| materia |
545/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria competente, a manutenção da bateria caixa de ralo na Rua Maximiano Gomes, próximo ao nº 42, no Centro. |
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| materia |
546/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria competente, o conserto do vazamento de água existente na Rua Velho de Avelar, no Centro. |
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| materia |
547/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria competente, a colocação de escória na Rua Maria Luiza Caju, em frente ao nº 220, na Ponte Funda, Morro da Vaca. |
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| materia |
548/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria competente, a construção de área de lazer na Rua Francisco Machado, ao lado do nº 120, no bairro Campo Limpo. |
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| norma |
3626/2023 |
2023-12-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de contingenciamento de gastos do município, e dá outras providências. |
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| materia |
536/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria competente, troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua Elisa Barbosa, próximo ao número 650, no Mancusi. |
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| materia |
537/2023 |
2023-12-01 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Elisa Barbosa, no Mancusi. |
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| materia |
46/2023 |
2023-11-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao time de futsal Residência FC. |
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no document
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| materia |
47/2023 |
2023-11-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Iago Rocha de Camargo Silva. |
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| materia |
48/2023 |
2023-11-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Leonardo Irineu Braz. |
0 |
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| materia |
49/2023 |
2023-11-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Rodrigo Alberto Silva Conceição. |
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| materia |
50/2023 |
2023-11-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Breno da Silva Carvalho. |
0 |
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| materia |
51/2023 |
2023-11-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Leone de Jesus Irineu. |
0 |
no document
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| materia |
52/2023 |
2023-11-29 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jhony Carnavale Correa. |
0 |
no document
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| materia |
533/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria competente, troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua João Azevedo Jordão, próximo ao número 51, no Centro. |
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| materia |
534/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria competente, troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua Dinah, próximo ao número 11, no Centro. |
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| materia |
535/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria competente, troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua Dinah, próximo ao número 31, no Centro. |
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| norma |
3624/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo do Município de Vassouras a conceder Abono Natalino aos Servidores Ativos (Efetivos, Cedidos com Ônus para a Câmara e Comissionados), da Câmara Municipal de Vassouras, e dá outras providências. |
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| norma |
3625/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Vale-Transporte para os servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
3623/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Denomina o Município de Vassouras "Capital da Harpa no Brasil". |
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| materia |
529/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre medidas de contingenciamento de gastos do município, e dá outras providências. |
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| materia |
530/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o artigo 6º da Lei nº 3.538, de 08 de março de 2023. |
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| materia |
531/2023 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os art. 1º e 2º da Lei nº 3.442, de 07 de julho de 2022. |
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| materia |
532/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria competente, a realização de limpeza na escada que liga a Rua Dr. Zamith a Rua Promotor Franklin, no Centro. |
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| materia |
43/2023 |
2023-11-22 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Charles da Silva Vale Delamonica. |
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| materia |
44/2023 |
2023-11-22 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Carlos Henrique de Castro Vasconcelos. |
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| materia |
45/2023 |
2023-11-22 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Rafael de Paula Costa. |
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| materia |
519/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Expedicionário Sebastião Moreira de Paiva, na Residência. |
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| materia |
520/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria competente, a troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua Expedicionário Sebastião Moreira de Paiva, próximo ao número 199, no bairro Residência. |
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| materia |
521/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria competente, a troca de lâmpada de iluminação pública, na Rua Prefeito Henrique Borges Filho, próximo ao número 50, no bairro Alto do Rio Bonito. |
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| materia |
522/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria competente, a troca de lâmpada de iluminação pública, na quadra do Conjunto Habitacional Toca dos Leões. |
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| materia |
523/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Reitera Indicação nº 516/2021 - troca de lâmpada de poste de iluminação pública na Rua Prefeito Henrique Borges Filho, próximo ao número 1000, no Alto do Rio Bonito. |
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| materia |
524/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
Reitera Indicação nº 106/2022 - realização de operação tapa-buracos na Rua Heitor Leal, no Campo Limpo. |
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| materia |
525/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria competente, a realização de operação tapa-buracos/recapeamento na Rua Geraldo Ferreira da Silva, no bairro Grecco. |
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| materia |
526/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implementar um plano odontológico para os servidores do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
527/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Presidente da Câmara que estude a viabilidade de implementar um plano odontológico para os servidores do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
528/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
Indica ao Secretário de Estado de Turismo Gustavo Tutuca que interceda junto ao Superintendente de Relações Públicas da Light Daniel Mendonça para a realização de manutenção da rede elétrica, principalmente a poda das árvores, da Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, no trecho entre Demétrio Ribeiro e Barão de Vassouras. |
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| materia |
518/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a dar em Concessão do Direito Real e Uso, imóvel de propriedade do Município de Vassouras, e dá outras providências. |
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| materia |
513/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, com urgência, o reparo no bebedouro localizado na Prefeitura, próximo ao local destinado ao Judô. |
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| materia |
514/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente o reparo do bebedouro do PSF da comunidade da Toca dos Leões. |
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| materia |
515/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a concessionária LIGHT, com urgência, para o retorno do fornecimento de energia na comunidade Toca dos Leões. |
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| materia |
516/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a instalação de quebra-molas em frente a Creche Anísio Rosa Souza, na subida do bairro Mancusi. |
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| materia |
517/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria de Obras, o realinhamento dos paralelepípedos da Rua Barão de Capivari, no Centro. |
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| materia |
510/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar a reestruturação da rede elétrica da Rede Pública Municipal de Ensino. |
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| materia |
511/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar a climatização das escolas públicas municipais. |
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| materia |
512/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de realizar a climatização das creches públicas municipais. |
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| norma |
3621/2023 |
2023-11-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
3622/2023 |
2023-11-16 |
Lei Ordinária |
Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço e dá outras providências. |
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| materia |
42/2023 |
2023-11-14 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Vera Lúcia Silveira. |
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no document
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| materia |
508/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpada de iluminação pública na Rua Dr. Henrique Borges, próximo ao nº 441, no bairro Santa Amália. |
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