| materia |
200/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, que tome providências para recolocação das portas do banheiro feminino no Mirante Imperial. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, que tome providências para solucionar o entupimento do bueiro na Rua Agostinho de Souza Amaral, próximo ao número 1140, no Madruga. |
1 |
extracted
|
| norma |
3682/2024 |
2024-06-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-06-05 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Célio de Freitas Marcelo. |
0 |
no document
|
| materia |
184/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 820.998,76 (oitocentos e vinte mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos) e dá outras correlatas providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria competente, da instalação de uma placa (sinalização vertical) “rua sem saída”, no início da Rua Custódio Souza Caravana, bairro Carvalheira. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria competente, da instalação de uma placa (sinalização vertical) “rua sem saída”, no início da Rua Antenor Caravana, bairro Carvalheira. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a colocação de latões de lixo na Rua Maria Cristina, após o nº 1882, próxima a Biquinha, na Esquina da Alegria. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a coleta de lixos espalhados na Rua Maria Cristina, após o nº 1882, próxima a Biquinha, na Esquina da Alegria. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a colocação de sinalização "Proibido Jogar Lixo" na Rua Maria Cristina, após o nº 1882, próxima a Biquinha, na Esquina da Alegria. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da manilha na Rua Rio de Janeiro, próximo ao nº 51, no Trevo. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvore na Rua Rio de Janeiro, próximo ao nº 51, no Trevo. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a colocação de nova tampa de bueiro na Rua General Niemeyer, próximo ao nº 15, no bairro Santa Terezinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a colocação de nova tampa de bueiro na Rua General Niemeyer, próximo ao nº 03, no bairro Santa Terezinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2024 |
2024-06-05 |
Pedido de Informação |
Requer ao Prefeito Municipal que esclareça de quem é a responsabilidade por fazer o reparo no calçamento das ruas em que a Rio + Saneamento está fazendo obras de instalação da rede de esgoto. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de professor do 6º ao 9º ano, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Portaria nº 61/2024 do Ministério da Educação e Cultura (MEC), e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2024 |
2024-05-23 |
Pedido de Informação |
Requer ao Prefeito Municipal: 1) Quais os valores pagos aos shows dos artistas abaixo indicados nas últimas quatro contratações: Grupo Efikacia, Bruninho Nascimento, Cassarola Samba Show, Balanço Tropical, Mailson Silva e Patrick Lourenço; 2) Qual o valor gasto com a festa de São Jorge promovida por Gabriel Cardoso?; 3) Quais os valores pagos nos últimos seis eventos patrocinados pela Prefeitura referente ao Kim DJ?; 4) Quais os valores pago e a quem foi pago referente ao evento realizado como "Grito de Carnaval 2024"?; 5) Cópia de todos os processos administrativos que originaram a contratação dos artistas acima mencionados, assim como da festa de São Jorge e do Grito de Carnaval. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, poda de árvore na Vila Adolpho Azevedo Jordão, próximo ao nº 53, no Morro da Vaca. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de postes e iluminação pública na Rua Engenheiro Nóbrega, próximo ao nº 985, em Triunfo. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
Reitera a Indicação nº 40/2023 - passar a máquina na Rua Luiz Francisco de Souza, próximo ao nº 763, no bairro Ponte Funda. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2024 |
2024-05-22 |
Pedido de Informação |
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a obra da creche municipal em Andrade Pinto. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua Horácio de Carvalho, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de energia elétrica na Rua Ary Marques, em Itakamosi. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de rede de esgoto na Rua Ary Marques, em Itakamosi. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de rede de abastecimento de água na Rua Ary Marques, em Itakamosi. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de postes de iluminação pública na Rua Ary Marques, em Itakamosi. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistemas de monitoramento de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados à exibição, ao tratamento, à higiene e a estética de animais domésticos. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 45.654,23 (Quarenta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Reais e Vinte e Três Centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 9.115.000,00 (Nove Milhões e Cento e Quinze Mil Reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pintura dos quebra-molas da Rua Heitor Leal, no Campo Limpo. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pintura dos quebra-molas da Rua Três de Outubro, no Campo Limpo. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a passagem de máquina patrol na Rua Engenheiro Nóbrega, em Triunfo. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade junto ao setor competente, de aumentar o trajeto do ônibus escolar em aproximadamente 300 metros, fazendo o percurso pela Rua Tibúrcio Barbosa e contornando pela Rua Paulo César Florentino de Aguiar, no bairro Represa. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade junto ao setor competente, de conceder reajuste com percentual diferenciado aos servidores celetistas. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma da placa do Loteamento Veneza Park, no Campo Limpo. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2024 |
2024-05-15 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de implantar um ponto de Táxi com duas vagas em frente ao Hospital Universitário. |
1 |
extracted
|
| norma |
3681/2024 |
2024-05-10 |
Lei Ordinária |
Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2024 |
2024-05-09 |
Pedido de Informação |
Requer ao Prefeito Municipal cópia do Processo Administrativo 1695/2024. |
1 |
extracted
|
| norma |
83/2024 |
2024-05-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da planilha de amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vassouras, que estabelece o artigo 84 da Lei Complementar nº 51 de 27 de abril de 2017 e outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2024 |
2024-05-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre adequação e alteração do Inciso III e Parágrafo 3º do artigo 83, ambos da Lei Complementar nº 51, de 27 de Abril de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3677/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, e dá outras correlatas providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3678/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3679/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher (COMDIM) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3680/2024 |
2024-05-07 |
Lei Ordinária |
Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Vassouras para a Legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
986/2024 |
2024-05-03 |
Resolução |
Aprova as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Município de Vassouras, referente ao exercício de 2022, de responsabilidade do Prefeito Severino Ananias Dias Filho, por entender estarem de acordo com os limites constitucionais e demais legislações atinentes a matéria na esteira da análise técnica elaborada no Parecer Prévio Favorável apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
3675/2024 |
2024-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 2.711.927,03 (Dois Milhões, Setecentos e Onze Mil, Novecentos e Vinte e Sete Reais e Três Centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3676/2024 |
2024-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 11.181.242,03 (Onze Milhões, Cento e Oitenta e Um Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Três Centavos) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|