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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 618/2009 2009-08-27 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE A ILMA. SRA. ISABEL CRISTINA CASTRO DA ROCHA. 0 no document
materia 619/2009 2009-08-27 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. NILTON GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR. 0 no document
materia 620/2009 2009-08-27 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. PE. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA 0 no document
materia 599/2009 2009-08-26 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao órgão competente, asfaltamento da Rua Octávio Salles em Itakamosi. 1 unsupported_format
materia 600/2009 2009-08-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA D. MARIANA EM ITAKAMOSI. 1 unsupported_format
materia 601/2009 2009-08-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL MACEDO EM ITAKAMOSI. 1 unsupported_format
materia 602/2009 2009-08-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO MEIRELLES GOMES, EM ITAKAMOSI. 1 unsupported_format
materia 603/2009 2009-08-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA MARIA QUITÉRIA EM ITAKAMOSI. 1 unsupported_format
materia 604/2009 2009-08-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA, JUNTO A EMPRESA DE TRANSPORTE PEDRO ANTÔNIO, PARA QUE PROVIDENCIE HORÁRIOS APÓS AS 18H30 E AOS DOMIGNOS, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA, COM PASSAGEM PELO CAMPO LIMPO. 1 unsupported_format
materia 607/2009 2009-08-26 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. ALTAIR PAULINO DE OLIVEIRA CAMPOS. 0 no document
materia 608/2009 2009-08-26 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. JORGE LOPES DE CASTILHO. 0 no document
materia 609/2009 2009-08-26 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. CÁSSIO DE SOUZA CARDOSO. 0 no document
materia 610/2009 2009-08-26 Indicação INDICA QUE PROVIDENCIE LINHA DE ÔNIBUS VASSOURAS X ANDRADE COSTA PASSANDO POR ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 611/2009 2009-08-26 Indicação INDICA QUE PROVIDENCIE ONIBUS ALIANÇA X MASSAMBARÁ. 0 no document
materia 613/2009 2009-08-26 Indicação INDICA A REMARCAÇÃO E COLOCAÇÃO DE BALIZANAS NA QUADRA DO GRECCO 0 no document
materia 590/2009 2009-08-25 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA CONSUELO MENDES 0 no document
materia 591/2009 2009-08-25 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA ANDREA MARGARIDA SILVA VEIGA 0 no document
materia 593/2009 2009-08-25 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao órgão competente, a construção de uma "Capela Mortuária" no distrito de Andrade Costa. 1 unsupported_format
materia 594/2009 2009-08-25 Indicação Indica ao Prefeito Municipal que providencie, junto ao órgão competente, a criação do "Projeto Aniversário da Cidade", para incentivo à cultura e valorização na construção da cidadania. 1 unsupported_format
materia 595/2009 2009-08-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO BARÃO DE VASSOURAS. 1 unsupported_format
materia 596/2009 2009-08-25 Projeto de Resolução Projeto de Resolução: Concede Título de Cadadania Vassourense a Benício Guilherme da Silva 1 extracted
materia 597/2009 2009-08-25 Projeto de Resolução Projeto de Resolução: Concede do Diploma de Mérito Legal a Sra Márcia Gabriel Silva 1 extracted
materia 598/2009 2009-08-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei: Declara Utilidade Pública do Centro Espírita Ogum com Iansã - CEOI 1 extracted
materia 579/2009 2009-08-24 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DO DER QUE VIABILIZE O TÉRMINO DAS OBRAS DA CICLOVIA DA ESTRADA QUE LIGA VASSOURAS À BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 580/2009 2009-08-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER PARCERIAS COM MORADORES PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM FRENTE AS SUAS RESIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 581/2009 2009-08-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PROMOVER AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A 3ª IDADE NA PRAÇA BARÃO DE CAMPO BELO. 1 extracted
materia 582/2009 2009-08-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM SERVIÇO ODONTOLÓGICO E MÉDICO DE ATENDIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 583/2009 2009-08-24 Requerimento REQUERIMENTO: QUE IMPLANTE NO MUNICÍPIO "OFICINA DE PRODUÇÃO" DESTINADAS À POPULAÇÃO FEMININA DA TERCEIRA IDADE E AS CHAMAS "DONAS DO LAR", COM CRITÉRIOS. 1 extracted
materia 584/2009 2009-08-24 Requerimento REQUERIMENTO: INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI 2473/09 (PLANTAO DE FUNCINAMENTO 24H DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS) 0 no document
materia 585/2009 2009-08-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE ANDRADE COSTA. 1 unsupported_format
materia 586/2009 2009-08-24 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO COM DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS 0 no document
materia 587/2009 2009-08-24 Indicação INDICA UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS 0 no document
materia 588/2009 2009-08-24 Indicação INDICA UM ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE INSTITUIR VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. 0 no document
materia 589/2009 2009-08-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE IPIRANGA. 1 unsupported_format
materia 578/2009 2009-08-21 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, RECAPEAMENTO DA RUA "D", ATRÁS DO ESPORTE CLUBE XV DE NOVEMBRO, NA RESIDÊNCIA. 1 unsupported_format
materia 572/2009 2009-08-20 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO ILMO. SR. ARTUR NÓBREGA SALHAB 1 extracted
materia 573/2009 2009-08-20 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE INSTALE UM PARQUE INFANTIL AO LADO DA QUADRA DO CENTENÁRIO. 1 extracted
materia 574/2009 2009-08-20 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA SALA DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. 1 extracted
materia 575/2009 2009-08-20 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO, INCLUINDO ESTE PROGRAMA NA REDE DE ENSINO 1 extracted
materia 576/2009 2009-08-20 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE AS FIAÇÕES SEJAM SUBTERRÂNEAS NO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 577/2009 2009-08-20 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILDIADE DE CRIAR O DISQUE-ENTULHO 1 extracted
materia 566/2009 2009-08-19 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. CARLOS ROBERTO GANHADEIRO. 1 extracted
materia 567/2009 2009-08-19 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO. SR. VITOR MACHADO DA ROCHA. 1 extracted
materia 568/2009 2009-08-19 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ILMO. SR. FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO. 1 extracted
materia 569/2009 2009-08-19 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL CARLOS LACERDA AO ILMO SR IRANILDO CAMPOS. 1 extracted
materia 570/2009 2009-08-19 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO ILMO. SR. AGNELLO VITAL VIEIRA 1 extracted
materia 571/2009 2009-08-19 Projeto de Lei Substituto PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO 499/2009 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE AMOR DE BICHO. 1 extracted
materia 559/2009 2009-08-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, VIABILIZANDO A TRANSFORMAÇÃO DA PRAÇA EXISTENTE EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL EM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 560/2009 2009-08-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA VELHO DE AVELAR, EM FRENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 561/2009 2009-08-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIADDE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA A CULTURA NEGRA NO MUNICÍPIO. 1 extracted