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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 562/2009 2009-08-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE VIABILIZE UM I.M.L. NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 563/2009 2009-08-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA EQUIPAR AS AMBULÂNCIAS COM APARELHOS DE COMUNICAÇÃO. 1 extracted
materia 564/2009 2009-08-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DE BARÃO DE VASSOURAS. 1 unsupported_format
materia 565/2009 2009-08-18 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA BARÃO DE VASSOURAS. 1 unsupported_format
norma 813/2009 2009-08-18 Resolução INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A DOAÇÃO VOLUNTARIA DE PERCENTUAIS DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLITICOS, SERVIDORES PUBLICOS COM FUNÇÃO GRATIFICADA, PRESTADORES DE SERVIÇOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 0/2009 2009-08-17 Emenda EMENDA SUBSTITUTIVA. EMENDA SUBSTITUTIVA: SUBSTITUIR OS TERMOS "PERMISSIONÁRIO", "PERMISSÃO" E "PERMISSÕES" PELO TERMO "AUTORIZAÇÃO", "AUTORIZADO" E AUTORIZAÇÕES", RESPECTIVAMENTE, NO SUBSTITUTIVO Nº 443/2009 AO PROJETO DE LEI Nº 283/2009 DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO DE LIMA CAMPOS. 1 extracted
materia 547/2009 2009-08-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, UMA GINCANA ENTRE OS BAIRROS E/OU DISTRITOS COM OBJETIVO DE ARRECAÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS A SEREM DISTRIBUIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL 1 extracted
materia 548/2009 2009-08-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RJ 115 NA CHEGADA DE VASSOURAS, PRÓXIMA A GARAGEM DA EMPRESA PROGRESSO 1 extracted
materia 549/2009 2009-08-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REFLORESTAMENTO DO MORRO DA TORRE DE TV, NO MORRO DA VACA 1 extracted
materia 550/2009 2009-08-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DRENAGEM DO CÓRREGO NOS FUNDOS DO HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE 1 extracted
materia 551/2009 2009-08-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REATIVAÇÃO DE U M BEBEDOURO HISTÓRICO EXISTENTE NA RUA MANOEL BERNARDES, CONHECIDA COMO PEDREIRA, CENTRO. 1 extracted
materia 552/2009 2009-08-17 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE INCLUA NO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL A ESTRADA JOÃO TERNURA QUE LIGA A RJ 121 A FAZENDA SANTO ANTÔNIO, COM EXTENSÃO EM TORNO DE 1,5 KM 1 extracted
materia 553/2009 2009-08-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS QUANTO ESGOTO EXISTENTE NA RUA ALZIRA PICCIANI BARBOSA, PARQUE SUCENA, QUE DA ACESSO A BR 393. 1 extracted
materia 554/2009 2009-08-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTENÇÕES NA RUA SÃO JOSÉ COM MELHORIAS PARA ACABAR COM PROBLEMAS DE ENCHENTES EM POCINHOS. 1 extracted
materia 555/2009 2009-08-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA FRANCISCO J. GONÇALVES NO BAIRRO GRECCO. 1 extracted
materia 556/2009 2009-08-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE ATRAVÉS DO MORRO DA VACA COM INSTALÇOES PARA O POSTO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS 1 extracted
materia 557/2009 2009-08-17 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREEFITO QUE ENCAMINHE AO ÓRGÃO COMPETENTE E PROVIDENCIE O ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE BARREIRO. 1 extracted
materia 558/2009 2009-08-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: INCLUI A SEMANA DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 545/2009 2009-08-14 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DE POÇO ARTESIANO EM POCINHOS. 1 extracted
materia 542/2009 2009-08-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DE CRIAR A OLIVA - OLIMPÍADAS DE VASSOURAS 1 extracted
materia 543/2009 2009-08-13 Indicação INDICO AO PREFEITO, A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO DO PRODUTOR NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 544/2009 2009-08-13 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA ANTIGA ESTAÇÃO DE BARÃO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 546/2009 2009-08-13 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE COLETAGEM E APROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM PRÉDIOS DA REDE MUNICIPAL. 1 extracted
