| norma |
3590/2023 |
2023-08-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a distribuição pelo Poder Executivo Municipal do colar de girassol para pessoas que possuem deficiências não aparentes, e dá outras providências. |
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| materia |
397/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe obre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024. |
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| norma |
981/2023 |
2023-08-25 |
Resolução |
Concede a Comenda Marco Antônio Vaz Capute ao Secretário de Estado de Turismo Gustavo Tutuca. |
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| norma |
3586/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária |
Institui o "Food Park" no Município de Vassouras/RJ e regula a comercialização de alimentos na modalidade "Food Truck", e dá outras providências. |
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| norma |
3587/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de exames em gestantes. |
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| norma |
3588/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 3.018, de 28 de agosto de 2018. |
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| norma |
3589/2023 |
2023-08-25 |
Lei Ordinária |
Estabelece o Dia Municipal do Skate e dá outras providências |
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| materia |
381/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de quebra-molas na Rua Visconde de Araxá, em frente às escolas, no Centro. |
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| materia |
382/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de quebra-molas na Rua Doutor Fernandes, no Centro. |
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| materia |
383/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de faixa de pedestres na Rua Doutor Fernandes, no Centro. |
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| materia |
384/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de iluminação pública na Rua de Castro, próxima a Fazenda de Castro, no bairro Tinguá. |
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| materia |
385/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantação do sistema alternativo de serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros, através de vans e similares, para atender os bairros mais distantes do Centro. |
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| materia |
386/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o manilhamento de esgoto, na Rua Rosinha, em Ipiranga. |
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| materia |
387/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada de iluminação pública com defeito, na Rua Manoel Bonifácio, próximo ao número 1007, no bairro Esquina da Alegria. |
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| materia |
388/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada de iluminação pública com defeito, na Rua Manoel Bonifácio, próximo ao número 100, no bairro Esquina da Alegria. |
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| materia |
389/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a retirada do lixo na Rua Galeno Gomes, próximo ao nº 176, no bairro Centro. |
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| materia |
390/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a prestar apoio a atletas profissionais, amadores e entidades esportivas, que fizerem parte em eventos esportivos representando o Município de Vassouras. |
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| materia |
391/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação da Farmácia Municipal no âmbito da clínica da Família Dr. Edsneider Rocha Pires de Souza do Município e dá outras providências. |
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| materia |
392/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a criação da Farmácia Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
393/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe e considera Zona de Expansão Urbana de área de terras situada no 5º Distrito Municipal e dá outras correlatas providências. |
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394/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Marco Antônio Vaz Capute ao Secretário de Estado de Turismo Gustavo Tutuca. |
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395/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Resolução |
Concede honrarias a diversas personalidades. |
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| materia |
396/2023 |
2023-08-23 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza e retirada de entulho na Rua Santa Cândida próximo ao nº 89, no bairro Residência. |
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| norma |
980/2023 |
2023-08-22 |
Resolução |
Institui a honraria "Comenda Marco Antônio Vaz Capute" no Poder Legislativo do Município de Vassouras, RJ. |
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| norma |
3585/2023 |
2023-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Vassouras, ocupantes do cargo de Professor de 6º ao 9º ano, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2023 |
2023-08-18 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Marcus Victor Pereira da Silva. |
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no document
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| materia |
375/2023 |
2023-08-18 |
Pedido de Informação |
Requer ao Prefeito Municipal informação sobre a Receita Arrecadada até 30 de junho de 2023, por Fonte de Recurso. |
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| materia |
376/2023 |
2023-08-18 |
Pedido de Informação |
Requer ao Prefeito Municipal relação do código e denominação das Fontes de Recursos utilizadas no município. |
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| materia |
377/2023 |
2023-08-18 |
Pedido de Informação |
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre todos os processos empenhados, empenhados e liquidados e não pagos de 2021 a 30 de junho de 2023, ou não repassados a previdência municipal, Fuprevas, inclusive as parcelas listadas de restos a pagar do exercício de 2021, 2022, relativos ao parcelamento aprovado com o Fuprevas, e não honrado. |
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| materia |
378/2023 |
2023-08-18 |
Pedido de Informação |
Requer ao Prefeito Municipal cópias dos contratos de obras e empresas de serviço, e fornecimentos ou contratos de contratação de servidores. |
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| materia |
379/2023 |
2023-08-18 |
Pedido de Informação |
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a Receita Arrecadada, Previsão de Arrecadação e Despesa Empenhada e Paga referente aos recursos provenientes da concessão da distribuição de água e esgotamento sanitário outrora sob a responsabilidade da CEDAE. |
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| materia |
380/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Resolução |
Institui a honraria "Comenda Marco Antônio Vaz Capute" no Poder Legislativo do Município de Vassouras, RJ. |
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| sessao |
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2023-08-17 |
Ordinária |
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| materia |
367/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Reitera a Indicação nº 125/2023 - reforma dos pontos de ônibus da Rua Plínio Magalhães, no bairro Mello Afonso. |
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| materia |
368/2023 |
2023-08-16 |
Pedido de Informação |
Requer ao Prefeito Municipal, tendo em vista a vigência das Leis Municipais n° 2.903/2017, 2.914/2017 e 2.980/2018, bem como a necessidade de regulamentação do estacionamento rotativo em nossa cidade, informação se o Poder Executivo dará cumprimento à legislação vigente e qual o cronograma para sua implantação e funcionamento. |
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| materia |
369/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Pedro Antônio, próximo ao nº 241, no Centro. |
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| materia |
370/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Reitera a Indicação nº 308/2021 - limpeza e podas de árvores da Praça Manoel Congo, situada na Rua Ezequiel Padilha, no Centro. |
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| materia |
371/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Pires Branco, no bairro Madruga. |
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| materia |
372/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Maria Gomes, no bairro Madruga. |
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| materia |
373/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente, a poda de árvores na Rua Francisco José Gonçalves, próximo ao nº 127, no bairro Grecco. |
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| materia |
374/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente, a reforma da academia ao ar livre, no bairro Grecco. |
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362/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada de iluminação pública, na Avenida Barão de Guaraciaba, próximo ao número 144, em Ipiranga. |
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| materia |
363/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada de iluminação pública, na Avenida Barão de Guaraciaba, próximo ao número 148, em Ipiranga. |
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| materia |
364/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o manilhamento de esgoto, na Avenida Barão de Guaraciaba, em Ipiranga. |
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| materia |
365/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o realinhamento de paralelepípedo, na Rua Nicolau Barbosa, próximo ao número 223, em Ipiranga. |
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| materia |
366/2023 |
2023-08-15 |
Pedido de Informação |
Requer ao Prefeito Municipal a informação a respeito do andamento da construção da quadra poliesportiva de Ipiranga, incluindo valores gastos, qual é o custo total da construção, motivo da paralisação da construção, data prevista para retomada da construção, data prevista para a conclusão da construção e demais informações pertinentes. |
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| materia |
360/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o "Food Park" no Município de Vassouras/RJ e regula a comercialização de alimentos na modalidade "Food Truck", e dá outras providências. |
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| materia |
361/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Vassouras, ocupantes do cargo de Professor de 6º ao 9º ano, e dá outras providências. |
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3583/2023 |
2023-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$22.235.715,45 (Vinte e Dois Milhões, Duzentos e Trinta e Cinco Mil, Setecentos e Quinze Reais e Quarenta e Cinco Centavos) dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3584/2023 |
2023-08-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ |
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