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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 894/2009 2009-11-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA FAZENDA DA GLÓRIA. 1 extracted
materia 895/2009 2009-11-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA A UTILIZAÇÃO DO CADASTRO UNIFICADO DE FORNECEDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAUFERJ - PARA AS LICITAÇÕES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 896/2009 2009-11-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE CARTÕES MAGNÉTICOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 897/2009 2009-11-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE E A REVITALIZAÇÃO DO MORRO DA TORRE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 898/2009 2009-11-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 899/2009 2009-11-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 900/2009 2009-11-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DE CARTÃO MAGNÉTICO DE IDENTIFICAÇÃO DO HISTÓRICO HOSPITALAR DO PACIENTE. 1 extracted
materia 901/2009 2009-11-03 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEANDRO SAMPAIO, A CRIAÇÃO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA ISENÇÃO DE IMPOSTOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, PARA A COMPRA DE CARROS ZERO QUILOMETRO, NA MESMA FORMA DOS TAXISTAS. 1 extracted
materia 905/2009 2009-11-03 Indicação INDICA AO SENADOR PAULO DUQUE QUE INTERCEDA, JUNTO A CONCESSIONÁRIA ACCIONA, PARA QUE NÃO SEJA COBRADO PEDÁGIO NA BR 393 NA PRAÇA DE PEDÁGIO DE PARAÍBA DO SUL, DOS MORADORES DAS PROXIMIDADES DE ANDRADE PINTO, ANDRADE COSTA, FAZENDA GLÓRIA, ETC. 1 extracted
materia 906/2009 2009-11-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RENATO MARTINS COELHO, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 907/2009 2009-11-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A EMPRESA HJ, PARA A RECUPERAÇÃO DA RUA NATALINO MARIA DA SILVA, EM MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 908/2009 2009-11-03 Indicação INDICA A EMPRESA ACCIONA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE REGULARIZAR O TRÁFEGO DE ACESSO (ENTRADA E SAÍDA) AO AUTO POSTO MASSAMBARÁ. 1 extracted
materia 909/2009 2009-11-03 Requerimento REQUERIMENTO: ANTE-PROJETO DE LEI: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1 extracted
materia 910/2009 2009-11-03 Requerimento REQUERIMENTO: ANTE-PROJETO DE LEI: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1 extracted
materia 911/2009 2009-11-03 Requerimento REQUERIMENTO: ANTE-PROJETO DE LEI: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1 extracted
materia 912/2009 2009-11-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA SEDE DO ÓRGÃO DO RIO PREVIDÊNCIA EM VASSOURAS. 1 extracted
materia 605/2009 2009-10-29 Indicação INDICA COLOCAÇÃO DE BALIZAS NO CAMPO DE FUTEBOL DE BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 612/2009 2009-10-29 Indicação INDICA COLOCAÇÃO DE GRADE PROTETORA NA QUADRA DO GRECCO. 0 no document
materia 884/2009 2009-10-29 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LEANDRO SAMPAIO A LIBERAÇÃO DE UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE DO ASILO BARÃO DO AMPARO. 1 extracted
materia 885/2009 2009-10-29 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA CEDAE, SR. WAGNER VICTER A REVISÃO DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A COBRANÇA DA TAXA MÍNIMA COMERCIAL. 1 extracted
materia 886/2009 2009-10-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPENTENTE, A CRIAÇÃO DE UM CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO DOS USUARIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS 0 no document
materia 887/2009 2009-10-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNCIPAL DE TURISMO, UM GUIA TURÍSTICO COM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 1 extracted
materia 888/2009 2009-10-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ESCOVÓDROMO EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 889/2009 2009-10-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE MARKETING DO MUNICÍPIO COM FORTALECIMENTO DA IMAGEM DA CIDADE DE VASSOURAS 1 extracted
materia 890/2009 2009-10-29 Indicação INDICA AO PREFEITO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO COMUNITÁRIO NO CAMPO LIMPO 1 extracted
materia 891/2009 2009-10-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA EM PIRAUÍ 1 extracted
norma 2508/2009 2009-10-29 Lei Ordinária ALTERA O TEOR DA LEI Nº2364 DE 18/12/2007 NO TOCANTE AO NOME DA CRECHE MUNICIPALIZADA DO BAIRRO MANCUSI. 1 extracted
materia 755/2009 2009-10-27 Projeto de Resolução CRIA O PREMIO EMPRESA PARCEIRA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 0 no document
materia 780/2009 2009-10-27 Projeto de Resolução INSTITUI A HONRARIA COMENDA SEVERINO ANANIAS DIAS NO PODER LEGISLATIVO. 0 no document
materia 867/2009 2009-10-27 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS, QUE IMPLANTE TREINAMENTOS COM ENSINO À DISTÂNCIA INTERLEGIS 0 no document
materia 868/2009 2009-10-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA AUTORIZAÇÃO DE ENTREGA DE PANFLETOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 869/2009 2009-10-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 870/2009 2009-10-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA SÃO SEBASTIÃO DE FERREIROS. 0 no document
materia 871/2009 2009-10-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM PIRAUÍ. 0 no document
materia 872/2009 2009-10-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA EM TINGUÁ. 0 no document
materia 873/2009 2009-10-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE EXAME ANUAL PREVENTIVO DO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS VETADO PELO EXECUTIVO 1 extracted
materia 874/2009 2009-10-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL CONCEDER UM DIA DE LICENÇA POR ANO, PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER, GINECOLÓGICO E DE MAMA, PARA FUNCIONÁRIAS PÚBLICAS COM IDADE SUPERIOR OU IGUAL A 30 ANOS. 1 extracted
materia 875/2009 2009-10-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A LIGHT, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA SÃO JOSÉ, EM ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 876/2009 2009-10-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A LIGHT, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA DOIS IRMÃOS, EM ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 877/2009 2009-10-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A LIGHT, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA CARLOS VAL, EM ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 878/2009 2009-10-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A LIGHT, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA AUGUSTO VAZ, EM ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 879/2009 2009-10-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A LIGHT, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA DONA MINERVINA, EM ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 880/2009 2009-10-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A LIGHT, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA DO PLANALTO, EM ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 881/2009 2009-10-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A LIGHT, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA ISABEL FLÁVIA, EM ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 882/2009 2009-10-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A LIGHT, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA DAS FLORES, EM ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 883/2009 2009-10-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A LIGHT, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA VIÚVA FRANCISCO, EM ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 858/2009 2009-10-26 Projeto de Resolução INSTITUI O PREMIO CULTURAL VASSOURENSE E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 862/2009 2009-10-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL DE MELLO AFONSO, NO BAIRRO MELLO AFONSO. 0 no document
materia 863/2009 2009-10-26 Indicação INDICA A EMPRESA ACCIONA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RODOVIA BR 393 ALTURA DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO “BURACO QUENTE” NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO CARVALHEIRA. 0 no document
materia 864/2009 2009-10-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AVELINO GOMES, NO BAIRRO MADRUGA 0 no document