| materia |
229/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza e retirada de entulhos da Rua José da Silveira Gomes, no Madruga. |
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| materia |
230/2024 |
2024-07-31 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza e retirada de entulhos da Rua José do Patrocínio, próximo ao nº 205, no Carvalheira. |
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| materia |
223/2024 |
2024-07-30 |
Requerimento |
Reitera indicação nº 59/2022 - troca de lâmpada de iluminação pública na Rua José da Silveira Gomes, próximo ao número 259, no bairro Madruga. |
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| materia |
224/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, reparo de vazamento da rede de esgoto na Travessa Américo Brasileiro, no Centro. |
1 |
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| materia |
225/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, limpeza na Rua José Francisco, próximo ao número 18, no Centro. |
1 |
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| materia |
226/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, coleta de lixo na Rua José Francisco, próximo ao número 18, no Centro. |
1 |
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| materia |
227/2024 |
2024-07-30 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, conserto de um buraco na Rua Nair Castro do Val, próximo ao número 28, em Andrade Costa. |
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| materia |
222/2024 |
2024-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá a denominação de Travessa Arcimimo Maria da Silva ao trecho entre as Ruas Tibúrcio Barbosa e Paulo César Florentino de Aguiar, no bairro Grecco. |
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| materia |
16/2024 |
2024-07-11 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Alexsandro Marques Amancio (Presidente) |
0 |
no document
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| materia |
17/2024 |
2024-07-11 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Diogo Di Rago Muxfeldt Paim Cunha |
0 |
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| materia |
18/2024 |
2024-07-11 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Bruno de Carvalho Valente |
0 |
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| materia |
19/2024 |
2024-07-11 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Osmar Rodrigo dos Santos |
0 |
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| materia |
20/2024 |
2024-07-11 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Francisco Carlos Rangel |
0 |
no document
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| materia |
21/2024 |
2024-07-11 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Rafael Ferreira da Silva |
0 |
no document
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| materia |
22/2024 |
2024-07-11 |
Moção |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Cláudio Júnior Mendes dos Santos |
0 |
no document
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| materia |
220/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art. 1º da Lei nº 3.645, de 21 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
221/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição da perda salarial para os profissionais do magistério da Rede Municipal de Educação Básica, aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo de coordenadores de turno e para os servidores públicos municipais ocupantes do cargo de professor do 6º ao 9º ano, ativos e aposentados, e dá outras providências. |
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| norma |
3688/2024 |
2024-07-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes referentes à instituição de incentivo variável por desempenho de metas do componente de qualidade do novo financiamento da Atenção Primária à Saúde e dá outras correlatas providências. |
1 |
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| norma |
85/2024 |
2024-07-04 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 57 de 20.12.2017, que Institui o Código Tributário Municipal de Vassouras e dá outras providências. |
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| materia |
219/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes referentes à instituição de incentivo variável por desempenho de metas do componente de qualidade do novo financiamento da Atenção Primária à Saúde e dá outras correlatas providências. |
1 |
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| materia |
210/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a manutenção e limpeza da Rua Carlos Lopes, próximo ao nº 603, no Morro da Vaca. |
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| materia |
211/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de iluminação pública na Estrada Matacaes, próximo ao nº 4400, na Ponte Funda. |
1 |
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| materia |
212/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de dois quebra-molas na Estrada Matacaes, próximo ao nº 4400, na Ponte Funda. |
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| materia |
213/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda Marco Antônio Vaz Capute ao Sr. Gustavo Oliveira do Amaral. |
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| materia |
214/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Resolução |
Concede a Comenda General Severino Sombra ao Sr. Pedro Paulo Andrade dos Santos. |
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| materia |
215/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Rio +, para que seja reavaliada a questão da cobrança em imóveis fechados, uma vez que não existe nem fornecimento de água passando pelo hidrômetro para os imóveis fechados e muito menos tratamento de esgoto, já que não há utilização de água. |
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no document
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| materia |
216/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Rio +, para que haja a conclusão das obras inacabadas da rede de esgoto que se estendem por todo o município, em diversas localidades. |
1 |
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| materia |
217/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Indica a Rio + Saneamento que seja reavaliada a questão da cobrança em imóveis fechados, uma vez que não existe nem fornecimento de água passando pelo hidrômetro para os imóveis fechados e muito menos tratamento de esgoto, já que não há utilização de água. |
1 |
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| materia |
218/2024 |
2024-06-27 |
Indicação |
Indica a Rio + Saneamento que haja a conclusão das obras inacabadas da rede de esgoto que se estendem por todo o município, em diversas localidades. |
1 |
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| norma |
987/2024 |
2024-06-27 |
Resolução |
Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2025. |
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| norma |
988/2024 |
2024-06-27 |
Resolução |
Concede a Comenda General Severino Sombra ao Sr. Pedro Paulo Andrade dos Santos. |
1 |
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| norma |
989/2024 |
2024-06-27 |
Resolução |
Concede a Comenda Marco Antônio Vaz Capute ao Sr. Gustavo Oliveira do Amaral. |
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| norma |
3687/2024 |
2024-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a instituir servidões públicas administrativas e dá outras providências. |
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| materia |
208/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo a instituir servidões públicas administrativas e dá outras providências. |
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| materia |
209/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 57 de 20.12.2017, que Institui o Código Tributário Municipal de Vassouras e dá outras providências. |
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| materia |
207/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de seis braços de iluminação nos postes da Rua das Mangueiras, em Pirauí. |
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| norma |
3683/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação Orçamentária no valor total de R$ 9.115.000,00 (Nove Milhões e Cento e Quinze Mil Reais) e dá outras providências. |
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| norma |
3684/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 820.998,76 (oitocentos e vinte mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e seis centavos) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3685/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 136.000,00 (Cento e Trinto e Seis Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| norma |
3686/2024 |
2024-06-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistemas de monitoramento de áudio e vídeo em estabelecimentos comerciais destinados à exibição, ao tratamento, à higiene e a estética de animais domésticos. |
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| materia |
206/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 136.000,00 (Cento e Trinto e Seis Mil Reais) e dá outras correlatas providências. |
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| materia |
202/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a retirada de barra em frente ao mercado Serve Bem, na Rua Caetano Furquim, no Centro. |
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| materia |
203/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Orçamento Anual da Câmara Municipal de Vassouras para o exercício de 2025. |
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| materia |
204/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a realização de operação tapa-buracos na Rua Antenor Caravana, no bairro Barreiro. |
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| materia |
205/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, que converta em sentido único a Rua Barão de Massambará, no Centro. |
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| materia |
195/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, melhoria no gramado sintético da quadra do Madruga. |
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| materia |
196/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, revitalização da quadra esportiva de Itakamosi. |
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| materia |
197/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza dos bueiros em frente ao número 980, na Rua Tibúrcio Barbosa, no Grecco. |
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| materia |
198/2024 |
2024-06-11 |
Indicação |
Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pintura da quadra poliesportiva, na Represa, no bairro Grecco. |
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| materia |
199/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
Reitera indicação nº 33/2023 - restauração do parquinho infantil, na Represa. |
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