| materia |
62/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar e fraldário em locais de circulação, concentração e permanência de grande número de pessoas. |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-03-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
50/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente o patrolamento e colocação de escória na Rua Rubens Lisboa Paca, em Demétrio Ribeiro. |
1 |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente o patrolamento e colocação de escória na Rua Valfrido Silva, em Demétrio Ribeiro. |
1 |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente o patrolamento e colocação de escória na Rua Márcio Goulart, em Demétrio Ribeiro. |
1 |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente o patrolamento e colocação de escória na Rua Manoel Bonifácio, que liga o bairro Esquina da Alegria a Demétrio Ribeiro. |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de criar um projeto junto à secretaria competente para transformar a antiga estação ferroviária de Itakamosi, em um espaço recreativo para crianças e idosos. |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente a colocação de tampa de bueiro, na Rua São José, próximo ao número 464, no Bairro Pocinhos. |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente a poda de árvore, na Rua Presidente Vargas, próximo ao número 461, no Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a pavimentação asfáltica na Rua Manoel Francisco de Oliveira, em Itakamosi. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 244.710,31 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Dez Reais e Trinta e Um Centavos) conforme contrato de repasse 908753/2020 PA2238/2023 e dá outras correlatas providências. |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 8º, da Lei nº 2.533, de 08 de Janeiro de 2010, que Estabelece Princípios e Diretrizes para a garantia dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Institui o Conselho Tutelar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ampla divulgação do resultado das análises do monitoramento da qualidade da água consumida no município, coletadas pela Secretaria de Saúde, Vigilância, Fiscalização Sanitária e Controle de Zoonoses, ou outro órgão que vier a desempenhar tal função. |
1 |
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| norma |
977/2023 |
2023-03-14 |
Resolução |
Altera as alíneas "a" e "b" do artigo 1º da Resolução nº 233, de 15 de maio de 1974. |
1 |
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| sessao |
8 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-10 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da funcionária da Secretaria Municipal de Saúde, Fernanda Quitz Matheus Alves. |
0 |
no document
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| materia |
42/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a pintura da faixa de pedestre localizada na Avenida Sebastião Manoel Furtado, próximo ao nº 850, no bairro Santa Amália. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua A Projetada, próximo ao número 55, no bairro Barreiro. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a colocação de latão de lixo, na rua Francisco Gilson, próximo ao número 31, no bairro Barão de Vassouras. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a pavimentação asfáltica da Rua José Ricardo Cardoso, no bairro Morro da Vaca. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente, a colocação de escória na Rua Luiz Francisco de Souza, próximo ao nº 763, no bairro Ponte Funda. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a troca de lâmpadas queimadas nas praças Jovino Ribeiro Almeida e Sebastião Barbosa, em frente a igreja São Sebastião, no bairro Grecco. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade da retirada das encostas da RJ 115 que liga Vassouras a Tinguá. |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a normatização, critérios e parâmetros para funcionamento do "Supermercado Amigo do Pet", e permite a entrada e a circulação de animais domésticos de pequeno porte em supermercados no município de Vassouras. |
1 |
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| norma |
976/2023 |
2023-03-10 |
Resolução |
Aprova as Contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Município de Vassouras, referente ao exercício de 2021, de responsabilidade do Prefeito Severino Ananias Dias Filho, por entender estarem de acordo com os limites constitucionais e demais legislações atinentes a matéria na esteira da análise técnica elaborada no Parecer Prévio Favorável apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica criada a creche que terá a denominação de "Creche Municipal Santa Rita", localizada à Avenida Marechal Paulo Torres, nº 647 - Centro - Vassouras/RJ. |
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| sessao |
7 |
2023-03-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a colocação de escória na Rua José Monteiro Soares Filho, próximo ao número 1615, no bairro Matadouro. |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a troca de lâmpada de iluminação pública, na RJ 127, próximo ao número 45, no bairro Pocinhos. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua São José, próximo ao número 468, no bairro Pocinhos. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua São José, próximo ao número 476, no bairro Pocinhos. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a pintura da faixa de pedestre, na Rua Presidente Vargas, próximo ao número 10, no bairro Centro. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente passar a máquina na Rua Luiz Francisco de Souza, próximo ao nº 763, no bairro Ponte Funda. |
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| norma |
3537/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 15.215.000,00 (Quinze Milhões, Duzentos e Quinze Mil Reais) e dá outras providências. |
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| norma |
3538/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Benefício Eventual Aluguel Social e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3539/2023 |
2023-03-08 |
Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Vassouras, a Folia de Reis. |
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| sessao |
6 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente a restauração do parquinho infantil, na Represa. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de equipamento bloqueador da passagem de ar para hidrômetro na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
30/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atribui à Cidade de Vassouras, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Cidade Imperial. |
1 |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Resolução |
Altera as alíneas "a" e "b" do artigo 1º da Resolução nº 233, de 15 de maio de 1974. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Fomento ao Empreendedorismo e Inovação. |
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| sessao |
5 |
2023-03-02 |
Ordinária |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realização de parceria institucional através de convênio para colaboração na execução do Programa Estradas AgroRJ no município de Vassouras. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente o realinhamento dos paralelepípedos da Rua Francisco Gilson, em Barão de Vassouras. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria competente o conserto de um buraco na Rua Eupídio José Pereira, em frente ao nº 431, no Alto do Rio Bonito. |
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| norma |
3536/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre adequação do Código Tributário Municipal com supedâneo no artigo 146, inciso III, alínea "a", da Constituição da República Federativa do Brasil, e, Lei Complementar Federal n° 116, de 31 de julho de 2003. |
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| sessao |
4 |
2023-02-27 |
Ordinária |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Benefício Eventual Aluguel Social e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 15.215.000,00 (Quinze Milhões, Duzentos e Quinze Mil Reais) e dá outras providências. |
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