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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2010 2010-02-24 Indicação INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA EDAGARD BALARD, RESIDENCIA 0 no document
materia 52/2010 2010-02-24 Indicação INDICA PAVIMENTAÇAO DA RUA GENERAL NIEMAYER ATÉ A ESQUINA DA PADARIA. 0 no document
materia 53/2010 2010-02-24 Indicação RETORNO DE ATENDIMENTO NO POSTO DA FAZENDA DA GLORIA 0 no document
materia 54/2010 2010-02-24 Indicação INDICA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO NOTURNO EM ANDRADE PINTO COM CLASSES MULTISERIADAS. 0 no document
materia 55/2010 2010-02-24 Projeto de Lei Ordinária DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO NO $1º DO ART.17 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO (LEI Nº 2462 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008). 0 no document
materia 26/2010 2010-02-23 Pedido de Informação PEDINDO RELAÇAO DE BLOCOS DE CARNAVAL E ESCOLAS DE SAMBA QUE RECEBERAM SUBVENÇAO. 0 no document
materia 28/2010 2010-02-23 Indicação INDICA A DOAÇÃO DE REFLETORES PARA CAMPO DE ANDRADE PINTO 0 no document
materia 29/2010 2010-02-23 Indicação RETORNO DA AMBULANCIA PARA ANDRADE PINTO 0 no document
materia 32/2010 2010-02-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA MAJOR MONTEIRO SOARES NO GRECCO. 0 no document
materia 33/2010 2010-02-23 Indicação COLOCAÇAO DE TELAS NO CAMPO DE ITAKAMOSI 0 no document
materia 34/2010 2010-02-23 Indicação REFORMA NOS VESTIARIOS DO CAMPO DE ITAKAMOSI 0 no document
materia 35/2010 2010-02-23 Indicação CONSTRUÇAO DE AREAS DE LAZER COM MESAS DE PING PONG DE CONCRETO EM ITAKAMOSI 0 no document
materia 36/2010 2010-02-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE AREA DE LAZER COM MESAS DE PING PONG DE CONCRETO EM IPIRANGA 0 no document
materia 37/2010 2010-02-23 Indicação CONSTRUÇÃO DE AREA DE LAZER COM MESAS DE PING PONG DE CONCRETO EM DEMETRIO RIBEIRO 0 no document
materia 38/2010 2010-02-23 Indicação MANILHAMENTO DA REDE DE ESGOTO DA RUA FRANCISCO BELIZARIO DA SILVA NO GRECCO. 0 no document
materia 39/2010 2010-02-23 Indicação INDICA A LIMPEZA URBANA DA RUA FRANCISCO BELIZARIO DA SILVA, GRECCO. 0 no document
materia 42/2010 2010-02-23 Indicação INDICA PRAÇA COM BRINQUEDO PARA CRIANÇA NA RUA FRANCISCO BELIZARIO DA SILVA, GRECCO. 0 no document
materia 43/2010 2010-02-21 Indicação INDICA ASFALTO PARA A RUA SALOMAO GOMES REIS EM SAMAMBAIA. 0 no document
materia 21/2010 2010-02-19 Indicação REDUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 0 no document
materia 22/2010 2010-02-19 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA COMISSAO DEFESA E PROTEÇÃO DEFICIENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ENVIO DO ONIBUS ITINERANTE PARA PRESTAR SERVIÇOS EM VASSOURAS. 0 no document
materia 23/2010 2010-02-19 Indicação ENVIO DE PROJETO COM AUMENTO NO VALOR DAS DIARIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0 no document
materia 24/2010 2010-02-19 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA FECOMERCIO ESSIOMAR GOMES ENVIO DAS CARRETAS DO SESC/SENAC MOVEL 0 no document
materia 25/2010 2010-02-19 Indicação INDICA PRESIDENTE DER DR. HENRIQUE RIBEIRO ABRIGO DE PASSAGEIROS NA RJ 121 MORRO DA VACA EM FRENTE AO Nº 443 0 no document
materia 14/2010 2010-02-18 Indicação INDICA FECHAMENTO DO BURACO NA RUA SALVADOR MANDARO FILHO NA REPRESA 0 no document
materia 15/2010 2010-02-18 Indicação COLOCAÇÃO DE TELAS JUNTO A PROTEÇÃO DA CALÇADA DA RUA ELIETE N.BARBOSA, CENTRO 0 no document
materia 16/2010 2010-02-18 Indicação LIMPEZA DA PRAÇA MARIA DO CARMO EM ALIANÇA 0 no document
materia 17/2010 2010-02-18 Indicação RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DE PROTEÇÃO DA CALÇADA NA RUA ELIETE N.BARBOSA 0 no document
materia 18/2010 2010-02-18 Indicação INSTALAÇÃO DE CANCELAS NAS TRAVESSIAS DE LINHA EM IPIRANGA 0 no document
materia 12/2010 2010-02-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO E LIMPEZA DOS BUEIROS EM ALIANÇA. 0 no document
materia 13/2010 2010-02-11 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE ALIANÇA. 0 no document
norma 2545/2010 2010-01-19 Lei Ordinária INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE POR PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS 1 extracted
norma 2535/2010 2010-01-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.206.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2536/2010 2010-01-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.688.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2537/2010 2010-01-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 203.000,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2538/2010 2010-01-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE SEIS MESES E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2539/2010 2010-01-15 Lei Ordinária CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A MEMBROS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2540/2010 2010-01-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 197.000,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2541/2010 2010-01-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2542/2010 2010-01-15 Lei Ordinária ALTERA A LEI N.º 2285 DE 13.04.07 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CARGOS EFETIVOS E NÚMERO DE VAGAS, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS, PARA PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2543/2010 2010-01-15 Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EDUCADORA PROFESSORA DONA MARIA JOSÉ RANGEL DE ARAÚJO PARA ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ RANGEL DE ARAÚJO 1 extracted
norma 2544/2010 2010-01-15 Lei Ordinária ALTERA A LEI 2533 DE 08 DE JANEIRO DE 2010 QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUI O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2010 2010-01-13 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: ALTERA A LEI 2533 DE 08 DE JANEIRO DE 2010 QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUI O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2534/2010 2010-01-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA AUTORIZAÇÃO DE ENTREGA DE PANFLETOS NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS 1 extracted
materia 0/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI 2533 DE 08 DE JANEIRO DE 2010 QUE ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUI O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 2/2010 2010-01-08 Mensagem OFICIO CONVOCANDO EXTRAORDINARIA 0 no document
materia 3/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.206.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SEIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 4/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 2.688.000,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 5/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 203.000,00 (DUZENTOS E TRÊS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 6/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR PELO PRAZO DE SEIS MESES, PRORROGÁVEIS UMA VEZ POR IGUAL PERÍODO E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 7/2010 2010-01-08 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL A MEMBROS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document