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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 92/2024 2024-03-20 Requerimento Reitera Indicação nº 143/2021 - a reforma do piso da quadra poliesportiva, no distrito de Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 93/2024 2024-03-20 Indicação Indica à empresa LIGHT que providencie a poda das árvores na Rua Chanceler Raul Fernandes, no Centro. 1 extracted
materia 94/2024 2024-03-20 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza do parquinho na Rua Agostinho de Souza Amaral, no bairro Madruga. 1 extracted
materia 95/2024 2024-03-20 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a coleta de lixo e limpeza na RJ 121, próximo ao número 1427, na Ponte Funda. 1 extracted
materia 96/2024 2024-03-20 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a coleta de lixo e limpeza na RJ 121, próximo ao ponto de ônibus, na Ponte Funda. 1 extracted
materia 97/2024 2024-03-20 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria de obras, o conserto de um buraco na Avenida Presidente Vargas, próximo ao nº 227, no Centro. 1 extracted
materia 98/2024 2024-03-20 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas de iluminação pública queimadas, na Rua Rubens Lúcio Cardoso, próximo ao nº 343, no penúltimo poste, na Esquina da Alegria 1 extracted
materia 99/2024 2024-03-20 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas de iluminação pública queimadas, na Rua Rubens Lúcio Cardoso, próximo ao nº 343, no último poste, na Esquina da Alegria 1 extracted
materia 100/2024 2024-03-20 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, pavimentação asfáltica na Rua Maria Luiza Caju, na Ponte Funda. 1 extracted
norma 3649/2024 2024-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 1.052.363,49 (Um milhão, Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Sessenta e Três Reais e Quarenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3650/2024 2024-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 67.716,17 (Sessenta e Sete Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Dezessete Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3651/2024 2024-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 413.799,87 (Quatrocentos e Treze Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
norma 3652/2024 2024-03-20 Lei Ordinária Dá a denominação de Miss Nanci Braga Bastos à antiga Rua C, no loteamento Parque Bela Vista, no bairro Santa Amália. 1 extracted
norma 3653/2024 2024-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 37.179,72 (Trinta e Sete Mil, Cento e Setenta e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos) e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-15 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao 1º Sargento PM Sr. Eduardo Rocha. 0 no document
materia 6/2024 2024-03-15 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao 3º Sargento PM Sr. Igor Cesar Gomes de Almeida. 0 no document
materia 7/2024 2024-03-15 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Soldado PM Sr. Gustavo Guimarães Panzariello. 0 no document
materia 73/2024 2024-03-14 Projeto de Lei Ordinária Altera os Dispositivos da Lei Municipal nº 3.199/2020, Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Vassouras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2024 2024-03-14 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Antônio Capute Filho, em frente ao número 21, conhecido como Formigueiro, no bairro Santa Amália. 1 extracted
materia 75/2024 2024-03-14 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a realização de limpeza na Rua Antônio Capute Filho, conhecido como Formigueiro, no bairro Santa Amália. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-13 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Eber Maciel dos Santos. 0 no document
materia 3/2024 2024-03-13 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcelo Rodrigues de Souza. 0 no document
materia 4/2024 2024-03-13 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Wagner Carvalho de Souza Coelho. 0 no document
materia 64/2024 2024-03-13 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada queimada na Rua B, em frente ao n° 8, Loteamento Veneza Park, no bairro Campo Limpo. 1 extracted
materia 65/2024 2024-03-13 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores em cima da rede elétrica, na Rua Pires Branco, próximo ao nº 64, no bairro Madruga. 1 extracted
materia 66/2024 2024-03-13 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma do ponto de ônibus, na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao número 2200, no bairro Residência. 1 extracted
materia 67/2024 2024-03-13 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de quebra-molas na Rua Antenor Caravana, próximo ao nº 925, no bairro Barreiro. 1 extracted
