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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 142/2025 2025-02-24 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a criação do Programa de Incentivo ao Cultivo Agrícola Protegido com doação de estufas aos pequenos produtores de Vassouras. 1 extracted
materia 143/2025 2025-02-24 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a ampliação do Programa de Citricultura para contemplar os agricultores do município de Vassouras. 1 extracted
materia 144/2025 2025-02-24 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma e revitalização do piso e dos vestiários da quadra poliesportiva do bairro do Grecco, localizada entre a Rodovia Lucio Meira, BR 393, Km 237, e a Rua Salvador Mandaro Filho (próximo ao número 01) em Vassouras. 1 extracted
materia 145/2025 2025-02-24 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Dia do Campo Limpo” no Município de Vassouras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 146/2025 2025-02-24 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, criação de um calendário esportivo anual e contínuo no bairro do Grecco, em Vassouras. 1 extracted
materia 147/2025 2025-02-24 Indicação Indica a Sra. Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de refletores e alambrado no entorno do campo de futebol localizado na Avenida Prefeito Carlos Eugênio Mexias, próximo ao número 825, em Barão de Vassouras, município de Vassouras. 1 extracted
materia 79/2025 2025-02-21 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a pavimentação asfáltica no desvio da RJ 137, na altura de Ipiranga. 1 extracted
materia 80/2025 2025-02-21 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que estude a viabilidade de realizar a ampliação da Arborização Urbana. 1 extracted
materia 81/2025 2025-02-21 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que estude a viabilidade de disponibilizar pontos de hidratação pública. 1 extracted
materia 82/2025 2025-02-21 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que estude a viabilidade de realizar melhorias na infraestrutura de espaços públicos, com investimentos em ventilação e climatização. 1 extracted
materia 83/2025 2025-02-21 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que estude a viabilidade de realizar campanhas de conscientização para enfrentar o calor com segurança e evitar os problemas de saúde. 1 extracted
materia 84/2025 2025-02-21 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a instalação de sete braços de iluminação pública na Rua das Mangueiras, em Pirauí. 1 extracted
materia 85/2025 2025-02-21 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie instalações de mais recursos de segurança como guarda-corpo na ponte que interliga a Rua José Monteiro Soares Filho à RJ-115, no bairro Matadouro. 1 extracted
materia 86/2025 2025-02-21 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a reestruturação dos degraus da escada localizada na Rua José Monteiro Soares Filho a RJ-115, no bairro Matadouro. 1 extracted
materia 87/2025 2025-02-21 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a instalação de cobertura de proteção contra sol e chuva sobre o portão da Escola Municipal Prefeito Severino Ananias Dias (CAIC), na Residência. 1 extracted
materia 88/2025 2025-02-21 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a reforma da calçada localizada na rua Juiz Machado Junior, sentido Matadouro e Campo Limpo, no bairro Centro. 1 extracted
materia 89/2025 2025-02-21 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto a secretaria de saúde, de criação de uma base do SAMU em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 90/2025 2025-02-21 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que interceda junto as companhias telefônicas para que estudem a viabilidade da instalação de uma torre de sinal telefônico, em Andrade Costa. 1 extracted
materia 91/2025 2025-02-21 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a construção de um parquinho infantil nos arredores da praça da comunidade da Glória, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 92/2025 2025-02-21 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a instalação de lixeiras de coleta seletiva na Praça Rocha Miranda, em Andrade Pinto. 1 extracted
materia 93/2025 2025-02-21 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a poda das árvores na Rua Vereador Waldir F. Machado, em Andrade Costa. 1 extracted
materia 94/2025 2025-02-21 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a instalação de cobertura na quadra do bairro Campo Limpo. 1 extracted
materia 95/2025 2025-02-21 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a instalação de cobertura da arquibancada do campo, em Demétrio Ribeiro. 1 extracted
