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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 760/2009 2009-10-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REMARCAÇÃO E PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 761/2009 2009-10-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA FAUSTINO DE ASSIS, ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 762/2009 2009-10-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNCIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA GLÓRIA, EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 763/2009 2009-10-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNCIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ESNTRADA DA CIDADE PELO FINAL DO BAIRRO CARVALHEIRA. 0 no document
materia 765/2009 2009-10-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL. QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMULAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 767/2009 2009-10-01 Indicação INDICA AO PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 768/2009 2009-10-01 Indicação INDICA AO PREFEITO, QUE INTERCEDA JUNTO A LIGHT, PARA INSTALAR POSTES COM BRAÇOS DE LUZ NA RUA JULIO AVELINO, NO CENTRO. 0 no document
materia 772/2009 2009-10-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA GIRATÓRIA PARA VEÍCULOS, NO MEIO DA PISTA, EM FRENTE AO POSTO DOS CORREIOS, EM ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 752/2009 2009-09-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, DE PASSAGEM, BAIRRO, DISTRITO, IMÓVEL URBANO, ETC. 0 no document
materia 753/2009 2009-09-24 Nulo NULO 0 no document
materia 754/2009 2009-09-24 Requerimento REQUERIMENTO ENCAMINHANDO ANTE-PROJETO DE LEI: AUTORIZA CRIAR O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO 0 no document
materia 756/2009 2009-09-24 Requerimento REQUERIMENTO ENCAMINHANDO ANTE-PROJETO DE LEI: AUTORIZA DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A USUÁRIOS DE ALCOOL E OUTRAS DROGAS. 0 no document
materia 745/2009 2009-09-23 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE REALIZE UM PROJETO DE REVITALIZAÇÃO NO COMÉRCIO LOCAL DA RUA IRMÃ MARIA AGOSTINHO, CENTRO. 0 no document
materia 750/2009 2009-09-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO EXISTENTE NO CONJUNTO HABITACIONAL TOCA DOS LEÕES. 0 no document
materia 751/2009 2009-09-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PINTURA DAS CASAS DO CONJUNTO HABITACIONAL TOCA DOS LEÕES COM O SISTEMA “ARCO ÍRIS” DE CORES. 0 no document
materia 736/2009 2009-09-22 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÕES: CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS E O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ONDE HOJE FUNCIONA A SUA ATUAL SEDE. 0 no document
materia 737/2009 2009-09-22 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÕES: LICITAÇÃO E COMPRA DE MEDICAMENTOS COM A DROGARIA SERVE MAIS (SANTA ALICE DE VASSOURAS - LTDA) 0 no document
materia 738/2009 2009-09-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS, COM PARQUINHO, GRAMADO E MELHORIAS DO CAMPINHO EXISTENTE, NA REPRESA. 0 no document
materia 739/2009 2009-09-22 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÕES: PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE COMPRA DE MEDICAMENTOS DE JANEIRO A AGOSTO DE 2009 0 no document
materia 740/2009 2009-09-22 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÕES: REFERENTE A REFORMA DO PRÉDIO ONDE HOJE FUNCIONA A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 0 no document
materia 741/2009 2009-09-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE “ACADEMIA AO AR LIVRE” NO GRECCO. 0 no document
materia 742/2009 2009-09-22 Emenda a Lei Orgânica Municipal DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART 41 EM SEU PARÁGRAFO 4º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL 1 extracted
materia 743/2009 2009-09-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: INSTITUI O DIA MUNICIAPAL DO CICLISMO 1 extracted
materia 744/2009 2009-09-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 746/2009 2009-09-22 Indicação INDICA AO PREFEITO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO EM NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 747/2009 2009-09-22 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA IMPLANTAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O ENSINO INTEGRAL. 0 no document
materia 748/2009 2009-09-22 Indicação INDICA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE TRANSPORTE QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE COLOCAR UMA LOCOMOTIVA ANTIGA (DESATIVADA) PARA VISITAÇÃO NA ESTAÇÃO DE TREM QUE FICA NO PRÉDIO DA PRESIDÊNCIA DA UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA. 0 no document
materia 749/2009 2009-09-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA LUIZA CAJU, NO MORRO DA VACA. 0 no document
materia 724/2009 2009-09-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR UMA ODONTOCLÍNICA MUNICIPAL, COM SERVIÇO DE URGÊNCIA DE 24 HORAS. 0 no document
materia 725/2009 2009-09-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE NA ZONA RUAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. 0 no document
materia 726/2009 2009-09-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL. 0 no document
materia 727/2009 2009-09-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PASSARELA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA SANTA AMÁLIA E A CHURRASCARIA 393, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 728/2009 2009-09-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TURISMO E DE ESPORTE E LAZER, CRIANDO UM EVENTO “SÁBADO NA PRAÇA” COM ATIVIDADES RECREATIVAS DIURNAS, ENCERRANDO COM APRESENTAÇÕES MUSICAIS, NA PRAÇA BARÃO DE CAMPO BELO. 0 no document
materia 729/2009 2009-09-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL 0 no document
materia 730/2009 2009-09-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A VIABILIDADE DE MANILHAMENTO DA RUA DO CONTORNO, ALTURA DO Nº 144, NO DISTRITO DE ANDRADE COSTA. 0 no document
materia 731/2009 2009-09-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕES COMPACTADORES DE LIXO CHASSIS. 0 no document
materia 732/2009 2009-09-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ENCAMINHA AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) ONIBUS ESCOLARES. 0 no document
materia 733/2009 2009-09-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ROLO COMPACTADOR DE MÉDIO PORTE, PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. 0 no document
materia 734/2009 2009-09-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) RETRO-ESCAVADEIRAS HIDRÁULICAS PARA A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS. 0 no document
materia 735/2009 2009-09-21 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE AO ÓRGÃO COMPETENTE A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE REFLETOR EM TORNO DO "CENTRO CULTURAL" EM ANDRADE COSTA, PRÓXIMO AO DPO. 0 no document
materia 676/2009 2009-09-18 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLINHA DE FUTSAL GENTE QUE FAZ. 0 no document
materia 712/2009 2009-09-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA CEDAE, EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 713/2009 2009-09-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA O FECHAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA ELISA BARBOSA, EM FRENTE AO PLANETA GOL. 0 no document
materia 714/2009 2009-09-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA O FECHAMENTO DE ESGOTO A NA RUA TIBURCIO BARBOSA. 0 no document
materia 716/2009 2009-09-18 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE TAMPÕES NOS BUEIROS DA RUA TIBÚRCIO BARBOSA. 0 no document
materia 717/2009 2009-09-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA E O FIM DO ACÚMULO DE ENTULHOS, COLOCADOS PELA PREFEITURA, EM TERRENO PRÓXIMO AO “CASA LAR E MANANCIAL”. 0 no document
materia 718/2009 2009-09-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA PORCINA DE MORAES, SÍTIO DENON, LOTEAMENTO BELA VISTA, SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 719/2009 2009-09-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA ANTÔNIO PINHEIRO, PASSANDO PELA PONTE DO JACARÉ, ATÉ O POSTO NORDESTÃO. 0 no document
materia 720/2009 2009-09-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA "ESTRADA" PARAÍBA DO SUL (COM INÍCIO NA CERÂMICA E TÉRMINO NO CEMITÉRIO) EM ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 721/2009 2009-09-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, PARA A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO MENSAL, COM APRESENTAÇÕES DE CHORINHO NO CENTRO HISTÓRICO DA CIDADE. 0 no document