materia 68/2024 2024-03-13 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a realização de operação tapa buracos na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao número 2760, no trecho conhecido como rasgão da Antiga Linha. 1 extracted
materia 69/2024 2024-03-13 Indicação Indica a Rio + Saneamento que providencie o conserto de vazamento na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao número 2760, no trecho conhecido como rasgão da Antiga Linha. 1 extracted
materia 70/2024 2024-03-13 Requerimento Reitera Indicação nº 545/2023 - manutenção da bateria caixa de ralo na Rua Maximiano Gomes, próximo ao nº 42, no Centro. 1 extracted
materia 71/2024 2024-03-13 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a limpeza e capina da Rua Luiz Francisco de Souza, no bairro Ponte Funda. 1 extracted
materia 72/2024 2024-03-13 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a inclusão das localidades de Samambaia e Colônia do Centro na rota do carro fumacê. 1 extracted
materia 35/2024 2024-03-06 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade da execução de recapeamento asfáltico na RJ 115, no trecho entre os bairros Madruga e Tinguá. 1 extracted
materia 36/2024 2024-03-06 Indicação Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de fracionar as férias dos servidores municipais que assim o desejarem. 1 extracted
materia 37/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no Município de Vassouras e dá outras providências, a fim de determinar a elaboração e distribuição de cartilhas informativas para o combate ao bullying em ambiente escolar. 1 extracted
materia 38/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da capacitação técnica de todos os servidores do Município de Vassouras/RJ no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
materia 39/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Ordinária Dá a denominação de Diva Cavadas da Silva à rua localizada entre os nº 1113 e 1119, na Rua Antenor Caravana, no bairro Barreiro. 1 extracted
materia 40/2024 2024-03-06 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria competente, da realização de uma limpeza urbana, na Rua B do conjunto habitacional na Toca dos Leões. 1 extracted
materia 41/2024 2024-03-06 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria competente, da realização de uma limpeza urbana, na Rua C do conjunto habitacional na Toca dos Leões. 1 extracted
materia 42/2024 2024-03-06 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria competente, da instalação de uma placa de “dê a preferência” no cruzamento das ruas Rua Antenor Caravana x Custódio Caravana, no Bairro Carvalheira. 1 extracted
materia 43/2024 2024-03-06 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria competente, da realização de uma sinalização horizontal, pintura no chão da palavra “PARE”, no cruzamento das ruas Rua Antenor Caravana x Custódio Caravana, no Bairro Carvalheira. 1 extracted
materia 44/2024 2024-03-06 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria competente, da realização da construção de uma Quadra de Beach Tennis, no Município de Vassouras. 1 extracted
materia 45/2024 2024-03-06 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a colocação de latão de lixo na Rua João Batista Correa e Castro, próximo ao número 255, loteamento da Deina, no bairro Madruga. 1 extracted
materia 46/2024 2024-03-06 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza e capina na Avenida Professor Carlos Eugênio Mexias (Creche Municipal Leon Gilson) próximo ao nº 340, em Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 47/2024 2024-03-06 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a coleta de lixo e limpeza na Avenida Prefeito Henrique Borges Filho, próximo ao número 588, no bairro Alto do Rio Bonito. 1 extracted
materia 48/2024 2024-03-06 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada de iluminação pública, na Travessa Don Carlos, próximo ao número 200, no Cananéia. 1 extracted
materia 49/2024 2024-03-06 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores da Rua Professor Antônio Amaral Cunha, próximo ao nº 299, no bairro Mello Afonso. 1 extracted
materia 50/2024 2024-03-06 Indicação Indica ao Sr. Prefeito Municipal que determine ao setor competente que estude a possibilidade do ônibus escolar da Escola Magaly Sayão, passar pela Antiga Linha, próximo ao clube XV de novembro ou próximo ao colégio Centenário, para atender às crianças que moram nessas regiões. 1 extracted
materia 51/2024 2024-03-06 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, operação tapa buracos na estrada que liga Andrade Costa até Cavaru. 1 extracted
materia 52/2024 2024-03-06 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, operação tapa buracos na Rua Nossa Senhora de Fátima, em Andrade Pinto. 1 extracted