e Trezentos e Sete Reais) e dá outras providências. |
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| materia |
235/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade de Vassouras/RJ, o Grupo "Caninha Verde". |
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| materia |
236/2024 |
2024-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) dá outras correlatas providências. |
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| materia |
237/2024 |
2024-08-06 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade junto a secretaria competente, de criar uma servidão de 6 metros de extensão em trecho de 35 metros, iniciando na Rua Porcina de Moraes (Sítio Denon), seguindo em frente até a Rua Manoel Arbex, seguindo em frente até a Rua Aziz Nader, chegando a Rua Matoso Mais Fortes, indo até o contorno em frente ao Posto Santa Amália. |
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| norma |
3689/2024 |
2024-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição da perda salarial para os profissionais do magistério da Rede Municipal de Educação Básica, aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de coordenadores de turno e para os servidores públicos municipais ocupantes do cargo de professor do 6º ao 9º ano, ativos e aposentados, e dá outras providências. |
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| norma |
3690/2024 |
2024-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 45.654,23 (Quarenta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Vinte e Três Centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
231/2024 |
2024-08-01 |
Requerimento |
Encaminha o Anteprojeto de Lei que Institui o Registro de Bens Culturais e Natureza Imaterial do Município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências. |
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| materia |
232/2024 |
2024-08-01 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores no Terminal Rodoviário, na Praça Juiz Machado Júnior, no Centro. |
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| materia |
228/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de sistema de iluminação de baixa tensão, na Rua Jesuína de Carvalho Teixeira, no Tinguá. |
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