| materia |
119/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A PROTEÇÃO E O APOIO AO CÃO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
120/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara Municipal a realização de Audiência Pública com o objetivo de esclarecer a situação financeira do município de Vassouras. |
1 |
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| norma |
3553/2023 |
2023-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 77,08 (setenta e sete reais e oito centavos) e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3554/2023 |
2023-04-28 |
Lei Ordinária |
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Regularização Fiscal do município de Vassouras/RJ - REFIS. |
1 |
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| materia |
116/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Regularização Fiscal do município de Vassouras/RJ - REFIS. |
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| materia |
117/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 77,08 (setenta e sete reais e oito centavos) e dá outras providências |
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| sessao |
21 |
2023-04-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
102/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca da areia da quadra de areia de Andrade Pinto. |
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| materia |
103/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação comprovada no valor de R$3.460,15 (Três Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais e Quinze Centavos) e rendimento estimado de R$ 1.000,39 (Mil Reais e Trinta e Nove Centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
104/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 143.604,30 (Cento e Quarenta e Três Mil, Seiscentos e Quatro Reais e Trinta Centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
105/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 2.507.476,65 (Dois milhões, quinhentos e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
106/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA O ARTIGO 3º, DA LEI Nº 3.514, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$398.595,75 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E RENDIMENTO ESTIMADO DE R$8.161,32 (OITO MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
107/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO INTEGRAL DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.522, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022; LEI Nº 3.523, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 E LEI Nº 3.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| materia |
108/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso V do art. 3º da Lei nº 3.529, de 19 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS – Trabalho excepcional interesse público cria funções e dá outras providências. |
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| materia |
109/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Reitera a indicação nº 471/2021, na qual solicitei a troca de lâmpadas na Rua Antenor Caravana, na subida do bairro Barreiro. |
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| materia |
110/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Antenor Caravana, no Loteamento Bela Vista, no bairro Barreiro. |
1 |
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| materia |
111/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas na Rua Antenor Caravana, no Loteamento Bela Vista, no bairro Barreiro. |
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| materia |
112/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Antenor Caravana, no Loteamento Bela Vista, no bairro Barreiro. |
1 |
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| materia |
113/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a retirada de vegetação em poste de iluminação pública na Rua Monsenhor Rios, próximo ao nº 97, no bairro Mello Afonso. |
1 |
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| materia |
114/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar um número com atendimento pelo Whatsapp em cada escola da rede pública municipal. |
1 |
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| materia |
115/2023 |
2023-04-26 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar um treinamento de segurança para situações de urgência em todas as escolas da rede pública municipal. |
1 |
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| norma |
3548/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Maria Luiza Gomes Valentim Ramos à servidão localizada na Rua Jubal Samico, nº 163, conhecida como Vila Vera de Carvalho, no bairro Grecco. |
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| norma |
3549/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
Torna obrigatória a implantação de aplicativo de segurança escolar nas escolas públicas da rede de ensino de Vassouras. |
1 |
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| norma |
3550/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
Dá a denominação de Joaquim Simplício Gomes à atual Rua 9 (nove), no distrito de Massambará. |
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| norma |
3551/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3552/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
Altera os itens A, B e C do Anexo I da Lei nº 3.393/2022. |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-24 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Frederico do Amaral Pinto. |
0 |
no document
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| materia |
18/2023 |
2023-04-24 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Débora Guerra. |
0 |
no document
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| materia |
97/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o serviço de tapa-buracos na Rua B, no conjunto habitacional da Toca dos Leões. |
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| materia |
98/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza e manutenção da Praça do Centenário, no bairro Alto do Rio Bonito |
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| materia |
99/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção da rede de energia elétrica na Rua Oitis, do nº 01 ao nº 430, em Pocinhos |
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| materia |
100/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada no poste de iluminação pública na Rua Luiz Tambasco, em frente ao nº 200, no bairro Mancusi. |
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| materia |
101/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção das manilhas da galeria de esgoto, na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, nº 3340, no bairro Grecco. |
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| sessao |
20 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
19 |
2023-04-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
94/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIO A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
95/2023 |
2023-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES MUNICIPAIS DE VASSOURAS, ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT (MODIFIED CHECKLIST FOR AUTISM IN TODDLERS) QUE É UM INSTRUMENTO DE RASTREAMENTO PRECOCE DE AUTISMO, QUE VISA IDENTIFICAR INDÍCIOS DESSE TRANSTORNO EM CRIANÇAS ENTRE 18 E 24 MESES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas de iluminação pública, na Rua do Desengano, próximo ao número 877, em Barão de Vassouras. |
1 |
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| norma |
3547/2023 |
2023-04-19 |
Lei Ordinária |
Altera a carga horária da categoria funcional de médicos especialistas e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
90/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza, a capina e o corte da vegetação no córrego aos fundos da Avenida Marechal Paulo Torres, próximo ao número 415, no bairro Centro. |
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| materia |
91/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua do Contorno, próximo ao número 178, em Ferreiros. |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção da pavimentação na Rua do Contorno próximo ao número, 178, casa 2, em Ferreiros. |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-04-14 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua do Contorno, próximo ao número 265, em Ferreiros. |
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| norma |
3546/2023 |
2023-04-14 |
Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar e fraldário em locais de circulação, concentração e permanência de grande número de pessoas. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Torna obrigatória a implantação de aplicativo de segurança escolar nas escolas públicas da rede de ensino de Vassouras. |
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| sessao |
17 |
2023-04-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
87/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os itens A, B e C do Anexo I da Lei nº 3.393/2022. |
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| materia |
88/2023 |
2023-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
82/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre permanência da guarda municipal nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
0 |
no document
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