| materia |
723/2009 |
2009-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
705/2009 |
2009-09-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA “RIO RURAL”.
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| materia |
706/2009 |
2009-09-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE NO PARQUE DO TRABALHADOR.
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| materia |
707/2009 |
2009-09-17 |
Indicação |
INDICA A EMPRESA ACCIONA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS EM FRENTE AO ANTIGO SHOPPING ROTA 393, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA.
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| materia |
708/2009 |
2009-09-17 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA DOS BUEIROS DA AV. OCTÁVIO GOMES, CENTRO DO MUNICÍPIO.
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| materia |
709/2009 |
2009-09-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO.
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| materia |
710/2009 |
2009-09-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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| norma |
816/2009 |
2009-09-17 |
Resolução |
CONCEDE A COMENDA GENERAL SEVERINO SOMBRA AO DR.WILLIAN CARLOS MOREIRA DA ROCHA. |
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| materia |
702/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PIRAUÍ (APROX. 800M).
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| materia |
703/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO SANTA RITA.
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| materia |
704/2009 |
2009-09-16 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO MUNICÍPIO.
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| norma |
2500/2009 |
2009-09-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI CRITÉRIOS PARA ENCAMINHAMENTO DE INTERNAÇÃO DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE DOS PACIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
814/2009 |
2009-09-15 |
Resolução |
CONCEDE HONRARIAS A DIVERSAS PERSONALIDADES. |
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| norma |
815/2009 |
2009-09-15 |
Resolução |
CONCEDE A COMENDA MANUEL CONGO AO SR.ANTHONY WILLIMN MATHEUS DE OLIVEIRA |
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| materia |
688/2009 |
2009-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, INSTITUI O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
689/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ORALDO MORAES NO BAIRRO CARVALHEIRA.
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| materia |
690/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, REFORMA NA PRAÇA EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE EM FRENTE AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS.
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| materia |
691/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA JOÃO TERNURA, NO MATA CÃES, PRÓXIMO AO PESQUE E PAGUE.
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| materia |
692/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA CAETANO FURQUIM, CENTRO DO MUNICÍPIO.
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| materia |
693/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA DOS BUEIROS DA AV. EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS, CENTRO DO MUNICÍPIO.
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| materia |
694/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE FAÇA PREVALECER A LEI EM RELAÇÃO À CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS NO CENTRO HISTÓRICO.
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| materia |
695/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE INSTALE UM REDUTOR ELETRÔNICO NA RJ 121 NA ALTURA DO Nº 800, MORO DA VACA.
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| materia |
696/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UM OUTDOOR PARA PROPAGANDA TURÍSTICA CULTURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
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| materia |
697/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A CEDAE, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O CONJUNTO HABITACIONAL NA TOCA DOS LEÕES.
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| materia |
698/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO TIGUA (APROX. 600M).
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| materia |
699/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO DE CAPIM DE ANGOLA.
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| materia |
700/2009 |
2009-09-14 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A ESTUDE A VIABILIDADE DE RETIRAR A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RESIDÊNCIAS DO CONJUNTO HABITACIONAL DA TOCA DOS LEÕES.
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| materia |
701/2009 |
2009-09-14 |
Projeto de Resolução |
CONCEDE A COMENDA “GENERAL SEVERINO SOMBRA” AO ILMO. SR. WILLIAN CARLOS MOREIRA DA ROCHA.
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| materia |
686/2009 |
2009-09-11 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº24 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPOE SEBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VASSOURAS. |
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| materia |
687/2009 |
2009-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O TEOR DA LEI Nº 2364 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, NO TOCANTE AO NOME DA CRECHE MUNICIPALIZADA DO BAIRRO MANCUSI |
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| materia |
673/2009 |
2009-09-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RENATO MARTINS COELHO (APROXIMADAMENTE 500M) EM MASSAMBARÁ.
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| materia |
674/2009 |
2009-09-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NIR LOPES EM MASSAMBARÁ.
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| materia |
675/2009 |
2009-09-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INICIADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SALVADOR MANDARO FILHO, NO GRECCO.
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| materia |
677/2009 |
2009-09-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INICIADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ISMAEL DA CUNHA MACHADO, NO GRECCO.
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| materia |
678/2009 |
2009-09-10 |
Indicação |
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. MARCELO VIVIANI GONÇALVES
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| materia |
679/2009 |
2009-09-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INICIADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SEBASTIÃO MATOSO CÂMARA, NO GRECCO.
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| materia |
680/2009 |
2009-09-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INICIADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALBERTO DE SOUZA CARAVANA, NO GRECCO.
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| materia |
681/2009 |
2009-09-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INICIADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JULIO TELLES, NO GRECCO.
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| materia |
682/2009 |
2009-09-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ALTURA DOS NÚMEROS 830 A 1045 DA RUA DO BINGUE, NO MORRO DA VACA.
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| materia |
683/2009 |
2009-09-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM RECUO PARA PARADA DE ÔNIBUS, COM COBERTURA, NA ALTURA DO NÚMERO 1045 NA RUA DO BINGUE, NO MORRO DA VACA.
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| materia |
684/2009 |
2009-09-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ASILAR EM CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL.
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| materia |
685/2009 |
2009-09-10 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE LATÕES DE LIXO NA RUA PORCINA DE MORAES, BAIRRO SANTA AMÁLIA.
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| materia |
621/2009 |
2009-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010-2013. |
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| materia |
664/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER CRIAR UM CONSÓRCIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO PARA IMPLANTAR UM ATERRO SANITÁRIO.
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| materia |
665/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILDADE DE REALIZAR UM CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE SEVERINO SOMBRA E COM O CENTRO DE ESPECIALIDES ODONTOLÓGICAS PARA GARANTIR TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE PROTÉTICO, PEDIÁTRIOS, CANAIS ENDODONTICOS PERIODONTAL ESPECIALIZADO, REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E CIRURGIAS ESPECIALIZADAS. |
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| materia |
666/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA RUA JÚLIO AVELINO, CENTRO DO MUNICÍPIO.
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| materia |
667/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL ARBEX, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA.
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| materia |
668/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A MELHORIA DA ENTRADA DA RUA MANOEL ARBEX, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA.
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| materia |
669/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
INDICA AO PREEFITO MUNCIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O "ESCOTEIRO MUNICIPAL"
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| materia |
670/2009 |
2009-09-08 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNCIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE CRIE UMA BANDA MUSICAL MIRIM EM NOSSA CIDADE.
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