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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 813/2009 2009-10-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMETNAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA BOA UNIÃO, ANDRADE PINTO 0 no document
materia 814/2009 2009-10-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMETNAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA TERMÓPOLIS, ANDRADE PINTO 0 no document
materia 815/2009 2009-10-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMETNAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ISABEL FLÁVIA DA SILVA, ANDRADE COSTA 0 no document
materia 816/2009 2009-10-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMETNAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS FLORES, ANDRADE COSTA 0 no document
materia 817/2009 2009-10-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMETNAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAIR CASTRO DO VAL, ANDRADE COSTA 0 no document
materia 818/2009 2009-10-15 Indicação INDICA AO DEPUTADO LEONARDO PICCIANI, QUE INCLUA VERBA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2010, DESTINADA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL COOPERATIVADO NO DISTRITO DE ANDRADE COSTA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 819/2009 2009-10-15 Indicação INDICA AO DEPUTADO LEONARDO PICCIANI, QUE INCLUA VERBA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2010, QUE APÓIEM COM RECURSOS PARA AS AÇÕES CULTURAIS E TURÍSTICAS “CARNAVAL” ,EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 820/2009 2009-10-15 Indicação INDICA AO DEPUTADO LEONARDO PICCIANI, QUE INCLUA VERBA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2010, DESTINADA PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO ESPORTE VASSOURENSE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 821/2009 2009-10-15 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCIANI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO EM PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E RENDA NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) A FEIRART - FEIRA DE ARTESANATO PARA A REFORMA DE BARRACAS, RECICLAGEM DE CURSOS PARA AS ARTESÃS,DENTRE OUTROS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 807/2009 2009-10-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A DEPAPROPRIAÇÃO DE TERRA AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL DO GRECCO. 0 no document
materia 795/2009 2009-10-13 Indicação INDICA AO PREFEITO, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REFORMA DA CALÇADA AO LONGO DA ANTIGA LINHA (AV. EXPEDICIONÁRIO DE ALMEIDA RAMOS) 0 no document
materia 796/2009 2009-10-13 Indicação INDICA AO PREFEITO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 797/2009 2009-10-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA SEDE DA "ANVISA" EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 798/2009 2009-10-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DE DAS INSTALAÇÕES E IMULINAÇÃO DO CHAFARIZ DA PRAÇA BARÃO DE CAMPO BELO. 0 no document
materia 799/2009 2009-10-13 Indicação INDICA AO PREFEITO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DE PARALELEÍPEDO DAS RUAS DO CENTRO HISTÓRICO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 800/2009 2009-10-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE WERNECK, EM ANDRADE PINTO 0 no document
materia 801/2009 2009-10-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA ANDRADE COSTA, EM ANDRADE PINTO 0 no document
materia 802/2009 2009-10-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GALDÊNCIO MELLO LIMA, EM ANDRADE PINTO 0 no document
materia 803/2009 2009-10-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO RIBEIRÃO, EM ANDRADE PINTO 0 no document
materia 804/2009 2009-10-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA CÓRREGO SECO, EM ANDRADE PINTO 0 no document
materia 805/2009 2009-10-13 Indicação INDICA A GERÊNCIA DA CEDAE DO MÉDIO PARAÍBA 2.5, QUE VIABILIZE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A AV. EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 900M. 0 no document
materia 806/2009 2009-10-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA NA CALÇADA DA RUA ACADÊMICO ELIETE BARBOSA. 0 no document
materia 785/2009 2009-10-08 Pedido de Informação REQUERIMENTO: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO ADITAMENTO 07/2009, REFERENTE AO PROCESSO PARA REFORMA DO PRÉDIO ONDE HOJE FUNCIONA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 0 no document
materia 786/2009 2009-10-08 Pedido de Informação REQUERIMENTO: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA, SOLICITANDO QUE SEJAM RELACIONADOS OS GASTOS DIÁRIOS COM COMBUSTÍVEL NA CÂMARA MUNICIPAL, NO PERÍODO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2009 A 07 DE OUTUBRO DE 2009 0 no document
