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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3571/2023 2023-06-16 Lei Ordinária Altera os dispositivos da Lei nº 3.059, de 28 de janeiro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3572/2023 2023-06-16 Lei Ordinária INSTITUI A PROTEÇÃO E O APOIO AO CÃO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
sessao 33 2023-06-15 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2023 2023-06-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Ribeiro, conhecido como Carlos da Emater. 0 no document
materia 222/2023 2023-06-14 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Manoel Melo, no bairro Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 223/2023 2023-06-14 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Manoel Bonifácio, no bairro Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 224/2023 2023-06-14 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Avenida Maria Cristina, no bairro Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 225/2023 2023-06-14 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Antônio Meireles Gomes, no bairro Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 226/2023 2023-06-14 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua José Carlos Soares da Silva, na BR 393. 1 extracted
materia 227/2023 2023-06-14 Indicação Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o conserto de um buraco na Rua Paulino Gomes da Costa, próximo ao nº 60, no bairro Santa Amália. 1 extracted
materia 228/2023 2023-06-14 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Ambrósio Coutinho, no bairro Carvalheira. 1 extracted
materia 229/2023 2023-06-14 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Vila Cristina Leal Gomes, no bairro Carvalheira. 1 extracted
materia 230/2023 2023-06-14 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Vila Idalina Januária Machado, no bairro Carvalheira. 1 extracted
materia 231/2023 2023-06-14 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Travessa José do Patrocínio, no bairro Carvalheira. 1 extracted
materia 232/2023 2023-06-14 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Estrada da Glória, no bairro Carvalheira. 1 extracted
materia 233/2023 2023-06-14 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua 11, em Massambará. 1 extracted
materia 234/2023 2023-06-14 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Baianinho, em Massambará. 1 extracted
materia 235/2023 2023-06-14 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Joaquim Simplício Gomes (Rua 9), em Massambará. 1 extracted
materia 236/2023 2023-06-14 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Vereador Santos Freire, em Massambará. 1 extracted
materia 237/2023 2023-06-14 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Geraldo Ferreira da Silva, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 238/2023 2023-06-14 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Augusto Telles, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 239/2023 2023-06-14 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Esmael da Cunha Machado, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 240/2023 2023-06-14 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua do Congo, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 241/2023 2023-06-14 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Vila Vera de Carvalho, no bairro Grecco. 1 extracted
norma 3569/2023 2023-06-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 221.860,00 (Duzentos e Vinte e Um Mil e Oitocentos e Sessenta Reais) e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2023-06-12 Ordinária — 2 extracted
materia 205/2023 2023-06-07 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua do Dengo, em Massambará. 1 extracted
materia 206/2023 2023-06-07 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Prefeito Severino Dias, em Massambará. 1 extracted
materia 207/2023 2023-06-07 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Ayrton Senna, em Massambará. 1 extracted
materia 208/2023 2023-06-07 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Prefeito Narciso da Silva Dias, em Massambará. 1 extracted
materia 209/2023 2023-06-07 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua B, em Massambará. 1 extracted
materia 210/2023 2023-06-07 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Belmiro Marques, no bairro de Itakamosi. 1 extracted
materia 211/2023 2023-06-07 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Manoel Francisco de Oliveira, no bairro de Itakamosi. 1 extracted
materia 212/2023 2023-06-07 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes do Escadão Roberto Vieira de Macedo, no bairro de Itakamosi. 1 extracted
materia 213/2023 2023-06-07 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Santa Mônica, no bairro de Itakamosi. 1 extracted
materia 214/2023 2023-06-07 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Manoel Meireles Gomes (Projetada A) no bairro Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 215/2023 2023-06-07 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Custódio Caravana, no bairro Barreiro. 1 extracted
materia 216/2023 2023-06-07 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Antenor Caravana, no bairro Barreiro. 1 extracted
materia 217/2023 2023-06-07 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua João de Souza Cardoso, no bairro Barreiro. 1 extracted
materia 218/2023 2023-06-07 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Caminho dos Cardosos, no bairro Barreiro. 1 extracted
materia 219/2023 2023-06-07 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua José do Patrocínio, no bairro Carvalheira. 1 extracted
materia 220/2023 2023-06-07 Pedido de Informação Requer ao Prefeito Municipal informações sobre qual a situação financeira do Fundo de Previdência?; Qual o saldo nas contas do Fuprevas?; Há quantos meses não é feito o repasse Patronal?; Há quantos meses não é feito o repasse da parte dos servidores?; Estão sendo pagas as parcelas do parcelamento realizado? Em caso negativo, qual data foi paga a última parcela? 1 extracted
materia 221/2023 2023-06-07 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2024. 1 extracted
sessao 31 2023-06-05 Ordinária — 2 extracted
materia 193/2023 2023-06-02 Projeto de Lei Ordinária Altera os itens D e E do Anexo I da Lei nº 3.552/2023. 1 extracted
materia 194/2023 2023-06-02 Projeto de Resolução Dispõe sobre o Plano de Classificação de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão da Câmara Municipal de Vassouras e dá outras providências. 1 extracted
materia 195/2023 2023-06-02 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Ruan Nir Lopes, em Massambará. 1 extracted
materia 196/2023 2023-06-02 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Santinha Lopes, em Massambará. 1 extracted
materia 197/2023 2023-06-02 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Estrada dos Martins, em Massambará. 1 extracted
materia 198/2023 2023-06-02 Indicação Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Adão Barreto, em Massambará. 1 extracted