| materia |
977/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROJETO BANCO DA TERRA, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICROEMPRENDIMENTOS DO SETOR RURAL NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE REORDENAÇÃO FUNDIÁRIA.
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| materia |
978/2009 |
2009-11-30 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTIMULO AO CREDITO E A CAPITALIZAÇÃO DOS EMPREENDEDORES E DAS EMPRESAS DE MICRO E PEQUENO PORTE.
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| materia |
979/2009 |
2009-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
980/2009 |
2009-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE PROMOVER NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AÇOS PREVENTIVAS EDUCATIVAS SOBRE O USO DE ALCOOL, TABACO E AUTOMEDICAÇÃO |
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| materia |
981/2009 |
2009-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO EM LOCAIS APROPRIADOS DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2517/2009 |
2009-11-30 |
Lei Ordinária |
RATIFICA O PROTOCOLA DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS MUNICIPIOS QUE VISAM A CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA DO MEDIO VALE DO PARAIBA. |
1 |
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| materia |
973/2009 |
2009-11-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE LATÕES DE LIXO PARA A COMUNIDADE DE IPIRANGA.
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| materia |
974/2009 |
2009-11-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RETORNO DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE TRANSPORTA AS CRIANÇAS DA REPRESA ATÉ A ESCOLA GEOVANI NAPOLI.
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| materia |
975/2009 |
2009-11-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE INCENTIVE A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR E ARTESÃOS, ASSIM COMO APOIAR MISSÃO TÉCNICA PARA EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS LOCAIS EM OUTROS MUNICÍPIOS DE GRANDE COMERCIALIZAÇÃO.
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| materia |
976/2009 |
2009-11-27 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FOMENTAR E APOIAR A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE LINHAS DE MICROCRÉDITOS OPERACIONALIZADOS ATRAVÉS DE INSTITUIÇÕES, TAIS COMO COOPERATIVA DE CRÉDITO, SOCIEDADES DE CRÉDITOS AO EMPREENDEDOR E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO - OSCIP - COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
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| materia |
969/2009 |
2009-11-26 |
Indicação |
INDICA AO SENADOR FRANCISCO DORNELLES, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PARA QUE SEJA INCLUÍDO EM SEU ORÇAMENTO VERBA DESTINADA A PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS
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| materia |
970/2009 |
2009-11-26 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A VIAILDIADE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ADQUIRIR PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO.
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| materia |
971/2009 |
2009-11-26 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE GÁS NATURAL GNV (GAS VEICULAR NATURAL) PARA ATENDER VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.
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| materia |
958/2009 |
2009-11-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA A FORMAÇÃO DE GUIAS TURÍSTICOS MIRINS.
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| materia |
959/2009 |
2009-11-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OLÍMPICA MUNICIPAL.
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| materia |
960/2009 |
2009-11-25 |
Indicação |
INDICO AO EXMO SR.PREFEITO QUE INSTITUA O DIA MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
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| materia |
961/2009 |
2009-11-25 |
Indicação |
REQUERIMENTO: ANTE PROJETO - DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
962/2009 |
2009-11-25 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM PRAÇAS PÚBLICAS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE VASSOURAS EQUIPADOS COM BRINQUEDOS COMUNS E TAMBÉM ESPECIAIS ADAPTADOS PARA AS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
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| materia |
963/2009 |
2009-11-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA TRIUNFO.
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| materia |
964/2009 |
2009-11-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA AV. GUARANI, EM POCINHOS. |
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| materia |
965/2009 |
2009-11-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DOS BUEIROS DA AV. GUARANI, EM POCINHOS
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| materia |
966/2009 |
2009-11-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA DO CALÇAMENTO AO REDOR DA RODOVIÁRIA NOVA.
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| materia |
967/2009 |
2009-11-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROPORCIONAR BENEFÍCIOS FISCAIS AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ASSEGURADOS AS ISENÇÕES DOS TRIBUTOS DISCIPLINADOS PELA LEI 2037 DE 31 DE JANEIRO DE 2003.
