| materia |
711/2009 |
2009-11-18 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO BARÃO DE VASSOURAS, LOCALIZADO NA ESQUINA DO PAQUERAS.
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| materia |
715/2009 |
2009-11-18 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O SANEAMENTO E CALÇAMENTO NA RUA PAULO CESAR DE AGUIAR.
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| materia |
939/2009 |
2009-11-17 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO GABEIRA, QUE INCLUA VERBA NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINEHTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO PARQUE DO TRABALHADOR.
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| materia |
940/2009 |
2009-11-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIA DA S. GOMES, NO BAIRRO MADRUGA.
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| materia |
931/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ASSINATURA DE UM CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMOR AOS BICHOS.
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| materia |
932/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA IMPLANTAR UM NÚCLEO DE ESCOLINHA DE FUTSAL E VOLEIBOL EM BARÃO DE VASSOURAS.
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| materia |
933/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS AO LADO DA ESCOLA JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA EM BARÃO DE VASSOURAS.
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| materia |
934/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR UM NÚCLEO DE ESPORTE E CULTURA E VOLEIBOL NO BAIRRO BARREIRO.
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| materia |
935/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PARA A COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES COM BRAÇOS DE LUZ NA RUA HEITOR LEAL, ENTRE OS NÚMEROS 706 E 768, NO LOTEAMENTO VENEZA PARK, CAMPO LIMPO.
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| materia |
936/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A COMPRA DE MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO DE TIJOLOS ECOLÓGICOS.
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| materia |
937/2009 |
2009-11-16 |
Indicação |
INDICA O PATROLAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA SÃO JOSÉ, EM POCINHOS
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| materia |
938/2009 |
2009-11-16 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O FUPREVAS
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| materia |
921/2009 |
2009-11-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: ANTE PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ECOTURISMO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
922/2009 |
2009-11-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS PARA IMPLANTAR UM PROGRAMA DE FOMENTO A VOLUNTÁRIOS NA DEFESA CIVIL DE VASSOURAS.
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| materia |
923/2009 |
2009-11-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE REALIZE NA DEFESA CIVIL, UM CURSO DENOMINADO "FRENTE VOLUNTÁRIA".
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| materia |
924/2009 |
2009-11-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO A SER ENVIADO PARA O LEGISLATIVO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
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| materia |
925/2009 |
2009-11-13 |
Indicação |
INDICA A FUNDAÇÃO LEÃO XIII, QUE REALIZE NO MUNICÍPIO UM EVENTO COM O PROJETO VISÃO E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
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| materia |
926/2009 |
2009-11-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO BAIRRO CENTENÁRIO.
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| materia |
927/2009 |
2009-11-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO SANTA AMÁLIA.
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| materia |
928/2009 |
2009-11-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES SANITÁRIOS MUNICIPAIS.
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| materia |
929/2009 |
2009-11-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE OS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES SANITÁRIOS.
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| materia |
930/2009 |
2009-11-13 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO CONJUNTO HABITACIONAL CARLOS ALBERTO AMARAL DE CASTRO MORAES, TOCA DOS LEÕES.
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| materia |
1000/2009 |
2009-11-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TELEFONES CELULARES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
817/2009 |
2009-11-12 |
Resolução |
INSTITUI NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO A DISTINÇÃO HONORIFICA DENOMINADA MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA - LILINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
818/2009 |
2009-11-12 |
Resolução |
CRIA O PREMIO EMPRESA PARCEIRA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. |
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| norma |
819/2009 |
2009-11-12 |
Resolução |
INSTITUI A HONRARIA COMENDA SEVERINO ANANIAS DIAS NO PODER LEGISLATIVO. |
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| materia |
919/2009 |
2009-11-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À ACCIONA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA, PARALELA A BR, LIGANDO DO GRECCO AO SANTA AMÁLIA.
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| materia |
920/2009 |
2009-11-11 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PARA A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA TRAVESSA CLÁUDIO LUIZ GOMES MONSORES, ALTURA DO Nº 10, NO MADRUGA.
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| norma |
42/2009 |
2009-11-11 |
Lei Complementar |
ALTERA O ART.24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº24 DE 20/02/2002 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE VASSOURAS |
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| norma |
2512/2009 |
2009-11-11 |
Lei Ordinária |
INCLUI A SEMANA DE LUTA CONTRA A VIOLENCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICPIO DE VASSOURAS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2513/2009 |
2009-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE VASSOURAS PARA PERIODO DE 2010-2013 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2514/2009 |
2009-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2515/2009 |
2009-11-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISMO |
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| norma |
2516/2009 |
2009-11-11 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART.14,§1º DA LEI Nº2082 DE 27/02/2004 QUE CRIOU O FUBREVAS. |
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| materia |
918/2009 |
2009-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| materia |
913/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL PARA SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
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| materia |
914/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO IPHAN, PARA QUE INSCREVA NOSSO MUNICÍPIO NAS CIDADES CONTEMPLADAS PELO PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS.
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| materia |
915/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR UM NÚCLEO DE AULAS DE ESPORTES E CULTURA NO CONJUNTO HABITACIONAL DA TOCA DOS LEÕES
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| materia |
916/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A IMPLANTAÇÃO DO "CINTURÃO VERDE" EM NOSSO MUNICÍPIO.
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| materia |
917/2009 |
2009-11-09 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE IMPLANTE O PROGRAMA DE SAÚDE CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO DE DEPRESSÃO PÓS PARTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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| materia |
660/2009 |
2009-11-06 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÕES PARA O PARQUE MUNICIPAL A SER CRIADO NA ESTRADA DA SERRA GRANDE, COM PISTAS PARA A PRÁTICA DE CORRIDA E CAMINHADA, CICLOVIA, MESAS, BANCOS, PLAYGROUND, QUIOSQUES PARA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTESANATO LOCAL |
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| materia |
902/2009 |
2009-11-04 |
Indicação |
INDICA AO PREEFITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO SENAI PARA O RETORNO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE TORNEIRO MECANICO. |
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| materia |
903/2009 |
2009-11-04 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES DE CONSTRUÇÃO DE UM "BARRACÃO DO PRODUTOR" NO MUNICÍPIO.
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| materia |
904/2009 |
2009-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| norma |
2509/2009 |
2009-11-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº2015 DE 18/07/2002 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS , REESTRUTURANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. |
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| norma |
2510/2009 |
2009-11-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLINHA DE FUTSAL GENTE QUE FAZ. |
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| norma |
2511/2009 |
2009-11-04 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
654/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UMA SALA DISPONIBILIZADA PARA AULAS DE REFORÇO EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
892/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
893/2009 |
2009-11-03 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM ANDRADE COSTA.
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