norma 811/2009 2009-08-13 Resolução DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CAMARA MUNICIPAL DE VASSOUARS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 1 extracted
norma 812/2009 2009-08-13 Resolução AUTORIZA A MUDANÇA TEMPORARIAMENTE DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2496/2009 2009-08-13 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 540/2009 2009-08-12 Projeto de Resolução AUTORIZA A MUDANÇA TEMPORARIAMENTE DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 541/2009 2009-08-12 Projeto de Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “ILÊ ODÉ E OXUM”, NETA CIDADE. 1 extracted
materia 539/2009 2009-08-11 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS PARA O EXERCÍCÍO DE 2010 1 extracted
materia 531/2009 2009-08-10 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR INSTALAÇÕES FÍSICAS DESTINADAS AO CENTRO DE RECICLAGEM DE LIXO (GALPÃO COM SANITÁRIOS, VESTIÁRIOS E REFEITÓRIOS. 1 extracted
materia 532/2009 2009-08-10 Indicação INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALZIRA PICCIANI BARBOSA, PARQUE SUCENA QUE DÁ ACESSO A BR 393. 1 extracted
materia 533/2009 2009-08-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DE POÇO ARTESIANO PARA CONJUNTO HABITACIONAL DA TOCA DOS LEÕES. 1 extracted
materia 534/2009 2009-08-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DE POÇO ARTESIANO PARA O PÓLO INDUSTRIAL DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 535/2009 2009-08-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO "LIXO VIRA ÁGUA QUENTE" NOS PRÉDIOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 536/2009 2009-08-10 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO: CONCEDE A COMENDA "MANOEL CONGO" AO ILMO SR. ANTONY WILLINAM MATHEUS DE OIVEIRA (GAROTINHO) 0 no document
materia 537/2009 2009-08-10 Indicação INDICA AO PREEFITO MUNICIPAL QUE FAÇA PARCERIAS COM AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES, ELABORANDO CURSOS DE PINTURA, ARTES, REFORÇO ESCOLAR, ESPORTES, DIGITAÇÃO, ETC. 1 extracted
materia 538/2009 2009-08-10 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ATENDIMENTO DE PEDIATRAS NAS UNIDADES DE SAÚDE. 1 extracted
materia 520/2009 2009-08-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QU ESTUDE A VIABILIDADE DE PATROLAMENTO DA RUA JOÃO TERNURA, NO MATA CÃES PRÓXIMO AO PESQUE E PAGUE. 1 extracted
materia 521/2009 2009-08-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MELLO AFONSO 1 extracted
materia 522/2009 2009-08-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PONTE LOCALIZADA NO INÍCIO DO BAIRRO BARREIRO 1 extracted
materia 523/2009 2009-08-07 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DO DER QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PATROLAMENTO DE VASSOURAS X FERREIROS 1 extracted
materia 524/2009 2009-08-07 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DO DER QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VASSOURAS X FERREIROS 1 extracted
materia 525/2009 2009-08-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NO DISTRITO DE IPIRANGA - VASSOURAS - RJ 1 extracted
materia 526/2009 2009-08-07 Indicação INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENCAMINHE AO ÓRGÃO COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA BARÃO DE VASSOURAS, CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 527/2009 2009-08-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE A VIABILIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO COM UROLOGISTA NA UNIDADE DE SAÚDE DE ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 528/2009 2009-08-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DE ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 529/2009 2009-08-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, UM APARELHO CELULAR PARA O MOTORISTA QUE ESTIVER A SERVIÇO NO PLANTÃO DA ÂMBULÂNCIA DE ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 530/2009 2009-08-07 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O MANILHAMENTO NA RUA TERMOPOLIS, NA FAZENDA GLÓRIA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SR. GUSTAVO. 1 unsupported_format
materia 39/2009 2009-08-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR CARLOS ALBERTO REIS DE AZEVEDO PROFESSOR ORIENTADOR 1 unsupported_format
materia 38/2009 2009-08-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ANA LUCIA FURTADO. 1 unsupported_format