| materia |
509/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo/instalação de iluminação pública na Rua José do Patrocínio, próximo ao nº 528, no bairro Carvalheira. |
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506/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina o Município de Vassouras "Capital da Harpa no Brasil". |
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507/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no âmbito do Município de Vassouras, e dá outras providências. |
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| norma |
3620/2023 |
2023-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 13.218,58 (Treze Mil, Duzentos e Dezoito Reais e Cinquenta e Oito Centavos) e Abertura de Crédito Adicional por Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.464,44 (Dois Mil, Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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505/2023 |
2023-11-10 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a colocação de latão de lixo na Rua João XXIII, próximo ao nº 79, no bairro Residência. |
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| norma |
3618/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 3.789,84 (Três Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e Abertura de Crédito Adicional por Provável Excesso de Arrecadação, no valor e R$ 663,20 (Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Vinte Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3619/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Realizado, no valor de R$ 45.324,58 (Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Oito Centavos) por Superávit Financeiro e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
504/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção da Estrada da Cachoeira X Vargem do Manejo. |
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| norma |
3617/2023 |
2023-11-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Realizado no valor de R$ 169.289,39 (Cento e Sessenta Nove Mil e Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Trinta e Nove Centavos) por Superávit Financeiro e dá outras correlatas providências. |
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501/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
ANTEPROJETO DE LEI: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Natalino aos Servidores Ativos (Efetivos e Comissionados) e Inativos da Prefeitura Municipal de Vassouras e do Fuprevas, e dá outras providências. |
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| materia |
502/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Vassouras a conceder Abono Natalino aos Servidores Ativos (Efetivos, Cedidos com Ônus para a Câmara e Comissionados), da Câmara Municipal de Vassouras, e dá outras providências. |
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| materia |
503/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
495/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da BR-393/Rodovia Lúcio Meira, próximo ao nº 27.215, no bairro Grecco. |
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| materia |
496/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Travessa Elioterio de Souza (conhecida como Travessa Jubal Samico), próximo ao nº 97, no bairro Grecco. |
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| materia |
497/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção do asfalto (tapa-buraco) da Rua Jubal Samico, no bairro Grecco. |
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| materia |
498/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Agostinho de Souza Amaral, próximo ao número 1.347, no bairro Madruga. |
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| materia |
499/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Agostinho de Souza Amaral, próximo ao número 1.142, no bairro Madruga. |
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| materia |
500/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a colocação de container de lixo na Rua Ana Jesuína, próximo ao número 47, no bairro Centro. |
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| materia |
494/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Vale-Transporte para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| materia |
489/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a colocação de escória na Rua Francisco Belizário da Silva, após o nº 427, no bairro Grecco. |
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| materia |
490/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Francisco Belizário da Silva, no bairro Grecco. |
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| materia |
491/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de rede de esgoto na Rua Francisco Belizário da Silva, no bairro Grecco. |
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| materia |
492/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que tome as devidas providências para a instalação do sistema de abastecimento de água para a Rua Francisco Belizário da Silva, no bairro Grecco. |
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| materia |
493/2023 |
2023-10-27 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o recapeamento da Rua Francisco Belizário da Silva, no bairro Grecco. |
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| materia |
485/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o patrolamento da Estrada Bela Vista, próximo ao Cananéia. |
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| materia |
486/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o patrolamento da Estrada Pirauí até a divisa da Vargem do Manejo. |
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487/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade junto ao setor competente, de aumentar o trajeto do ônibus em aproximadamente 300 metros, fazendo o percurso pela Rua Tibúrcio Barbosa e contornando pela Rua Paulo César Florentino de Aguiar, no bairro Represa. |
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| materia |
488/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da praça, na Rua Paulino Costa, próximo ao nº 118, no bairro Santa Amália. |
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| norma |
3614/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 862.963,65 (oitocentos e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3615/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovada no valor de R$ 41.570,75 (quarenta e um mil, quinhentos e setenta reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3616/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 336.536,99 (Trezentos e Trinta e Seis Mil, Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Noventa e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
481/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 13.218,58 (Treze Mil, Duzentos e Dezoito Reais e Cinquenta e Oito Centavos) e Abertura de Crédito Adicional por Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.464,44 (Dois Mil, Quatrocentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
482/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Realizado no valor de R$ 169.289,39 (Cento e Sessenta Nove Mil e Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Trinta e Nove Centavos) por Superávit Financeiro e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
483/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 3.789,84 (Três Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e Abertura de Crédito Adicional por Provável Excesso de Arrecadação, no valor e R$ 663,20 (Seiscentos e Sessenta e Três Reais e Vinte Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
484/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial Realizado, no valor de R$ 45.324,58 (Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Oito Centavos) por Superávit Financeiro e dá outras correlatas providências. |
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478/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, manutenção ou troca do cesto de lixo do abrigo de passageiro na RJ-115, na entrada para Barão de Vassouras, no Centro. |
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479/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, manutenção ou troca do cesto de lixo da Praça Barão de Campo Belo, no Centro. |
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480/2023 |
2023-10-20 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de uma Subunidade de Saúde da Família, na Represa, no bairro Grecco. |
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471/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma da ponte na Rua Manoel Guilherme da Silva, no bairro Pirauí. |
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472/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de um ponto de ônibus com iluminação na Rua Rita Duque, perto da venda, na entrada do bairro Cananéia. |
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473/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indica à K-Infra que estude a possibilidade de instalação de um ponto de ônibus com iluminação na Rua Rita Duque, perto da venda, na entrada do bairro Cananéia. |
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| materia |
474/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas de iluminação pública na Rua Rita Duque, perto da venda, na entrada do bairro Cananéia. |
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| materia |
475/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas de iluminação pública na Estrada Cananéia, no trecho entre a Igreja e o número 2.681, no bairro Cananéia. |
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| materia |
476/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo ou troca de manilha na Rua Professor Zózimo Guimarães, próximo ao número 87, no bairro Mello Afonso. |
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| materia |
477/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Travessa Dom Carlos, no bairro Cananéia. |
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| materia |
468/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 862.963,65 (oitocentos e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
469/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 336.536,99 (Trezentos e Trinta e Seis Mil, Quinhentos e Trinta e Seis Reais e Noventa e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
470/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovada no valor de R$ 41.570,75 (quarenta e um mil, quinhentos e setenta reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-11 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Vânia de Aguiar Muniz. |
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no document
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| norma |
3610/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da planilha de amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vassouras, que estabelece o artigo 84 da Lei Complementar nº 51 de 27 de abril de 2017 e outras providências. |
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