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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 977/2009 2009-11-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROJETO BANCO DA TERRA, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS À CONCESSÃO DE CRÉDITOS A MICROEMPRENDIMENTOS DO SETOR RURAL NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE REORDENAÇÃO FUNDIÁRIA. 0 no document
materia 978/2009 2009-11-30 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTIMULO AO CREDITO E A CAPITALIZAÇÃO DOS EMPREENDEDORES E DAS EMPRESAS DE MICRO E PEQUENO PORTE. 0 no document
materia 979/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 0 no document
materia 980/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Ordinária DISPOE PROMOVER NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AÇOS PREVENTIVAS EDUCATIVAS SOBRE O USO DE ALCOOL, TABACO E AUTOMEDICAÇÃO 0 no document
materia 981/2009 2009-11-30 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO EM LOCAIS APROPRIADOS DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SAUDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 2517/2009 2009-11-30 Lei Ordinária RATIFICA O PROTOCOLA DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS MUNICIPIOS QUE VISAM A CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA COM CIDADANIA DO MEDIO VALE DO PARAIBA. 1 extracted
materia 973/2009 2009-11-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE LATÕES DE LIXO PARA A COMUNIDADE DE IPIRANGA. 0 no document
materia 974/2009 2009-11-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RETORNO DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE TRANSPORTA AS CRIANÇAS DA REPRESA ATÉ A ESCOLA GEOVANI NAPOLI. 0 no document
materia 975/2009 2009-11-27 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE INCENTIVE A REALIZAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR E ARTESÃOS, ASSIM COMO APOIAR MISSÃO TÉCNICA PARA EXPOSIÇÃO E VENDA DE PRODUTOS LOCAIS EM OUTROS MUNICÍPIOS DE GRANDE COMERCIALIZAÇÃO. 0 no document
materia 976/2009 2009-11-27 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FOMENTAR E APOIAR A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE LINHAS DE MICROCRÉDITOS OPERACIONALIZADOS ATRAVÉS DE INSTITUIÇÕES, TAIS COMO COOPERATIVA DE CRÉDITO, SOCIEDADES DE CRÉDITOS AO EMPREENDEDOR E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PUBLICO - OSCIP - COM ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 969/2009 2009-11-26 Indicação INDICA AO SENADOR FRANCISCO DORNELLES, QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PARA QUE SEJA INCLUÍDO EM SEU ORÇAMENTO VERBA DESTINADA A PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS 0 no document
materia 970/2009 2009-11-26 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A VIAILDIADE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ADQUIRIR PATRULHA MECANIZADA PARA O MUNICÍPIO. 0 no document
materia 971/2009 2009-11-26 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE GÁS NATURAL GNV (GAS VEICULAR NATURAL) PARA ATENDER VEÍCULOS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 958/2009 2009-11-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA A FORMAÇÃO DE GUIAS TURÍSTICOS MIRINS. 0 no document
materia 959/2009 2009-11-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA OLÍMPICA MUNICIPAL. 0 no document
materia 960/2009 2009-11-25 Indicação INDICO AO EXMO SR.PREFEITO QUE INSTITUA O DIA MUNICIPAL DA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 961/2009 2009-11-25 Indicação REQUERIMENTO: ANTE PROJETO - DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 962/2009 2009-11-25 Requerimento DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS EM PRAÇAS PÚBLICAS E ESCOLAS MUNICIPAIS DE VASSOURAS EQUIPADOS COM BRINQUEDOS COMUNS E TAMBÉM ESPECIAIS ADAPTADOS PARA AS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 0 no document
materia 963/2009 2009-11-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA TRIUNFO. 0 no document
materia 964/2009 2009-11-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA AV. GUARANI, EM POCINHOS. 0 no document
materia 965/2009 2009-11-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DOS BUEIROS DA AV. GUARANI, EM POCINHOS 0 no document
materia 966/2009 2009-11-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA DO CALÇAMENTO AO REDOR DA RODOVIÁRIA NOVA. 0 no document
materia 967/2009 2009-11-25 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROPORCIONAR BENEFÍCIOS FISCAIS AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ASSEGURADOS AS ISENÇÕES DOS TRIBUTOS DISCIPLINADOS PELA LEI 2037 DE 31 DE JANEIRO DE 2003. 0 no document
materia 968/2009 2009-11-25 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR AS MICROEMPRESAS, NOS TERMOS DA LEI 2041 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2003, FICAM ISENTAS DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS. 0 no document
