| norma |
3639/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 296.121,15 (Duzentos e noventa e seis mil, cento e vinte e um reais e quinze centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3640/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Vassouras, para o quadriênio de 2022 a 2025, instituído pela Lei nº 3.321, de 19 de Agosto de 2021, alterações na lei nº 3.630, de 14 de dezembro de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 e na Lei Orçamentária Anual - LOA 2024. |
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| norma |
3641/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovada no valor de R$ 22.363,56 (Vinte e dois mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3642/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Abono Natalino aos Servidores ativos (Efetivos e Comissionados), da Prefeitura Municipal de Vassouras e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3643/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 6,00 (Seis Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3644/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vassouras para o exercício financeiro de 2024. |
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| norma |
3645/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o Art. 119 da LC nº 21/2002, Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Vassouras - RJ, dispondo sobre a cessão do servidor público, e dá outras providências. |
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| materia |
568/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Vassouras, para o quadriênio de 2022 a 2025, instituído pela Lei nº 3.321, de 19 de Agosto de 2021, alterações na lei nº 3.630, de 14 de dezembro de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2024 e na Lei Orçamentária Anual - LOA 2024. |
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| materia |
569/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder Abono Natalino aos Servidores ativos (Efetivos e Comissionados), da Prefeitura Municipal de Vassouras e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
570/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovada no valor de R$ 22.363,56 (Vinte e dois mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
571/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 296.121,15 (Duzentos e noventa e seis mil, cento e vinte e um reais e quinze centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
572/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 6,00 (Seis Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3633/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor total de R$ 796.536,37 (Setecentos e Noventa e Seis Mil Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3634/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 765.298,13 (Setecentos e Sessenta e Cinco Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais e Treze Centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3635/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 232 da Lei Complementar nº 57/2017, que cuida da Taxa de Fiscalização de Obra Particular e Parcelamento do Solo - TFO. |
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| norma |
3636/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Vassouras-RJ com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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| norma |
3637/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no âmbito do Município de Vassouras, e dá outras providências. |
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| norma |
3638/2023 |
2023-12-19 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária, no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme EC Nº 103/2019, e dá outras providências. |
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| norma |
3631/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
Adequa no Município de Vassouras a Contribuição para custeio a Iluminação Pública prevista no Art. 149-A da Constituição da República. |
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| norma |
3632/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação, destinado a reforço de dotação orçamentária no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e dá outras providências. |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-15 |
Emenda |
Altera o Anexo I, do Projeto de Lei nº 561/2023, de autoria do Prefeito Municipal, modificando a faixa "401-1000", que passa a ser "acima de 400" e suprimindo a faixa "acima de 1001", ambos relativamente a classe RESIDENCIAL. |
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| materia |
560/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento/reparcelamento de débitos do Município de Vassouras-RJ com o seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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| materia |
561/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Adequa no Município de Vassouras a Contribuição para custeio a Iluminação Pública prevista no Art. 149-A da Constituição da República. |
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| materia |
562/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o Art. 119 da LC nº 21/2002, Regime Jurídico do Servidor Público do Município de Vassouras - RJ, dispondo sobre a cessão do servidor público, e dá outras providências. |
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| materia |
563/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a concessão do benefício de auxílio por incapacidade temporária, no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme EC Nº 103/2019, e dá outras providências. |
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| materia |
564/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 232 da Lei Complementar nº 57/2017, que cuida da Taxa de Fiscalização de Obra Particular e Parcelamento do Solo - TFO. |
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| materia |
565/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor total de R$ 796.536,37 (Setecentos e Noventa e Seis Mil Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
566/2023 |
2023-12-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação, destinado a reforço de dotação orçamentária no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) e dá outras providências. |
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| materia |
552/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria competente, a limpeza da praça que fica situada em frente à Igreja do Rosário, Avenida Prefeito Henrique Borges Filho, no Alto do Rio bonito. |
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| materia |
553/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria competente, a manutenção dos bancos em frente à Igreja do Rosário, situada na Avenida Prefeito Henrique Borges Filho, no Alto do Rio Bonito. |
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| materia |
554/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria competente, um projeto de paisagismo na praça em frente à Igreja do Rosário, situada na Avenida Prefeito Henrique Borges Filho, no Alto do Rio Bonito. |
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| materia |
555/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria competente, a pintura de uma faixa de pedestre na Avenida Prefeito Henrique Borges Filho, no Alto do Rio Bonito. |
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| materia |
556/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria competente, a colocação de placa de proibido jogar lixo na Rua Salvador Mandaro Filho, em frente ao nº 380, no Grecco. |
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| materia |
557/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Três de Outubro, no bairro Campo Limpo. |
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| materia |
558/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Heitor Leal, no bairro Campo Limpo. |
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| materia |
559/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Francisco Machado, no bairro Campo Limpo. |
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| norma |
3629/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Altera os art. 1º e 2º da Lei nº 3.442, de 07 de julho de 2022. |
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| norma |
3630/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe obre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. |
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| materia |
550/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 765.298,13 (Setecentos e Sessenta e Cinco Mil, Duzentos e Noventa e Oito Reais e Treze Centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
551/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria competente, a instalação de um braço de luz no poste da Rua José Monteiro Soares Filho, em frente ao nº 22, no Matadouro. |
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| norma |
3628/2023 |
2023-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão do Direito Real e Uso, imóvel de propriedade do Município de Vassouras, e dá outras providências. |
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| materia |
549/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria competente, o manilhamento com ponto de escoamento de águas pluviais, na Rua 5B, denominada Antenor S. Vieira, em Massambará. |
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| norma |
3627/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 6º da Lei nº 3.538, de 08 de março de 2023. |
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| materia |
538/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Estado de Turismo Gustavo Tutuca que interceda junto às empresas de telefonia celular para que estudem a viabilidade de instalação de uma antena na localidade de Demétrio Ribeiro, em Vassouras/RJ. |
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| materia |
539/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indica ao Deputado Federal Dr. Luizinho que interceda junto às empresas de telefonia celular para que estudem a viabilidade de instalação de uma antena na localidade de Itakamosi, em Vassouras/RJ. |
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| materia |
540/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Reitera Indicação nº 757/2021 - trocar e/ou aumentar o manilhamento na Rua São José, no bairro Pocinhos. |
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| materia |
541/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Reitera Indicação nº 761/2021 - construção de uma caixa de drenagem pluvial na Rua São José, próximo ao número 238, no bairro Pocinhos. |
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| materia |
542/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Reitera Indicação nº 763/2021 - estude a possibilidade de desapropriar terreno para construção de parquinho para crianças, no bairro Pocinhos. |
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| materia |
543/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Reitera Indicação nº 818/2021 - recapeamento / asfaltamento na Rua Tamoios, no bairro Pocinhos. |
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| materia |
544/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
Reitera Indicação nº 191/2022 - troca do poste que se encontra localizado na Rua São José, próximo ao número 157, no Bairro Pocinhos. |
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