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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 308/2023 2023-06-28 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua C, no Conjunto Habitacional da Toca dos Leões. 1 extracted
materia 309/2023 2023-06-28 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Alberto Brandão, no bairro Centro. 1 extracted
materia 310/2023 2023-06-28 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Praça Manoel Mello Afonso, no bairro Mello Afonso. 1 extracted
materia 311/2023 2023-06-28 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a retirada de entulhos da Rua Santos Dumont, altura do nº 20, no Centro. 1 extracted
materia 312/2023 2023-06-28 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a retirada de entulhos da entrada da Rua Mirena, no Centro. 1 extracted
materia 313/2023 2023-06-28 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a retirada de entulhos da Rua Sebastião Paiva, na altura do nº 193, no bairro Residência. 1 extracted
materia 314/2023 2023-06-28 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Joaquim Graciano, no bairro Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 315/2023 2023-06-28 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Alberto Gomes Meireles, no bairro Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 316/2023 2023-06-28 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Avenida Industrial, no bairro Ipiranga. 1 extracted
materia 317/2023 2023-06-28 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar a licença para 2 pontos de táxi na Rua Benedito Ultra, em frente à Praça José Miranda, em Itakamosi. 1 extracted
materia 318/2023 2023-06-28 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar a licença para 1 ponto de táxi na Rua Sérgio Ferraz de Brito, em frente à Praça, em Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 319/2023 2023-06-28 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o realinhamento dos paralelepípedos da Rua Constantino Pacheco, no bairro Campo Limpo. 1 extracted
materia 320/2023 2023-06-28 Requerimento Reitera a Indicação nº 66/2021 - manutenção e reparo da calçada da Praça Juiz Machado Júnior, no Centro. 1 extracted
materia 321/2023 2023-06-28 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda das árvores na Rua Herondina Mandaro, próximo ao nº 72, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 322/2023 2023-06-28 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar a licença para 1 ponto de táxi, na Praça Manoel Lavinas, em Massambará. 1 extracted
materia 323/2023 2023-06-28 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Eduardo Guaraná, em Pinheiros. 1 extracted
materia 324/2023 2023-06-28 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Estrada RJ 115, na Estiva. 1 extracted
materia 325/2023 2023-06-28 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Estrada Capim Angola à Santa Rita. 1 extracted
materia 326/2023 2023-06-28 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Estrada Ribeirão. 1 extracted
materia 327/2023 2023-06-28 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo de um buraco na Rua Dr. Seabra Muniz, em frente ao nº 176, no bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 328/2023 2023-06-28 Pedido de Informação Requer ao Prefeito Municipal informações sobre todos os processos empenhados, liquidados e não pagos de 2021 a 30 de abril de 2023 , a lista de restos a pagar do exercício de 2021 , 2022 e 2023. 1 extracted
materia 329/2023 2023-06-28 Pedido de Informação Requer ao Prefeito Municipal informações sobre as despesas empenhadas e pagas com recurso do empréstimo da Caixa Econômica até 31 de março de 2023. 1 extracted
materia 330/2023 2023-06-28 Pedido de Informação Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a posição do saldo a pagar dos empenhos em Restos a Pagar Processados e Não Processados em 31 de março 2023, por Fonte de Recurso. 1 extracted
materia 331/2023 2023-06-28 Pedido de Informação Requer ao Prefeito Municipal informações sobre o Superavit Financeiro apurado em 31.12 2022, por Fonte de recurso. 1 extracted
materia 332/2023 2023-06-28 Pedido de Informação Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a posição dos empenhos realizados no exercício de 2023 até a data de 31 de março com informações da liquidação e pagamento, por Fonte de Recurso. 1 extracted
materia 304/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE CRECHE, DE MEDIADOR EDUCACIONAL E DE RECREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 305/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Ordinária Revoga in totum a Lei nº 3.266, de 30 de dezembro de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 306/2023 2023-06-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 702.183,08 (Setecentos e Dois Mil, Cento e Oitenta e Três Reais e Oito Centavos) dá outras correlatas providências. 1 extracted
sessao 36 2023-06-26 Ordinária — 2 extracted
materia 289/2023 2023-06-23 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Jacira, em Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 290/2023 2023-06-23 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Carlos Lopes de Moura, em Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 291/2023 2023-06-23 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua do Desengano, em Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 292/2023 2023-06-23 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Francisco Gilson, em Barão de Vassouras. 1 extracted
materia 293/2023 2023-06-23 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua A, no Conjunto Habitacional da Toca dos Leões. 1 extracted
materia 294/2023 2023-06-23 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção dos bueiros na Rua Plínio Magalhães, no bairro Mello Afonso. 1 extracted
materia 295/2023 2023-06-23 Requerimento Reitera Indicação nº 108/2023 - troca de lâmpadas na praça Manoel Congo, no Centro. 1 extracted
materia 296/2023 2023-06-23 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Antônio Amaral Cunha, no bairro Mello Afonso. 1 extracted
materia 297/2023 2023-06-23 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Plínio Magalhães, no bairro Mello Afonso. 1 extracted
materia 298/2023 2023-06-23 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Monsenhor Rios, no bairro Mello Afonso. 1 extracted
materia 299/2023 2023-06-23 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da RJ 115, no bairro Tinguá. 1 extracted
materia 300/2023 2023-06-23 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Projetada, no bairro Tinguá. 1 extracted
materia 301/2023 2023-06-23 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Projetada, no bairro Pinheiros. 1 extracted
materia 302/2023 2023-06-23 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Leonina de Oliveira, no bairro Mancusi. 1 extracted
materia 303/2023 2023-06-23 Requerimento Encaminha o Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de identificação das ruas. 1 extracted
norma 3574/2023 2023-06-22 Lei Ordinária Altera os itens D e E do Anexo I da Lei nº 3.552/2023. 1 extracted
norma 3575/2023 2023-06-22 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão de Direito Real de Uso, imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Vassouras/RJ, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 35 2023-06-22 Ordinária — 2 extracted
materia 20/2023 2023-06-21 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao Prefeito do Município de Paty do Alferes, Juninho Bernardes. 0 no document
materia 258/2023 2023-06-21 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Jorge Gomes Machado, no bairro Carvalheira. 1 extracted
materia 259/2023 2023-06-21 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Teófilo Gomes, no bairro Carvalheira. 1 extracted