| norma |
3611/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 166.418,13 (Cento e sessenta e seis mil e quatrocentos e dezoito reais e treze centavos), e dá outras providências. |
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| norma |
3612/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para a exploração de serviços de automóveis de aluguel (Táxi) no Município de Vassouras, e outras providências. |
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| norma |
3613/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS-2 e dá outras providências. |
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| materia |
464/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a conservação com escória na Rua Franklin Lourenço, no bairro Santa Amália. |
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| materia |
465/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Franklin Lourenço, no bairro Santa Amália. |
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| materia |
466/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação da Rua Franklin Lourenço, no bairro Santa Amália. |
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| materia |
463/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Quadro Anexo - Tipos das Diárias da Lei nº 3.429, de 14 de junho de 2022. |
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| materia |
458/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua Deodato José Alves, próximo ao nº 546, no bairro Triunfo. |
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| materia |
459/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada de iluminação pública, na Avenida Barão de Guaraciaba, próximo ao número 174, em Ipiranga. |
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| materia |
460/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção e recuperação da Rua Engenheiro Nobrega, no bairro Triunfo. |
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| materia |
461/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma do Clube Social de Itakamosi. |
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| materia |
462/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o recapeamento da Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, nº 1790 (Stalsider Indústria) sentido Ipiranga próximo ao viaduto da BR 393. |
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| norma |
3607/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
Regulamenta a instalação e manutenção de fiação de Internet em postes do Município de Vassouras e dá outras providências. |
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| norma |
3608/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de RUA DADAÇA BARROSO, a Rua situada dentro do loteamento no antigo Palácio Barão do Amparo, entre as Ruas Santos Dumont e Presidente Vargas, no bairro Centro. |
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| norma |
3609/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de débito para com a Rio+ Saneamento e dá outras providências. |
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| materia |
455/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece normas para a exploração de serviços de automóveis de aluguel (Táxi) no Município de Vassouras, e outras providências. |
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| materia |
456/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
Reitera a Indicação nº 126/2023 -Instalação de quebra-molas na Rua Plínio Magalhães, no bairro Mello Afonso. |
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| materia |
457/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção ou aquisição de um novo bebedouro para a Unidade de Saúde do bairro Grecco. |
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| materia |
454/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Vassouras para o exercício financeiro de 2024. |
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| materia |
453/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 166.418,13 (Cento e sessenta e seis mil e quatrocentos e dezoito reais e treze centavos), e dá outras providências. |
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| norma |
3606/2023 |
2023-09-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.037, de 26 de outubro de 2018. |
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| materia |
34/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à jovem Maria Clara Macêdo G. Pereira. |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à jovem Giovanna da Silva Diniz. |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à jovem Camilly Vitória da Silva Goulart. |
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| materia |
37/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações à jovem Giovana Gorito da Silva. |
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| materia |
38/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Alex Rocha. |
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| materia |
39/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Elzio da Silva Alves. |
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| materia |
40/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Caio Miranda Teixeira. |
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| materia |
450/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal - REFIS-2 e dá outras providências. |
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| materia |
451/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da planilha de amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vassouras, que estabelece o artigo 84 da Lei Complementar nº 51 de 27 de abril de 2017 e outras providências. |
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| materia |
452/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de RUA DADAÇA BARROSO, a Rua situada dentro do loteamento no antigo Palácio Barão do Amparo, entre as Ruas Santos Dumont e Presidente Vargas, no bairro Centro. |
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| norma |
3605/2023 |
2023-09-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências. |
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| materia |
447/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências. |
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| materia |
448/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a colocação de escória em alguns pontos deteriorados, na Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias (Estrada de Ferro do Brasil), em Barão de Vassouras. |
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| materia |
449/2023 |
2023-09-21 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude junto a secretaria competente, a viabilidade da retirada do quebra-molas devido ao acúmulo de águas pluviais, na Rua Heitor Leal, próximo ao nº 531, no bairro Campo Limpo. |
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| materia |
445/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza com retirada de galhos de árvores, na Rua Barão de Capivari, próximo ao nº 130, no bairro Centro. |
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| materia |
446/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada queimada, na Rua Mônica Sarapião, em frente ao nº 125, em Barão de Vassouras. |
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| norma |
983/2023 |
2023-09-18 |
Resolução |
Concede a Comenda Severino Ananias Dias ao Exmº Sr. Deputado Estadual André Corrêa. |
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| materia |
443/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Severino Ananias Dias ao Exmº Sr. Deputado Estadual André Corrêa. |
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| materia |
444/2023 |
2023-09-15 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda General Severino Sombra ao Dr. José Werneck Machado Filho. |
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| norma |
3597/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 194.280,84 (Cento e Noventa e Quatro Mil, Duzentos e Oitenta Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3598/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde à Fundação Educacional Severino Sombra, mantenedora do Hospital Universitário de Vassouras, a título de auxílio financeiro para complementação do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. |
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| norma |
3599/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação comprovada no valor de R$ 698.351,00 (seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais) e dá outras providências. |
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| norma |
3600/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 698.351,00 (seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais) e dá outras providências. |
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| norma |
3601/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovada no valor de R$ 655.214,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e quatorze reais) e dá outras providências. |
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| norma |
3602/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação no valor e R$ 1.013.760,00 (um milhão e treze mil e setecentos e sessenta reais) e dá outras providências. |
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| norma |
3603/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 1.608.064,14 (Um milhão, Seiscentos e Oito Mil, Sessenta e Quatro Reais e Quatorze Centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3604/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 895.924,89 (Oitocentos e Noventa e Cinco Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Nove Centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
982/2023 |
2023-09-14 |
Resolução |
Concede honrarias a diversas personalidades. |
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| materia |
428/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.037, de 26 de outubro de 2018. |
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