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| materia |
968/2009 |
2009-11-25 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR AS MICROEMPRESAS, NOS TERMOS DA LEI 2041 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003, FICAM ISENTAS DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS.
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| materia |
997/2009 |
2009-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI: ALTERA O ANEXO I DO ITEM A DO LEI Nº 2380/2008
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| materia |
999/2009 |
2009-11-25 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: ALTERA AS TABELAS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 799/2008
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| materia |
764/2009 |
2009-11-24 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE PELO BAIRRO DO GRECCO
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| materia |
766/2009 |
2009-11-24 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM CENTRO DE REFEDÊNCIA DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO.
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| materia |
954/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, BEM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, A SEMANA OLÍMPICA MUNICIPAL. |
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| materia |
955/2009 |
2009-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O MÊS DE MAIO COMO SENDO O MÊS DA MELHOR IDADE. |
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| materia |
956/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: INDICA AO PREFEITO SUGESTÕES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
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| materia |
957/2009 |
2009-11-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: INDICA AO PREFEITO SUGESTÕES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, AMADORAS E PROFISSIONAIS AOS CONTRIBUINTES DE IMPOSTO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
722/2009 |
2009-11-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, PARA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO MENSAL, COM APRESENTAÇÕES DE SERESTA NO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE.
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| materia |
822/2009 |
2009-11-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
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| materia |
823/2009 |
2009-11-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO MADRUGA.
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| materia |
824/2009 |
2009-11-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO DEMUTRAN, A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA DE TRÂNSITO NA RODOVIÁRIA MAURÍCIO DE LACERDA, NA ESNTRADA DA RUA QUE DÁ ACESSO AO COLÉGIO SANTOS ANTOS E AO COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DAS MESMAS |
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| materia |
941/2009 |
2009-11-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA TRANSFERIR O PONTO DE CARGA E DESCARGA DA AV. EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, ATUALMENTE EM FRENTE A LOJA MAZZAROPI, PARA APROXIMADAMENTE 15 METROS ANTES, EM FRENTE AO MURO PERTO DA LOJA TOCA.
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| materia |
942/2009 |
2009-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
943/2009 |
2009-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO, POR SERVIDOR DE IGUAL CATEGORIA DE OUTROS MUNICÍPIOS, EM CASO DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| materia |
944/2009 |
2009-11-19 |
Indicação |
INDICA AO IPHAN, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO A SER ENVIADO PARA O MINISTÉRIO DA CULTURA INCLUINDO VASSOURAS NO PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS
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| materia |
945/2009 |
2009-11-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PLANEJAR UNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, UM COMÉRCIO REGULAR PADRONIZADO NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, CENTRO
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| materia |
946/2009 |
2009-11-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NA ENTRADA DE VASSOURAS PELO BAIRRO SANTA AMÁLIA.
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| materia |
947/2009 |
2009-11-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, UMA ATIVIDADE EXTRA-CURRICULAR COM ENSINAMENTO DE "CRIANÇA E TRÂNSITO" EM NOSSA CIDADE.
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| materia |
948/2009 |
2009-11-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAR UM GUARDA DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO EM FRENTE AO CALÇADÃO DO PAQUERAS
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| materia |
949/2009 |
2009-11-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA ESCOLA JOAQUIM PINTO E SOUZA, EM IPIRANGA, EM CARÁTER EMERGENCIAL.
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| materia |
950/2009 |
2009-11-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, MANILHAMENTO NA ESCOLA JOAQUIM PINTO E SOUZA, EM IPIRANGA.
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| materia |
951/2009 |
2009-11-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NA ESCOLA JOAQUIM PINTO E SOUZA, EM IPIRANGA, EM ÁREA DESTINADA E DOADA.
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| materia |
952/2009 |
2009-11-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O DESENTUPIMENTO DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ROSINHA, PERTO DA OLARIA 2, EM IPIRANGA.
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| materia |
953/2009 |
2009-11-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA RUA NICOLAU BARBOSA, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS, EM IPIRANGA.
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| materia |
8225/2009 |
2009-11-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEUITO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO CAMPO LIMPO.
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