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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 711/2009 2009-11-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO BARÃO DE VASSOURAS, LOCALIZADO NA ESQUINA DO PAQUERAS. 0 no document
materia 715/2009 2009-11-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O SANEAMENTO E CALÇAMENTO NA RUA PAULO CESAR DE AGUIAR. 0 no document
materia 939/2009 2009-11-17 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO GABEIRA, QUE INCLUA VERBA NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINEHTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO PARQUE DO TRABALHADOR. 0 no document
materia 940/2009 2009-11-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIA DA S. GOMES, NO BAIRRO MADRUGA. 0 no document
materia 931/2009 2009-11-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE ASSINATURA DE UM CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMOR AOS BICHOS. 0 no document
materia 932/2009 2009-11-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA IMPLANTAR UM NÚCLEO DE ESCOLINHA DE FUTSAL E VOLEIBOL EM BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 933/2009 2009-11-16 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EVENTOS AO LADO DA ESCOLA JOSÉ CARLOS VAZ DE MIRANDA EM BARÃO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 934/2009 2009-11-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR UM NÚCLEO DE ESPORTE E CULTURA E VOLEIBOL NO BAIRRO BARREIRO. 0 no document
materia 935/2009 2009-11-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PARA A COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES COM BRAÇOS DE LUZ NA RUA HEITOR LEAL, ENTRE OS NÚMEROS 706 E 768, NO LOTEAMENTO VENEZA PARK, CAMPO LIMPO. 1 extracted
materia 936/2009 2009-11-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A COMPRA DE MÁQUINAS PARA FABRICAÇÃO DE TIJOLOS ECOLÓGICOS. 0 no document
materia 937/2009 2009-11-16 Indicação INDICA O PATROLAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA RUA SÃO JOSÉ, EM POCINHOS 0 no document
materia 938/2009 2009-11-16 Requerimento REQUERIMENTO: PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O FUPREVAS 0 no document
materia 921/2009 2009-11-13 Requerimento REQUERIMENTO: ANTE PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO ECOTURISMO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 922/2009 2009-11-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS PARA IMPLANTAR UM PROGRAMA DE FOMENTO A VOLUNTÁRIOS NA DEFESA CIVIL DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 923/2009 2009-11-13 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE REALIZE NA DEFESA CIVIL, UM CURSO DENOMINADO "FRENTE VOLUNTÁRIA". 1 extracted
materia 924/2009 2009-11-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO A SER ENVIADO PARA O LEGISLATIVO SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE. 1 extracted
materia 925/2009 2009-11-13 Indicação INDICA A FUNDAÇÃO LEÃO XIII, QUE REALIZE NO MUNICÍPIO UM EVENTO COM O PROJETO VISÃO E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 1 extracted
materia 926/2009 2009-11-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO BAIRRO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 927/2009 2009-11-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 1 extracted
materia 928/2009 2009-11-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A EFETIVAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES SANITÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 929/2009 2009-11-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A EQUIPARAÇÃO SALARIAL ENTRE OS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES SANITÁRIOS. 1 extracted
materia 930/2009 2009-11-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO CONJUNTO HABITACIONAL CARLOS ALBERTO AMARAL DE CASTRO MORAES, TOCA DOS LEÕES. 1 extracted
materia 1000/2009 2009-11-12 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TELEFONES CELULARES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 817/2009 2009-11-12 Resolução INSTITUI NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO A DISTINÇÃO HONORIFICA DENOMINADA MEDALHA CARLOS ALBERTO DELGADO DE OLIVEIRA - LILINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 818/2009 2009-11-12 Resolução CRIA O PREMIO EMPRESA PARCEIRA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 819/2009 2009-11-12 Resolução INSTITUI A HONRARIA COMENDA SEVERINO ANANIAS DIAS NO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 919/2009 2009-11-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À ACCIONA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA, PARALELA A BR, LIGANDO DO GRECCO AO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 920/2009 2009-11-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PARA A COLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA TRAVESSA CLÁUDIO LUIZ GOMES MONSORES, ALTURA DO Nº 10, NO MADRUGA. 0 no document
norma 42/2009 2009-11-11 Lei Complementar ALTERA O ART.24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº24 DE 20/02/2002 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE VASSOURAS 1 extracted
norma 2512/2009 2009-11-11 Lei Ordinária INCLUI A SEMANA DE LUTA CONTRA A VIOLENCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICPIO DE VASSOURAS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2513/2009 2009-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE VASSOURAS PARA PERIODO DE 2010-2013 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2514/2009 2009-11-11 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2515/2009 2009-11-11 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISMO 1 extracted
norma 2516/2009 2009-11-11 Lei Ordinária ALTERA O ART.14,§1º DA LEI Nº2082 DE 27/02/2004 QUE CRIOU O FUBREVAS. 1 extracted
materia 918/2009 2009-11-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. 1 extracted
materia 913/2009 2009-11-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE PROJETOS DE INCLUSÃO SOCIAL PARA SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS. 1 extracted
materia 914/2009 2009-11-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO IPHAN, PARA QUE INSCREVA NOSSO MUNICÍPIO NAS CIDADES CONTEMPLADAS PELO PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS. 1 extracted
materia 915/2009 2009-11-09 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAR UM NÚCLEO DE AULAS DE ESPORTES E CULTURA NO CONJUNTO HABITACIONAL DA TOCA DOS LEÕES 1 extracted
materia 916/2009 2009-11-09 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A IMPLANTAÇÃO DO "CINTURÃO VERDE" EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 917/2009 2009-11-09 Indicação INDICA AO PREFEITO, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE IMPLANTE O PROGRAMA DE SAÚDE CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO DE DEPRESSÃO PÓS PARTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 660/2009 2009-11-06 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÕES PARA O PARQUE MUNICIPAL A SER CRIADO NA ESTRADA DA SERRA GRANDE, COM PISTAS PARA A PRÁTICA DE CORRIDA E CAMINHADA, CICLOVIA, MESAS, BANCOS, PLAYGROUND, QUIOSQUES PARA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTESANATO LOCAL 0 no document
materia 902/2009 2009-11-04 Indicação INDICA AO PREEFITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO SENAI PARA O RETORNO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE TORNEIRO MECANICO. 1 extracted
materia 903/2009 2009-11-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES DE CONSTRUÇÃO DE UM "BARRACÃO DO PRODUTOR" NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 904/2009 2009-11-04 Projeto de Lei Ordinária INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2509/2009 2009-11-04 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº2015 DE 18/07/2002 E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS , REESTRUTURANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. 1 extracted
norma 2510/2009 2009-11-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLINHA DE FUTSAL GENTE QUE FAZ. 1 extracted
norma 2511/2009 2009-11-04 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 654/2009 2009-11-03 Indicação INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UMA SALA DISPONIBILIZADA PARA AULAS DE REFORÇO EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 892/2009 2009-11-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM ANDRADE PINTO. 1 extracted
materia 893/2009 2009-11-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE EM ANDRADE COSTA. 1 extracted