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123/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo Único da Lei nº 3.483, de 28 de setembro de 2022, que dispõe sobre a concessão de gratificação de atividade aos servidores que integram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). |
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103/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, capina e limpeza na Rua Antônio Alves Teixeira, na Esquina da Alegria. |
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104/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, limpeza, capina e manutenção da Ladeira Jacira, em Barão de Vassouras. |
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105/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, capina e limpeza na Rua Santa Rita, no bairro Madruga. |
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106/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, limpeza e capina na Rua Guiomar de Almeida Moraes, no bairro Madruga. |
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107/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, colocação de escória na Travessa Brasílis, próximo ao número 65, na Ponte Funda. |
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108/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, conserto do bueiro na Rua Expedicionário Sebastião Paiva, próximo ao número 254, na Residência. |
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| materia |
109/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indica ao DER-RJ que providencie a instalação de quebra-molas na Estrada RJ 121, próximo ao número 4431, na Ponte Funda. |
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110/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indica ao DER-RJ que providencie a instalação de uma placa de sinalização para redução de velocidade na Estrada RJ 121, próximo ao número 4431, na Ponte Funda. |
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111/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indica ao DER-RJ que providencie a instalação de radar de velocidade na Estrada RJ 121, próximo ao número 4431, na Ponte Funda. |
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112/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a regularização dos horários da coleta de lixo, em Triunfo. |
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113/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o conserto do bueiro na Praça Martinho Nóbrega, próximo ao número 15, no bairro Centro. |
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| materia |
114/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o valor da Gratificação de Atividade aos servidores ocupantes dos cargos de auxiliar de saúde bucal e cirurgião dentista que integrarem o Programa de Saúde da Família (PSF). |
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115/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o valor da Gratificação de Atividade aos servidores ocupantes dos cargos de fisioterapeuta que integrarem o Programa de Saúde da Família (PSF). |
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116/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação por atividade aos servidores que atuarem na coleta de resíduos, e dá outras providências. |
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| materia |
117/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Mediadores Educacionais, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, incisos IV e X do artigo 2º da Lei Federal 8.745/93, Parágrafo único do art. 91 da Lei 2.642/2008 (Lei Orgânica Municipal) e dá outras providências. |
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118/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o §2º, do Artigo 2º da Lei nº 3.642, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
119/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo II da Lei nº 3.132, de 21 de agosto de 2019, e dá outras providências. |
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| materia |
120/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Gratificação por Atividade aos servidores públicos ocupantes do cargo de provimento efetivo de cirurgião dentista lotados no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e aos auxiliares de saúde bucal, e dá outras providências. |
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| materia |
121/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga in totum a Lei nº 3.626, de 05 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
122/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um abrigo de passageiros na Estrada Corrêa e Castro, entre Tinguá e Ferreiros. |
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| norma |
3654/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todos os servidores do Município de Vassouras/RJ no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista. |
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| norma |
3655/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Diva Cavadas da Silva à rua localizada entre os nº 1113 e 1119, na Rua Antenor Caravana, no bairro Barreiro. |
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| norma |
3656/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no Município de Vassouras e dá outras providências, a fim de determinar a elaboração e distribuição de cartilhas informativas para o combate ao bullying em ambiente escolar. |
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| norma |
3657/2024 |
2024-03-22 |
Lei Ordinária |
Altera os Dispositivos da Lei Municipal nº 3.199/2020, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Vassouras, e dá outras providências. |
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| materia |
101/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 167.000,00 (Cento e Sessenta e Sete Mil Reais) e dá outras providências. |
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102/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Auxílio Uniforme da Guarda Civil Municipal de Vassouras e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-20 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Informe do Vale Notícias. |
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9/2024 |
2024-03-20 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Leonardo de Lima Matias. |
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10/2024 |
2024-03-20 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Eneida Ferreira da Silva Paz. |
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11/2024 |
2024-03-20 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Fabio Luiz de Sant'Anna |
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12/2024 |
2024-03-20 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Roberto Gonçalves de Lima. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-20 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Danilo Menezes. |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-20 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Raphael Salgado. |
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76/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma do parquinho, ao lado da quadra society, no bairro Madruga. |
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77/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma da academia ao ar livre na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, no bairro Residência. |
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78/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma do parquinho na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, no bairro Residência. |
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79/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, operação tapa-buracos na Rua José Batista Neto, próximo ao nº 160, no bairro Residência. |
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| materia |
80/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma do parquinho do escadão localizado na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, no bairro Residência. |
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81/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria competente, da inclusão de crianças com espectro autista nas aulas de futevôlei. |
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82/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria competente, da inclusão de crianças com espectro autista nas aulas de Beach Tennis. |
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83/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza do Mirante Imperial. |
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84/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, extensão de rede elétrica na Rua Diva Cavadas da Silva, no Barreiro. |
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85/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, instalação de iluminação pública na Rua Diva Cavadas da Silva, no Barreiro. |
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86/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, extensão de água na Rua Diva Cavadas da Silva, no Barreiro. |
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87/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de dois braços de luminárias de LED ao final da Rua Joaquim Ribeiro Filho, próximo ao nº 1422, em Demétrio Ribeiro. |
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88/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Vicente Gonçalves, em Demétrio Ribeiro. |
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89/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o serviço de patrolamento na Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, no trecho entre Demétrio Ribeiro e Barão de Vassouras. |
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90/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Reitera Indicação nº 144/2021 - obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Ribeiro Filho, no distrito de Demétrio Ribeiro. |
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91/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a retomada das obras de pavimentação da Rua Américo Pedroso, em Demétrio Ribeiro. |
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