materia 787/2009 2009-10-08 Pedido de Informação REQUERIMENTO: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CÂMARA, SOLICITANDO CÓPIA DO PROCESSO REFERENTE A REFORMA DO PRÉDIDO DO PAÇO MUNICIPAL, ONDE HOJE OCUPA A CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 0 no document
materia 788/2009 2009-10-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILDIADE DE COLOCAR NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS UM ADICIONAL POR QUALIFICAÇÃO. 0 no document
materia 789/2009 2009-10-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM MUSEU DO CAFÉ, NO ANTIGO PRÉDIO DO BARÃO, LOCALIZADNO NA ESQUINA DO CALÇADÃO DO PAQUERAS. 0 no document
materia 790/2009 2009-10-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, CADASTRAR A PREFEITURA NO PROGRAMA TELECENTRO COMUNITÁRIO, JUNTO AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES. 0 no document
materia 791/2009 2009-10-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, RESTAURAÇÃO DO CHAFARIZ CENTENÁRIO, EXISTENTE ANEXADO AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, EM FRENTE A RUA CAETANO FURQUIM. 0 no document
materia 792/2009 2009-10-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO DO MANCUSI. 0 no document
materia 793/2009 2009-10-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 304.439,59 (TREZENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQÜENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 794/2009 2009-10-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.599.061,69 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 779/2009 2009-10-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA E PINTURA DO CEMITÉRIO DA VARGEM DO MANEJO, COM URGÊNCIA. 0 no document
materia 781/2009 2009-10-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR.PREFEITO MUNICIPAL DE VASSOURAS QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS DE PEQUENO PORTE. 0 no document
materia 782/2009 2009-10-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE VASSOURAS QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) CAPINADEIRA MECÂNICA PARA MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS. 0 no document
materia 783/2009 2009-10-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE VASSOURAS QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) CARROS PARA ATENDER AS ATIVIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS. 0 no document
materia 784/2009 2009-10-07 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCIANI A IMPLEMENTAÇÃO DE 10 (DEZ) COMPUTADORES PARA O PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL NA COMUNIDADE ECLESIAL SÃO PAULO APOSTOLO, NO BAIRRO DO BARREIRO, MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 778/2009 2009-10-06 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “LEGALIZA VASSOURAS”, PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO DAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS DAS PESSOAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 773/2009 2009-10-05 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA LOCOMOTIVA ANTIGA (DESATIVADA) PARA VISITAÇÃO NO CENTRO CULTURAL DE ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 774/2009 2009-10-05 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CENTENÁRIO. 0 no document
materia 775/2009 2009-10-05 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LINHA, EM TORNO DA CALÇADA. 0 no document
materia 776/2009 2009-10-05 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MELLO AFONSO. 0 no document
materia 777/2009 2009-10-05 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER , A AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) CONJUNTOS COMPOSTOS POR 15 (QUINZE) BRINQUEDOS A SEREM INSTALADOS EM DIVERSAS PRAÇAS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 663/2009 2009-10-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 769/2009 2009-10-02 Requerimento REQUERIMENTO ENCAMINHANDO ANTE-PROJETO DE LEI: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR O OFERECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETE, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇA CELÍACA E INTOLERÂNCIA A LACTOSE NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. 0 no document
materia 770/2009 2009-10-02 Nulo NULO 0 no document
materia 771/2009 2009-10-02 Requerimento REQUERIMENTO ENCAMINHANDO ANTE-PROJETO DE LEI: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE COMBATE A DESNUTRIÇÃO PRÉ-ESCOLAR. 0 no document
materia 757/2009 2009-10-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “INCENTIVO À LEGALIZAÇÃO” NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 758/2009 2009-10-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA PARA VACINAÇÃO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 759/2009 2009-10-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA E AO ASPAÇO COMUNITÁRIO NA FAZENDA DA GLÓRIA. 0 no document