| materia |
83/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade junto a secretaria competente de colocar guardas municipais nas escolas municipais para segurança das crianças. |
1 |
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| materia |
84/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a colocação de um porteiro na Escola Municipal em Andrade Pinto. |
1 |
extracted
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| materia |
85/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a colocação de um porteiro na Escola Municipal em Andrade Costa. |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
81/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a carga horária da categoria funcional de médicos especialistas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Reitera a indicação nº 546/2021, na qual solicitei limpeza da ciclovia da RJ-115, estrada de Barão de Vassouras. |
1 |
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| sessao |
14 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
15 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
3543/2023 |
2023-03-31 |
Lei Ordinária |
Altera os dispositivos da Lei nº 2.533, de 08 de Janeiro de 2010, que Estabelece Princípios e Diretrizes para a garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Institui o Conselho Tutelar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3544/2023 |
2023-03-31 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 8º, da Lei nº 2.533, de 08 de Janeiro de 2010, que Estabelece Princípios e Diretrizes para a garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Institui o Conselho Tutelar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
3545/2023 |
2023-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 244.710,31 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Dez Reais e Trinta e Um Centavos) conforme contrato de repasse 908753/2020 PA2238/2023 e dá outras correlatas providências. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de conceder um reajuste salarial aos servidores públicos municipais neste ano de 2023. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Joaquim Simplício Gomes à atual Rua 9 (nove), no distrito de Massambará. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Maria Luiza Gomes Valentim Ramos à servidão localizada na Rua Jubal Samico, nº 163, conhecida como Vila Vera de Carvalho, no bairro Grecco. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica ao Secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República André Ceciliano que disponibilize para o município de Vassouras um módulo de 200 apartamentos/casas do Programa Minha Casa, Minha Vida. |
1 |
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| materia |
78/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, operação tapa-buraco na Rua Salvador Mandaro Filho, no bairro Grecco. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, operação tapa-buraco na Rua Francisco José Gonçalves, no bairro Grecco. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-03-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
72/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a retirada de entulho na Rua Nilo Francisco Carvalheira, próximo ao número 117, no bairro Centro. |
1 |
extracted
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| materia |
73/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os dispositivos da Lei nº 2.533, de 08 de Janeiro de 2010, que Estabelece Princípios e Diretrizes para a garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Institui o Conselho Tutelar e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
71/2023 |
2023-03-24 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a troca de lâmpada de iluminação pública, na Vila Odete Lacerda Dantas, próximo ao número 240, no Madruga. |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-03-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente melhorias nas calçadas da Rua Velho de Avelar, no Centro. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente o realinhamento dos paralelepípedos da Rua Velho de Avelar, no Centro. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente a instalação de um conteiner de lixo na Avenida Ministro Romeiro Neto, em frente ao número 1003, no Bairro Alto do Rio Bonito. |
1 |
extracted
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| materia |
69/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente a instalação de um conteiner de lixo na Avenida Ministro Romeiro Neto, em frente ao número 1003, no Bairro Alto do Rio Bonito. |
1 |
extracted
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| materia |
70/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de construir ou disponibilizar um banheiro nos fundos do Centro Cultural Cazuza, para utilização dos servidores que trabalham na manutenção da Praça Barão de Campo Belo. |
1 |
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| norma |
3541/2023 |
2023-03-20 |
Lei Ordinária |
Atribui à Cidade de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Cidade Imperial. |
1 |
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| norma |
3542/2023 |
2023-03-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Fomento ao Empreendedorismo e Inovação. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-03-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Daniel da Silva Serrano. |
0 |
no document
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| materia |
3/2023 |
2023-03-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Fátima Luiza Almeida de Abreu Santos. |
0 |
no document
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| materia |
4/2023 |
2023-03-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jorge Ramos Vianna. |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-03-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Antonio Azevedo da Silva. |
0 |
no document
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| materia |
6/2023 |
2023-03-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Luiz Medeiros da Silva Junior. |
0 |
no document
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| materia |
7/2023 |
2023-03-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Kaio André de Freitas. |
0 |
no document
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| materia |
8/2023 |
2023-03-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Maria Alves Lamanna. |
0 |
no document
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| materia |
9/2023 |
2023-03-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Nadia Godoy Nunes. |
0 |
no document
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| materia |
10/2023 |
2023-03-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Sra. Nara Lúcia Nunes. |
0 |
no document
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| materia |
11/2023 |
2023-03-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações o Sr. Juvenil de Oliveira Goda. |
0 |
no document
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| materia |
12/2023 |
2023-03-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Alamir Tavares Goda. |
0 |
no document
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| materia |
13/2023 |
2023-03-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Rodrigo Patrocínio Pereira. |
0 |
no document
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| materia |
14/2023 |
2023-03-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Tiago Rodrigues dos Anjos. |
0 |
no document
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| materia |
15/2023 |
2023-03-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Vinícius Madeira da Silva de Souza. |
0 |
no document
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| materia |
16/2023 |
2023-03-17 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Thiago Rodrigues Gonçalves. |
0 |
no document
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| materia |
63/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente a poda da copa da árvore, na Avenida Carlos Eugênio Mexias, próximo ao número 3148, no Bairro Itakamosi. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente o conserto de um buraco existente, na Avenida Carlos Eugênio Mexias, próximo ao número 3148, no Bairro Itakamosi. |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-17 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente o conserto de um buraco existente, na Avenida Carlos Eugênio Mexias, próximo ao número 3074, no Bairro Itakamosi. |
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| norma |
3540/2023 |
2023-03-17 |
Lei Ordinária |
Fica criada a creche que terá a denominação de "Creche Municipal Santa Rita", localizada à Avenida Marechal Paulo Torres, nº 647 - Centro - Vassouras/RJ. |
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