materia 997/2009 2009-11-25 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: ALTERA O ANEXO I DO ITEM A DO LEI Nº 2380/2008 1 extracted
materia 999/2009 2009-11-25 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: ALTERA AS TABELAS I E II DA RESOLUÇÃO Nº 799/2008 1 extracted
materia 764/2009 2009-11-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE PELO BAIRRO DO GRECCO 0 no document
materia 766/2009 2009-11-24 Indicação INDICA AO PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM CENTRO DE REFEDÊNCIA DO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 954/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, BEM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, A SEMANA OLÍMPICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 955/2009 2009-11-23 Projeto de Lei Ordinária CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O MÊS DE MAIO COMO SENDO O MÊS DA MELHOR IDADE. 1 extracted
materia 956/2009 2009-11-23 Requerimento REQUERIMENTO: INDICA AO PREFEITO SUGESTÕES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. 0 no document
materia 957/2009 2009-11-23 Requerimento REQUERIMENTO: INDICA AO PREFEITO SUGESTÕES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, AMADORAS E PROFISSIONAIS AOS CONTRIBUINTES DE IMPOSTO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 722/2009 2009-11-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, PARA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO MENSAL, COM APRESENTAÇÕES DE SERESTA NO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE. 0 no document
materia 822/2009 2009-11-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 823/2009 2009-11-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO MADRUGA. 0 no document
materia 824/2009 2009-11-19 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO AO DEMUTRAN, A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA DE TRÂNSITO NA RODOVIÁRIA MAURÍCIO DE LACERDA, NA ESNTRADA DA RUA QUE DÁ ACESSO AO COLÉGIO SANTOS ANTOS E AO COLÉGIO SUL FLUMINENSE DE APLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA DAS MESMAS 0 no document
materia 941/2009 2009-11-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA TRANSFERIR O PONTO DE CARGA E DESCARGA DA AV. EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, ATUALMENTE EM FRENTE A LOJA MAZZAROPI, PARA APROXIMADAMENTE 15 METROS ANTES, EM FRENTE AO MURO PERTO DA LOJA TOCA. 0 no document
materia 942/2009 2009-11-19 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº. 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 943/2009 2009-11-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE CARGOS DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO, POR SERVIDOR DE IGUAL CATEGORIA DE OUTROS MUNICÍPIOS, EM CASO DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 944/2009 2009-11-19 Indicação INDICA AO IPHAN, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO A SER ENVIADO PARA O MINISTÉRIO DA CULTURA INCLUINDO VASSOURAS NO PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS 0 no document
materia 945/2009 2009-11-19 Indicação INDICA AO PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PLANEJAR UNTO COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, UM COMÉRCIO REGULAR PADRONIZADO NA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, CENTRO 0 no document
materia 946/2009 2009-11-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS E DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NA ENTRADA DE VASSOURAS PELO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 947/2009 2009-11-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, UMA ATIVIDADE EXTRA-CURRICULAR COM ENSINAMENTO DE "CRIANÇA E TRÂNSITO" EM NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 948/2009 2009-11-19 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAR UM GUARDA DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO EM FRENTE AO CALÇADÃO DO PAQUERAS 0 no document
materia 949/2009 2009-11-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA ESCOLA JOAQUIM PINTO E SOUZA, EM IPIRANGA, EM CARÁTER EMERGENCIAL. 0 no document
materia 950/2009 2009-11-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, MANILHAMENTO NA ESCOLA JOAQUIM PINTO E SOUZA, EM IPIRANGA. 0 no document
materia 951/2009 2009-11-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO NA ESCOLA JOAQUIM PINTO E SOUZA, EM IPIRANGA, EM ÁREA DESTINADA E DOADA. 0 no document
materia 952/2009 2009-11-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O DESENTUPIMENTO DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ROSINHA, PERTO DA OLARIA 2, EM IPIRANGA. 0 no document
materia 953/2009 2009-11-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA RUA NICOLAU BARBOSA, EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS, EM IPIRANGA. 0 no document
materia 8225/2009 2009-11-19 Indicação INDICA AO PREFEUITO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA CRECHE NO CAMPO LIMPO. 0 no document