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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 723/2009 2009-09-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 705/2009 2009-09-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA “RIO RURAL”. 0 no document
materia 706/2009 2009-09-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE NO PARQUE DO TRABALHADOR. 0 no document
materia 707/2009 2009-09-17 Indicação INDICA A EMPRESA ACCIONA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS EM FRENTE AO ANTIGO SHOPPING ROTA 393, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 708/2009 2009-09-17 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA DOS BUEIROS DA AV. OCTÁVIO GOMES, CENTRO DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 709/2009 2009-09-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 710/2009 2009-09-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 0 no document
norma 816/2009 2009-09-17 Resolução CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO DR.WILLIAN CARLOS MOREIRA DA ROCHA. 1 extracted
materia 702/2009 2009-09-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PIRAUÍ (APROX. 800M). 0 no document
materia 703/2009 2009-09-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SANTA RITA. 0 no document
materia 704/2009 2009-09-16 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO MUNICÍPIO. 0 no document
norma 2500/2009 2009-09-16 Lei Ordinária INSTITUI CRITÉRIOS PARA ENCAMINHAMENTO DE INTERNAÇÃO DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE DOS PACIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 814/2009 2009-09-15 Resolução CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES. 1 extracted
norma 815/2009 2009-09-15 Resolução CONCEDE A COMENDA MANUEL CONGO AO SR.ANTHONY WILLIMN MATHEUS DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 688/2009 2009-09-14 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUI O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 689/2009 2009-09-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ORALDO MORAES NO BAIRRO CARVALHEIRA. 1 extracted
materia 690/2009 2009-09-14 Indicação INDICO AO PREFEITO JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA NA PRAÇA EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE EM FRENTE AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 691/2009 2009-09-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA JOÃO TERNURA, NO MATA CÃES, PRÓXIMO AO PESQUE E PAGUE. 1 extracted
materia 692/2009 2009-09-14 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA CAETANO FURQUIM, CENTRO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 693/2009 2009-09-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA DOS BUEIROS DA AV. EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, CENTRO DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 694/2009 2009-09-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE FAÇA PREVALECER A LEI EM RELAÇÃO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS NO CENTRO HISTÓRICO. 0 no document
materia 695/2009 2009-09-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE INSTALE UM REDUTOR ELETRÔNICO NA RJ 121 NA ALTURA DO Nº 800, MORO DA VACA. 0 no document
materia 696/2009 2009-09-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UM OUTDOOR PARA PROPAGANDA TURÍSTICA CULTURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 697/2009 2009-09-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CEDAE, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O CONJUNTO HABITACIONAL NA TOCA DOS LEÕES. 0 no document
materia 698/2009 2009-09-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO TIGUA (APROX. 600M). 0 no document
materia 699/2009 2009-09-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO DE CAPIM DE ANGOLA. 0 no document
materia 700/2009 2009-09-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A ESTUDE A VIABILIDADE DE RETIRAR A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RESIDÊNCIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA TOCA DOS LEÕES. 0 no document
materia 701/2009 2009-09-14 Projeto de Resolução CONCEDE A COMENDA “GENERAL SEVERINO SOMBRA” AO ILMO. SR. WILLIAN CARLOS MOREIRA DA ROCHA. 1 extracted
materia 686/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº24 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPOE SEBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 687/2009 2009-09-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O TEOR DA LEI Nº 2364 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, NO TOCANTE AO NOME DA CRECHE MUNICIPALIZADA DO BAIRRO MANCUSI 1 extracted
materia 673/2009 2009-09-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RENATO MARTINS COELHO (APROXIMADAMENTE 500M) EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 674/2009 2009-09-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NIR LOPES EM MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 675/2009 2009-09-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INICIADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SALVADOR MANDARO FILHO, NO GRECCO. 0 no document
materia 677/2009 2009-09-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INICIADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ISMAEL DA CUNHA MACHADO, NO GRECCO. 0 no document
materia 678/2009 2009-09-10 Indicação CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. MARCELO VIVIANI GONÇALVES 0 no document
materia 679/2009 2009-09-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INICIADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SEBASTIÃO MATOSO CÂMARA, NO GRECCO. 0 no document
materia 680/2009 2009-09-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INICIADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALBERTO DE SOUZA CARAVANA, NO GRECCO. 0 no document
materia 681/2009 2009-09-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INICIADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JULIO TELLES, NO GRECCO. 0 no document
materia 682/2009 2009-09-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ALTURA DOS NÚMEROS 830 A 1045 DA RUA DO BINGUE, NO MORRO DA VACA. 0 no document
materia 683/2009 2009-09-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM RECUO PARA PARADA DE ÔNIBUS, COM COBERTURA, NA ALTURA DO NÚMERO 1045 NA RUA DO BINGUE, NO MORRO DA VACA. 0 no document
materia 684/2009 2009-09-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ASILAR EM CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL. 0 no document
materia 685/2009 2009-09-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE LATÕES DE LIXO NA RUA PORCINA DE MORAES, BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 621/2009 2009-09-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010-2013. 0 no document
materia 664/2009 2009-09-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER CRIAR UM CONSÓRCIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO PARA IMPLANTAR UM ATERRO SANITÁRIO. 0 no document
materia 665/2009 2009-09-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILDADE DE REALIZAR UM CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA E COM O CENTRO DE ESPECIALIDES ODONTOLÓGICAS PARA GARANTIR TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE PROTÉTICO, PEDIÁTRIOS, CANAIS ENDODONTICOS PERIODONTAL ESPECIALIZADO, REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E CIRURGIAS ESPECIALIZADAS. 0 no document
materia 666/2009 2009-09-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RUA JÚLIO AVELINO, CENTRO DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 667/2009 2009-09-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL ARBEX, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 668/2009 2009-09-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A MELHORIA DA ENTRADA DA RUA MANOEL ARBEX, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 0 no document
materia 669/2009 2009-09-08 Indicação INDICA AO PREEFITO MUNCIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O "ESCOTEIRO MUNICIPAL" 0 no document
materia 670/2009 2009-09-08 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNCIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE CRIE UMA BANDA MUSICAL MIRIM EM NOSSA CIDADE. 1 extracted