| materia |
158/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Salvador Mandaro Filho, no bairro Grecco. |
1 |
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| materia |
159/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Herondina Mandaro, no bairro Grecco. |
1 |
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| materia |
160/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Jubal Samico, no bairro Grecco. |
1 |
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| materia |
161/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Francisco José Gonçalves, no bairro Grecco. |
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| norma |
3565/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.414.364,96 (Um milhão, Quatrocentos e Quatorze Mil, Trezentos e Sessenta e Quatro Reais e Noventa e Seis Centavos) e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52,37 (Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3566/2023 |
2023-05-24 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de amparo a pessoa idosa em situação de acolhimento institucional e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
148/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de contingenciamento de gastos do município, bem como outras providências. |
1 |
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| norma |
3564/2023 |
2023-05-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor total de R$ 14.162.568,83 (Quatorze Milhões, Cento e Sessenta e Dois Mil e Quinhentos e Sessenta e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
27 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
141/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um muro de contenção na Rua Herondina Mandaro Filho, em frente ao n° 72, no bairro Grecco. |
1 |
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| materia |
142/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a retirada de material que cedeu da barreira (entulho), na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, no trecho entre o bairro Grecco e Triunfo. |
1 |
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| materia |
143/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade da prefeitura municipal de Vassouras, junto a secretaria de esporte, de realizar um torneio amador de futevôlei. |
1 |
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| materia |
144/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de realizar a instalação de manilhas na Rua do Contorno, próximo a capela mortuária, no distrito de Ferreiros. |
1 |
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| materia |
145/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria competente, da retirada do lixo acumulado na RJ 115, estrada que liga Vassouras a Tinguá. |
1 |
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| materia |
146/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica ao Governo do Estado que estude a viabilidade, junto ao setor competente, da retirada do lixo acumulado na RJ 115, estrada que liga o município de Vassouras ao distrito de Tinguá. |
1 |
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| materia |
147/2023 |
2023-05-19 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria competente, da instalação de um quebra-molas, na Rua Antenor Caravana, cruzamento com a Rua José do Patrocínio, no bairro Carvalheira. |
1 |
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| materia |
138/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.414.364,96 (Um milhão, Quatrocentos e Quatorze Mil, Trezentos e Sessenta e Quatro Reais e Noventa e Seis Centavos) e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 52,37 (Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
139/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes referentes a instituição de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
140/2023 |
2023-05-18 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de construir um cemitério municipal para animais. |
1 |
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| norma |
3563/2023 |
2023-05-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampla divulgação do resultado das análises do monitoramento da qualidade da água consumida no município, coletadas pela Secretaria de Saúde, Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, ou outro órgão que vier a desempenhar tal função. |
1 |
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| sessao |
26 |
2023-05-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
134/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza e retirada de entulhos na esquina das Ruas Nilo Peçanha e Abreu César, no Centro. |
1 |
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| materia |
135/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de instituir o estacionamento rotativo de veículos automotores nas vias e logradouros públicos de Vassouras, conforme a Lei n° 2.914, de 01 de setembro de 2017. |
1 |
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| materia |
136/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Municipal de amparo a pessoa idosa em situação de acolhimento institucional e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
137/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão de Direito Real de Uso, imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Vassouras/RJ, e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
133/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit no valor total de R$ 14.162.568,83 (Quatorze Milhões, Cento e Sessenta e Dois Mil e Quinhentos e Sessenta e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-05-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
130/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo e manutenção na rede de esgoto, na Rua Edgar Ballard, nº 102, no bairro Residência. |
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| materia |
131/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a retirada de entulhos, na Rua Cristina Leal Gomes, no bairro Madruga. |
1 |
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| materia |
132/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada, na Rua Cristina Leal Gomes, em frente ao nº 134, no bairro Madruga. |
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| sessao |
23 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3555/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 143.604,30 (Cento e Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Quatro Reais e Trinta Centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3556/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação comprovada no valor de R$3.460,15 (Três Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais e Quinze Centavos) e rendimento estimado de R$ 1.000,39 (Mil Reais e Trinta e Nove Centavos) e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3557/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
3558/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES MUNICIPAIS DE VASSOURAS, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT (MODIFIED CHECKLIST FOR AUTISM IN TODDLERS) QUE É UM INSTRUMENTO DE RASTREAMENTO PRECOCE DE AUTISMO, QUE VISA IDENTIFICAR INDÍCIOS DESSE TRANSTORNO EM CRIANÇAS ENTRE 18 E 24 MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3559/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO INTEGRAL DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.522, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI Nº 3.523, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 E LEI Nº 3.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| norma |
3560/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 2.507.476,65 (Dois milhões, quinhentos e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
3561/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
REVOGA O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 3.514, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$398.595,75 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E RENDIMENTO ESTIMADO DE R$8.161,32 (OITO MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3562/2023 |
2023-05-05 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso V do art. 3º da Lei nº 3.529, de 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS – Trabalho excepcional interesse público cria funções e dá outras providências. |
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| materia |
128/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a empresa competente, com urgência, que faça o reparo do cabo de transmissão arrebentado existente ao entorno da Praça Manoel Lavinas, em Massambará. |
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| materia |
129/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, com urgência, o reparo de um buraco da Praça Manoel Lavinas, em frente ao mercado, em Massambará. |
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| sessao |
22 |
2023-05-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
121/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade da realização da manutenção da rede elétrica da quadra poliesportiva, no Conjunto Habitacional Toca dos Leões. |
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| materia |
122/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade do retorno do ponto de ônibus na rua José do patrocínio, bairro Carvalheira, próximo ao depósito de gás. |
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| materia |
123/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de duas galerias, na Rua Tibúrcio Barbosa, nº 584, no bairro Grecco. |
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| materia |
124/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza do bueiro na Rua Alberto de Souza Caravana, em frente ao número 251, no bairro Grecco. |
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| materia |
125/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma dos pontos de ônibus da Rua Plínio Magalhães, no bairro Mello Afonso. |
1 |
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| materia |
126/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de quebra-molas na Rua Plínio Magalhães, no bairro Mello Afonso. |
1 |
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| materia |
127/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza e manutenção da Escola CAIC Prefeito Severino Ananias Dias. |
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