materia 96/2025 2025-02-21 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie o realinhamento dos paralelos da Rua Constantino Pacheco, subida do cemitério municipal, no Campo Limpo. 1 extracted
materia 97/2025 2025-02-21 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto à secretaria competente de inverter o sentido do trânsito da Rua Dr. Fernandes Junior, no Centro. 1 extracted
materia 98/2025 2025-02-21 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto à secretaria competente de inverter o sentido do trânsito da Rua Visconde de Araxá, no Centro. 1 extracted
materia 99/2025 2025-02-21 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que estude a viabilidade junto à secretaria competente de instalar uma Subunidade de Saúde da Família, no bairro Campo Limpo. 1 extracted
materia 100/2025 2025-02-21 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a instalação de cobertura na quadra da Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 101/2025 2025-02-21 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie operação tapa buracos na Rua José Bonifácio, na Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 77/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais), e dá outras providências. 1 extracted
materia 78/2025 2025-02-20 Projeto de Lei Ordinária Altera o Parágrafo Único do artigo 2º da lei nº 3.734/2024 de 30 de Dezembro de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2025-02-20 Ordinária — 2 extracted
norma 3740/2025 2025-02-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 2.479.355,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais) dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 56/2025 2025-02-18 Indicação Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente, a reforma do ESF localizado na RJ 131, em Andrade Costa. 1 extracted
materia 57/2025 2025-02-18 Indicação Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie a reforma do ESF André Rossani, na Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 58/2025 2025-02-18 Indicação Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie a instalação de cobertura para os pacientes do ESF André Rossani, na Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 59/2025 2025-02-18 Indicação Indica à Sra. Prefeita Municipal que providencie a reforma do alambrado do ESF André Rossani, na Esquina da Alegria. 1 extracted
materia 60/2025 2025-02-18 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie a instalação de iluminação pública no desvio da RJ 137, na altura de Ipiranga. 1 extracted
materia 61/2025 2025-02-18 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que estude a viabilidade de instalar ar-condicionado nas salas de aula das escolas municipais. 1 extracted
materia 62/2025 2025-02-18 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Santos Dumont, no bairro Centro. 1 extracted
materia 63/2025 2025-02-18 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o reparo do ponto de iluminação pública no final da Rua Santos Dumont próximo ao número 532, no bairro Centro. 1 extracted
materia 64/2025 2025-02-18 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza do escadão que liga o final da Rua Santos Dumont próximo ao número 532 à Avenida Presidente Vargas, no bairro Centro. 1 extracted
materia 65/2025 2025-02-18 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reparo dos pontos de iluminação pública na Estrada Barão de Vassouras RJ 115 nos postes com marcação dos números 17, 18 e 19 no bairro Matadouro. 1 extracted
materia 66/2025 2025-02-18 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a limpeza da Rua Dr. Manoel Martins, no bairro Residência. 1 extracted
materia 67/2025 2025-02-18 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de área de lazer com parquinho infantil na Rua Tibúrcio Barbosa, área ao lado da Quadra Poliesportiva (próximo ao número 828), na Represa, no bairro Grecco. 1 extracted
materia 68/2025 2025-02-18 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção/criação de um Centro de Formação e Capacitação de Jovens Rurais no distrito de Pirauí. 1 extracted
materia 69/2025 2025-02-18 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um Centro Agroindustrial das Mulheres Rurais no distrito de Pirauí. 1 extracted
materia 70/2025 2025-02-18 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente, o retorno das apresentações musicais e culturais na Feira do Produtor de Vassouras-RJ Localizada na Rua Barão do Amparo. 1 extracted
materia 71/2025 2025-02-18 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto a secretaria competente a reforma da pracinha, localizada entre a Rodovia Lucio Meira, BR 393, Km 237 e a Rua Salvador Mandaro Filho (próximo ao número 01), no bairro Grecco. 1 extracted
materia 72/2025 2025-02-18 Indicação Indica à Sr.ª Prefeita Municipal que providencie junto à secretaria competente a construção de quadra poliesportiva na Rua Antônio Faustino da Silva, no bairro Mancusi. 1 extracted