| sessao |
4 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-11 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Exmº Sr. Governador Cláudio Castro. |
0 |
no document
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| materia |
24/2023 |
2023-08-11 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Fernando Antônio Paes de A. Albuquerque. |
0 |
no document
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| materia |
25/2023 |
2023-08-11 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Pedro Henrique Brandão Medina. |
0 |
no document
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| materia |
26/2023 |
2023-08-11 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª. Gabriela Von Beauvais da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
27/2023 |
2023-08-11 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações Sr. Antenor Lopes Martins Junior. |
0 |
no document
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| materia |
28/2023 |
2023-08-11 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Luciano Coelho dos Santos. |
0 |
no document
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| materia |
29/2023 |
2023-08-11 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Aline Castro. |
0 |
no document
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| materia |
30/2023 |
2023-08-11 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações Srª Adriana Ramos de Mello. |
0 |
no document
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| materia |
31/2023 |
2023-08-11 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações Srª Heloísa Aguiar. |
0 |
no document
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| materia |
32/2023 |
2023-08-11 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Rosa Maria Coelho. |
0 |
no document
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| norma |
3582/2023 |
2023-08-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023 do Ministério da Educação, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-08-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
353/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o Dia Municipal do Skate e dá outras providências |
1 |
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| materia |
354/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo de buraco na Rua Professora Nina Berg, em frente ao nº 201, no bairro Mancusi. |
1 |
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| materia |
355/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas da Rua do Bingue, próximo ao nº 03, no bairro Morro da Vaca. |
1 |
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| materia |
356/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas da Rua Professor Antônio Amaral Cunha, próximo ao nº 267, no bairro Mello Afonso. |
1 |
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| materia |
357/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores da Rua Professor Antônio Amaral Cunha, próximo ao nº 267, no bairro Mello Afonso. |
1 |
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| materia |
358/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Indica ao DER-RJ que estude a viabilidade de realizar uma manutenção na ponte da RJ 115, que liga os distritos de Tinguá a Ferreiros. |
1 |
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| materia |
359/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revogação da Lei Municipal nº 3.018, de 28 de agosto de 2018. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
350/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a distribuição pelo Poder Executivo Municipal do colar de girassol para pessoas que possuem deficiências não aparentes, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
351/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a retirada de entulhos da Rua Sebastião Paiva, na altura do nº 264, no bairro Residência. |
1 |
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| materia |
352/2023 |
2023-08-04 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a intensificação da fiscalização e a promoção de políticas públicas de conscientização sobre a linha chilena, utilizada para soltar pipas. |
1 |
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| materia |
348/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério em atenção ao disposto na Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023 do Ministério da Educação, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
349/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de exames em gestantes. |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-08-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
346/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ |
1 |
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| materia |
347/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$22.235.715,45 (Vinte e Dois Milhões, Duzentos e Trinta e Cinco Mil, Setecentos e Quinze Reais e Quarenta e Cinco Centavos) dá outras correlatas providências. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-07-31 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Jovem Tailane de Jesus Oliveira dos Reis. |
0 |
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| materia |
22/2023 |
2023-07-31 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Técnico Sr. Luciano Mancusi Coelho. |
0 |
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| materia |
336/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Resolução |
Concede honrarias a diversas personalidades. |
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| materia |
337/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir Tarifa Social para o serviço de abastecimento de água, destinada a garantir o acesso ao fornecimento de água para famílias de baixa renda, no município de Vassouras. |
0 |
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| materia |
339/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
340/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de débito para com a Rio+ Saneamento e dá outras providências. |
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| materia |
341/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Assegura transporte coletivo gratuito no município de Vassouras à gestantes e mães de recém-nascidos de baixa renda. |
0 |
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| materia |
342/2023 |
2023-07-25 |
Pedido de Informação |
Requer ao Prefeito Municipal cópia do contrato de concessão de água e esgoto firmado com a empresa Rio + Saneamento. |
1 |
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| materia |
343/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas na Rua Porcina de Moraes, próximo ao nº 358, no bairro Santa Amália. |
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| materia |
344/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Porcina de Moraes, no bairro Santa Amália. |
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| materia |
345/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a colocação de placa de carga e descarga na Rua Dr. Calvet, em frente ao número 21, bairro Madruga. |
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| norma |
3576/2023 |
2023-07-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CRECHE, DE MEDIADOR EDUCACIONAL E DE RECREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3577/2023 |
2023-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Orçamentário no valor total de R$ 648.652,66 (Seiscentos e Quarenta e Oito Mil, Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Seis Centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3578/2023 |
2023-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 702.183,08 (Setecentos e Dois Mil, Cento e Oitenta e Três Reais e Oito Centavos) dá outras correlatas providências. |
1 |
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| norma |
3579/2023 |
2023-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Orçamentário no valor total de R$ 27.099,15 (Vinte e Sete Mil, Noventa e Nove Reais e Quinze Centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3580/2023 |
2023-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 1.777,18 (Um Mil, Setecentos e Setenta e Sete Reais e Dezoito Centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3581/2023 |
2023-07-03 |
Lei Ordinária |
Revoga in totum a Lei nº 3.266, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
334/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CRECHE, DE MEDIADOR EDUCACIONAL E DE RECREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
335/2023 |
2023-06-29 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza do córrego atrás das casas, na Rua José de Oliveira Cura, no Centro. |
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| sessao |
37 |
2023-06-29 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
307/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua B, no Conjunto Habitacional da Toca dos Leões. |
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