| materia |
149/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Engenheiro Nóbrega, próximo ao nº 985, em Triunfo. |
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| materia |
150/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda da árvore situada na Rua Jubal Samico, nº 246, na Creche São Vicente, no Grecco. |
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| materia |
151/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a colocação de lâmpada na Rua Projetada, próximo ao nº 97, em Pinheiros. |
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| materia |
152/2024 |
2024-05-02 |
Pedido de Informação |
Requer ao Prefeito Municipal informações sobre a obra da construção da quadra na localidade de Tinguá. |
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| materia |
153/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a realização da pintura de uma faixa de pedestre na Av. Marechal Paulo Torres, próximo ao número 856, no Centro. |
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| materia |
154/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede recomposição salarial aos servidores públicos municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
155/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie a poda de árvore na Rua Vereador Duque Cesar, próximo ao nº 163, no Santa Amália. |
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| norma |
3669/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 101.885,63 (Cento e Um Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3670/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 369.215,94 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil, Duzentos e Quinze Reais e Noventa e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3671/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 771.594,76 (Setecentos e Setenta e Um Mil, Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3672/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Comite de Investimentos - COMIN, no âmbito do Instituto de Previdência do Município de Vassouras/RJ - FUPREVAS. |
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| norma |
3673/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Institui o dia municipal da valorização da vida do nascituro no Município de Vassouras e dá outras providências. |
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| norma |
3674/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o exame de Ultrassonografia Morfológica na assistência pré-natal de risco habitual e de alto risco da rede pública, no âmbito do Município de Vassouras. |
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| norma |
985/2024 |
2024-04-26 |
Resolução |
Altera o Artigo 56 e cria os artigos 91-F e 91-G, da Resolução nº 525, de 31 de dezembro de 1992 (Regimento Interno) |
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| materia |
148/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Vassouras para a Legislatura que se inicia em 01 de janeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
143/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvore na Rua José Monteiro Soares Filho, próximo ao nº 975, no bairro Matadouro. |
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| materia |
144/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica ao DER-RJ que providencie a capina e limpeza na RJ-115, no trecho Estiva x Ferreiros, em Vassouras. |
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| materia |
145/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Reitera a Indicação nº 264/2022 - reforma do parquinho infantil da praça Sebastião Barbosa, no bairro Grecco. |
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| materia |
146/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores da Rua Professor Antônio Amaral Cunha, próximo ao nº 303, no bairro Mello Afonso. |
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| materia |
147/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o corte da árvore na Rua Plínio Magalhães, ao lado do nº 99, no bairro Mello Afonso. |
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| materia |
137/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da planilha de amortização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Vassouras, que estabelece o artigo 84 da Lei Complementar nº 51 de 27 de abril de 2017 e outras providências. |
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| materia |
138/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 2.711.927,03 (Dois Milhões, Setecentos e Onze Mil, Novecentos e Vinte e Sete Reais e Três Centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
139/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor total de R$ 11.181.242,03 (Onze Milhões, Cento e Oitenta e Um Mil, Duzentos e Quarenta e Dois Reais e Três Centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
140/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher (COMDIM) e dá outras providências. |
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| materia |
141/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais) e dá outras providências. |
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| materia |
142/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
134/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Resolução |
Altera o Artigo 56 e cria os artigos 91-F e 91-G, da Resolução nº 525, de 31 de dezembro de 1992 (Regimento Interno) |
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| materia |
135/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda da árvore na Rua Visconde de Cananéia, em frente ao n° 02, no Centro. |
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| materia |
136/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de braços de luz no poste da Rua Tibúrcio Barbosa, em frente ao nº 620, na Represa. |
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| materia |
129/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 369.215,94 (Trezentos e Sessenta e Nove Mil, Duzentos e Quinze Reais e Noventa e Quatro Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
130/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Comite de Investimentos - COMIN, no âmbito do Instituto de Previdência do Município de Vassouras/RJ - FUPREVAS. |
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| materia |
131/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre adequação e alteração do Inciso III e Parágrafo 3º do artigo 83, ambos da Lei Complementar nº 51, de 27 de Abril de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
132/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 101.885,63 (Cento e Um Mil, Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais e Sessenta e Três Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
133/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 771.594,76 (Setecentos e Setenta e Um Mil, Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Seis Centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
124/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o exame de Ultrassonografia Morfológica na assistência pré-natal de risco habitual e de alto risco da rede pública, no âmbito do Município de Vassouras. |
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| materia |
125/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, limpeza e manutenção da Rua Avainhadava, em Pocinhos. |
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| materia |
126/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, limpeza e manutenção da Avenida Guarani, em Pocinhos. |
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| materia |
127/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia municipal da valorização da vida do nascituro no Município de Vassouras e dá outras providências. |
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| materia |
128/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, pavimentação asfáltica na Rua Projetada A, no bairro Tambasco. |
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| norma |
3658/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Altera o valor da Gratificação de Atividade aos servidores ocupantes dos cargos de auxiliar de saúde bucal e cirurgião dentista que integrarem o Programa de Saúde da Família (PSF). |
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| norma |
3659/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O AUXÍLIO UNIFORME DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3660/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 167.000,00 (Cento e Sessenta e Sete Mil Reais) e dá outras providências. |
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| norma |
3661/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Altera o valor da Gratificação de Atividade aos servidores ocupantes dos cargos de fisioterapeuta que integrarem o Programa de Saúde da Família (PSF). |
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| norma |
3662/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação por atividade aos servidores que atuarem na coleta de resíduos, e dá outras providências. |
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| norma |
3663/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de Mediadores Educacionais, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, incisos IV e X do artigo 2º da Lei Federal 8.745/93, Parágrafo único do art. 91 da Lei 2.642/2008 (Lei Orgânica Municipal) e dá outras providências. |
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| norma |
3664/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Institui a Gratificação por Atividade aos servidores públicos ocupantes do cargo de provimento efetivo de cirurgião dentista lotados no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e aos auxiliares de saúde bucal, e dá outras providências. |
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| norma |
3665/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Altera o §2º, do Artigo 2º da Lei nº 3.642, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
3666/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo II da Lei nº 3.132, de 21 de agosto de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
3667/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Revoga in totum a Lei nº 3.626, de 05 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
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| norma |
3668/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo Único da Lei nº 3.483, de 28 de setembro de 2022, que dispõe sobre a concessão de gratificação de atividade aos servidores que integram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). |
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