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53/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Reitera a Indicação nº 473/2021 - operação tapa buracos na estrada que liga Glória a Andrade Costa. |
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54/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, operação tapa buracos na estrada que liga Glória até o Ribeirão. |
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55/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, operação tapa buracos na estrada que liga Glória até Andrade Pinto, pela Caieira. |
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56/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 37.179,72 (Trinta e Sete Mil, Cento e Setenta e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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no document
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57/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 1.052.363,49 (Um milhão, Cinquenta e Dois Mil, Trezentos e Sessenta e Três Reais e Quarenta e Nove Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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58/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 67.716,17 (Sessenta e Sete Mil, Setecentos e Dezesseis Reais e Dezessete Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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59/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 413.799,87 (Quatrocentos e Treze Mil, Setecentos e Noventa e Nove Reais e Oitenta e Sete Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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60/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria competente, da instalação de um quebra-molas na Rua A, na altura do n° 129, no Parque Bela Vista, no bairro Santa Amália. |
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61/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria competente, da realização da pintura de uma faixa de pedestre na Av. Marechal Paulo Torres, próximo ao diagonal bar, no Centro. |
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62/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria competente, da realização da pintura de uma faixa de pedestre na rua Rua Velho de Avelar, próximo ao cruzamento com a Av. Marechal Paulo Torres, no Centro. |
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63/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria competente, da realização de uma limpeza urbana, na Rua A do conjunto habitacional na Toca dos Leões. |
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| norma |
3646/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências. |
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| norma |
3647/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 116.700,00 (Cento e Dezesseis Mil e Setecentos Reais) e dá outras providências. |
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| norma |
3648/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Esporotricose. |
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1/2024 |
2024-02-28 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações a Srª Mariana Silva Marques da Costa. |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Miss Nanci Braga Bastos à antiga Rua C, no loteamento Parque Bela Vista, no bairro Santa Amália. |
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32/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Gonçalves Ledo, Beco do Mará, no bairro Residência. |
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| materia |
33/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a operação tapa-buracos na Rua Doutor Manoel Martins, na altura do n° 151, no bairro Residência. |
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| materia |
34/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a retirada da parada de ônibus que está danificada e posterior construção de uma parada de ônibus de alvenaria no mesmo local, na Rua Tibúrcio Barbosa, em frente a Igreja Assembleia de Deus, na subida para a Represa, no bairro Grecco. |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências. |
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21/2024 |
2024-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 116.700,00 (Cento e Dezesseis Mil e Setecentos Reais) e dá outras providências. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o recapeamento asfáltico da Rua Oitis, em Pocinhos. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, operação tapa buracos na Rua Antônio Spindula da Silva, no bairro Residência. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, limpeza e manutenção na Rua Antônio Spindula da Silva, no bairro Residência. |
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| materia |
25/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, limpeza e manutenção na Rua Alírio Jordão, no bairro Residência. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a circulação do carro fumacê por todos os bairros e distritos do Município. |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade da implementação de um programa de distribuição de cartilhas educativas sobre deficiências não aparentes na comunidade escolar. |
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28/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a construção de um muro de contenção na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, na altura do nº 1434 ao n° 1580, na Residência. |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua Tibúrcio Barbosa, no bairro Grecco. |
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| materia |
30/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua 5, no bairro Grecco. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica a Light que tome as devidas providências para que seja resolvido o problema da constante falta de energia na localidade de Aliança. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica a Light que tome as devidas providências para que seja resolvido o problema da constante falta de energia na localidade da Glória. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica a Light que tome as devidas providências para que seja resolvido o problema da constante falta de energia na localidade de Andrade Costa. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a MRS para a instalação de uma cancela no cruzamento entre a linha do trem e a passagem para a Rua Mônica Sarapião, em Barão de Vassouras. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente a construção de um muro de contenção na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, em frente ao nº 3294, na Antiga Linha. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Reitera a Indicação nº 175/2021 - operação tapa buracos na Rua Edmundo Bernardes, em Andrade Pinto. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, operação tapa buracos na Rua Antônio Pinheiro, em Andrade Pinto. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, operação tapa buracos na Rua Geraldo Silveira, em Andrade Pinto. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-16 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, operação tapa buracos na Rua dos Franciscanos, em Andrade Pinto. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica a Rio+ Saneamento que tome as devidas providências para que seja regularizado o fornecimento de água no distrito de Massambará. |
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7/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica a Light que tome as devidas providências para que seja resolvido o problema da constante falta de energia na localidade de Tinguá. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica a Light que tome as devidas providências para que seja resolvido o problema da constante falta de energia na Estrada Miguel Pereira, no distrito de Massambará. |
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9/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica a Light que tome as devidas providências para que seja resolvido o problema da constante falta de energia na Rua Nove, no distrito de Massambará. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica a Light que tome as devidas providências para que seja resolvido o problema da constante falta de energia na Vila Natalino, no distrito de Massambará. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de conceder reajuste e/ou aumento salarial aos servidores ativos, aposentados e pensionistas de nosso município. |
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2/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara que estude a viabilidade de conceder reajuste e/ou aumento salarial aos servidores do Poder Legislativo. |
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3/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que dê andamento aos pagamentos do Plano de Cargos e Salários dos servidores do município de Vassouras. |
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4/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a criação de gratificação para os servidores ocupantes do cargo de "GARI". |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a normalização dos pagamentos realizados aos servidores comissionados, deixando de realizar os descontos citados na Lei nº 3626/2023. |
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2/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
Adotar e aplicar nas contratações públicas no âmbito do Poder Legislativo Municipal, os Decretos expedidos pelo Munícipio de Vassouras que regulamentam os artigos da Lei Federal nº 14.133/21, sendo os mesmos aplicados no que couber nas licitações visando atendimento das necessidades administrativas, conforme segue os decretos. |
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