br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 865/2009 2009-10-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO DO SAMBA NO PARQUE MUNICIPAL. 0 no document
materia 866/2009 2009-10-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PLANEJAR JUNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES UM COMERCIO REGULAR PADRONIZADO NA RUA CAETANO FURQUIM, CENTRO 0 no document
materia 835/2009 2009-10-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE LATÕES DE LIXO NA LOCALIDADE DA REPRESA, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA RUA CATARINA RITA DA SILVA. 0 no document
materia 836/2009 2009-10-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS NA LOCALIDADE DA REPRESA. 0 no document
materia 837/2009 2009-10-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM “PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE ÓLEO DE COZINHA”. 0 no document
materia 838/2009 2009-10-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE 02 LATÕES DE LIXO NA RUA VEREADOR HUGO PAES GOMES, PARQUE SUCENA. 0 no document
materia 839/2009 2009-10-23 Indicação O FECHAMENTO DO BURACO ABERTO A 3 (TRÊS) MESES NA RUA VEREADOR HUGO PAES GOMES, PARQUE SUCENA. 0 no document
materia 840/2009 2009-10-23 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCIANI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PROGRAMA CARAVANA DO LAZER, DO GOVERNO FEDERAL. 0 no document
materia 841/2009 2009-10-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA DO BAIRRO GRECCO AO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 842/2009 2009-10-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA EM FERREIROS. 0 no document
materia 843/2009 2009-10-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE NO LADO EXTERNO DOS CARNES DE IPTU SEJAM IMPRESSOS TELEFONES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEPARTAMENTOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS. 0 no document
materia 844/2009 2009-10-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LINHA. 0 no document
materia 845/2009 2009-10-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO NO GRECCO. 0 no document
materia 846/2009 2009-10-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNCIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VALTER DE MELLO, EM ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 847/2009 2009-10-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNCIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO CONTORNO, EM ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 848/2009 2009-10-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNCIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VIÚVA FRANCISCO FERREIRA, EM ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 849/2009 2009-10-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNCIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CARLOS VAL, EM ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 850/2009 2009-10-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNCIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MINERVINA, EM ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 851/2009 2009-10-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PRESENÇA DE UM ENFERMEIRO PLANTONISTA NOS PSFS, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, EM TODO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 852/2009 2009-10-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PRESENÇA DE UM ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM NAS AMBULÂNCIAS DE PLANTÃO NOS DISTRITOS. 0 no document
materia 853/2009 2009-10-23 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA ALERJ DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCIANI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO ORÇAMENTO DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS EM CALÇADAS, EM AMBOS OS LADOS DA AV. MINISTRO ROMEIRO NETO, NO BAIRRO GRECCO. 0 no document
materia 854/2009 2009-10-23 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA ALERJ DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCIANI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2010DESTINADA À AQUISIÇÃO DE 30 COMPUTADORES PARA PODERNIAZAR AS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA. 0 no document
materia 855/2009 2009-10-23 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA ALERJ DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCIANI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2010, PARA A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO E REDE DE DRENAGEM NO BAIRRO POCINHOS. 0 no document
materia 856/2009 2009-10-23 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA ALERJ DEPUTADO ESTADUAL JORGE PICCIANI, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR VERBA NO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2010, PARA A AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) VANS PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS. 0 no document
materia 857/2009 2009-10-23 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEONARDO PICCIANI, QUE INCLUA VERBA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA 2010, DESTINADA À ESCOLINHA DE FUTSAL "GENTE QUE FAZ", NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 859/2009 2009-10-23 Projeto de Resolução INSTITUI O DIPLOMA DE MERITO EDCUATIVO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 860/2009 2009-10-23 Projeto de Lei Ordinária PROJETOS DE LEI: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PAPEL CONVENCIONAL POR PAPEL RECICLADO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VASSOURAS. 0 no document
materia 861/2009 2009-10-23 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CRIA O TÍTULO "SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO" COMO HONRARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 0 no document
materia 830/2009 2009-10-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA CALÇADA DA PRAÇA ATHAYDE PARREIRA, NO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE. 0 no document
materia 831/2009 2009-10-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA CALÇADA DA RUA BARÃO DO AMPARO, NO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE. 0 no document
materia 832/2009 2009-10-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA CALÇADA DA RUA ABREU CEZAR, NO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE 0 no document
materia 833/2009 2009-10-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA CALÇADA DA RUA NILO PEÇANHA, NO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE. 0 no document
materia 834/2009 2009-10-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DA CALÇADA DA RUA IRMÃ MARIA AGOSTINHA, NO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE. 0 no document
materia 826/2009 2009-10-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REVISÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO. 0 no document
materia 827/2009 2009-10-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O ALARGAMENTO DA PONTA DA RUA MAJOR PLÍNIO, EM FRENTE AO BAR DA IVETE, NO MADRUGA. 0 no document
materia 828/2009 2009-10-21 Requerimento REQ. PEDIDO DE INFORMAÇÕES FUPREVAS 0 no document
materia 829/2009 2009-10-21 Requerimento REQ. PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE REPASSES DE PARCELAS DE FINANCIAMENTOS 0 no document
norma 2507/2009 2009-10-21 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO ILE ODE E OXUM NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 825/2009 2009-10-19 Indicação INDICA AO PREFEUITO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO CAMPO LIMPO. 0 no document
norma 2501/2009 2009-10-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA OGUM COM IANSÃ - CEOI NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 2502/2009 2009-10-19 Lei Ordinária INSTITUI INCENTIVOS NAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE AMOR AOS BICHOS E AO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
norma 2503/2009 2009-10-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTES, ARMAZENAGEM, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DOS SERVIÇOS DE SAUDE NO MUNICIPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2504/2009 2009-10-19 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE AMOR DE BICHO 1 extracted
norma 2505/2009 2009-10-19 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$304.439,59 (TREZENTOS E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2506/2009 2009-10-19 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$2.599.061,69 (DOIS MILHOES, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 808/2009 2009-10-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO D EUMA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MANCUSI X RESIDÊNCIA 0 no document
materia 809/2009 2009-10-15 Indicação INDICA AO PREFEITO, QUE CRIE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE 0 no document
materia 810/2009 2009-10-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE. 0 no document
materia 811/2009 2009-10-15 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE 3 QUEBRA MOLAS NA RUA PROJETADA, NO MORRO DA VACA. 0 no document
materia 812/2009 2009-10-15 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALARGAR A AV. EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, NA EXTENSÃO DA ANTIGA LINHA. 0 no document