| materia |
429/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Resolução |
Concede honrarias a diversas personalidades. |
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| materia |
430/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Resolução |
Concede honrarias a diversas personalidades. |
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| materia |
431/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Resolução |
Concede honrarias a diversas personalidades. |
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| materia |
432/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Resolução |
Concede honrarias a diversas personalidades. |
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| materia |
433/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Resolução |
Concede honrarias a diversas personalidades. |
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| materia |
434/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a instalação e manutenção de fiação de Internet em postes do Município de Vassouras e dá outras providências. |
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| materia |
435/2023 |
2023-09-12 |
Pedido de Informação |
Requer ao Prefeito Municipal que informe o número total de cargos em comissão e a quantidade desses cargos por secretarias, devido à informação não estar clara no Portal da Transparência. |
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| materia |
436/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão competente a extensão do corrimão até o final da passarela do bairro Grecco, na BR 393. |
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| materia |
437/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao órgão competente a retirada ou manutenção do poste que está caindo, na Rua Salvador Mandaro Filho, ao lado da quadra poliesportiva, no bairro Grecco. |
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| materia |
438/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a retirada de entulhos, na Rua Plínio Magalhães, em frente ao nº 329, no bairro Mello Afonso. |
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| materia |
439/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo de buraco na Rua Professora Nina Berg, em frente ao nº 201, no bairro Mancusi. |
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| materia |
440/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada de iluminação pública queimada, na Rua Álvaro Gomes, próximo ao número 343, no bairro Esquina da Alegria. |
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441/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Resolução |
Concede honrarias a diversas personalidades. |
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| materia |
442/2023 |
2023-09-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora o envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização parcial do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. |
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| materia |
419/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação no valor e R$ 1.013.760,00 (um milhão e treze mil e setecentos e sessenta reais) e dá outras providências. |
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| materia |
420/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação comprovada no valor de R$ 655.214,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e quatorze reais) e dá outras providências. |
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| materia |
421/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Provável Excesso de Arrecadação no valor de R$ 698.351,00 (seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais) e dá outras providências. |
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| materia |
422/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação comprovada no valor de R$ 698.351,00 (seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e cinquenta e um reais) e dá outras providências. |
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| materia |
423/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde à Fundação Educacional Severino Sombra, mantenedora do Hospital Universitário de Vassouras, a título de auxílio financeiro para complementação do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. |
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| materia |
424/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 194.280,84 (Cento e Noventa e Quatro Mil, Duzentos e Oitenta Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
425/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Resolução |
Concede honrarias a diversas personalidades. |
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| materia |
426/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Resolução |
Concede honrarias a diversas personalidades. |
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| materia |
427/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Resolução |
Concede honrarias a diversas personalidades. |
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| materia |
415/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Resolução |
Concede honrarias a diversas personalidades. |
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| materia |
416/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente a retirada de lixo, na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao número 1281, na Residência. |
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| materia |
417/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente a reforma da calçada, na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, próximo ao número 1203, na Residência. |
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| materia |
418/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a colocação de dois latões de lixo na Rua Dois Irmãos, em Andrade Costa. |
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| norma |
3595/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de contingenciamento de gastos do município, bem como outras providências. |
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| norma |
3596/2023 |
2023-09-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação do Plano Municipal de Cultura, conforme previsto na Lei n° 3.207 de 27 de maio de 2020. |
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| materia |
414/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Resolução |
Concede honrarias a diversas personalidades. |
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| norma |
3591/2023 |
2023-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a prestar apoio a atletas profissionais, amadores e entidades esportivas, que fizerem parte em eventos esportivos representando o Município de Vassouras. |
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| norma |
3592/2023 |
2023-09-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe e considera Zona de Expansão Urbana de área de terras situada no 5º Distrito Municipal e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3593/2023 |
2023-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação da Farmácia Municipal no âmbito da clínica da Família Dr. Edsneider Rocha Pires de Souza do Município e dá outras providências. |
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| norma |
3594/2023 |
2023-09-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a criação da Farmácia Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
411/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto ao setor competente a construção de um quebra-molas, na Avenida Carlos Eugênio Mexias, próximo ao número 3050, no Bairro Itakamosi. |
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| materia |
412/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica a Rio + Saneamento que providencie o conserto de um vazamento ao lado da BR 393, em frente ao ponto de ônibus, no bairro Grecco. |
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| materia |
413/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a manutenção dos bloquetes ao redor do ponto de ônibus, ao lado da BR 393, no bairro Grecco. |
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| materia |
410/2023 |
2023-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Esporotricose. |
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| materia |
398/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua Mirabeau de Seixas da Costa Porto, próximo ao número 1768, no bairro Parque Pinheiros. |
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| materia |
399/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas na Rua Mirabeau de Seixas da Costa Porto, próximo ao número 1768, no bairro Parque Pinheiros. |
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| materia |
400/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Reitera a Indicação nº 136/2022 - Reconstrução de trecho da estrada que liga Glória a Andrade Costa, próximo ao Sítio Valdarno. |
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| materia |
401/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Indica a Rio + Saneamento que estude a viabilidade de extinguir a cobrança da taxa de religação de serviço de água no munícipio de Vassouras, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento. |
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| materia |
402/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Antônio Ribeiro Leal, no bairro Madruga. |
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| materia |
403/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua José Carlos Vaz de Miranda, no bairro Madruga. |
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| materia |
404/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de caçamba de lixo, na BR 393, próximo ao nº 56717,no bairro Grecco. |
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| materia |
405/2023 |
2023-08-30 |
Pedido de Informação |
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal, e suas secretarias, bem como daqueles designados como aluguéis sociais. 1. Enviar a lista de todos os imóveis atualmente alugados/locados pela Prefeitura. 2. Informar quem são os proprietários dos imóveis alugados/locados pela Prefeitura. 3. Informar quais os valores pagos mensalmente pelos aluguéis dos respectivos imóveis e quais unidades administrativas estão lotadas nos referidos imóveis. 4. Informar por quais períodos de tempo estes imóveis estão sendo alugados. 5. Enviar cópias das íntegras de todos os contratos de locações firmados entre a Prefeitura Municipal e os proprietários dos referidos imóveis, incluindo aqueles que se enquadram na condição de aluguel social. |
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| materia |
406/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 895.924,89 (Oitocentos e Noventa e Cinco Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta e Nove Centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
407/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 1.608.064,14 (Um milhão, Seiscentos e Oito Mil, Sessenta e Quatro Reais e Quatorze Centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
408/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de contingenciamento de gastos do município, bem como outras providências. |
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| materia |
409/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implementação do Plano Municipal de Cultura, conforme previsto na Lei n° 3.207 de 27 de maio de 2020. |
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