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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

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0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2490/2009 2009-07-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2489/2009 2009-07-01 Lei Ordinária MODIFICA O ART.1º DA LEI Nº2473 DE 03/04/2009. 1 extracted
norma 2/2009 2009-06-30 Emenda à Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 25 EM SEU INCISO XII E O ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 478/2009 2009-06-26 Projeto de Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VASSOURENSE AO ILMO. SR. ANTHONY WILLIAM MATHEUS DE OLIVEIRA. 0 no document
materia 479/2009 2009-06-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA DA ATIVIDADE DO AMBULANTE (CAMELÔ) NA CIDADE DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 467/2009 2009-06-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI INCENTIVOS NAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE AMOR AOS BICHOS E AO MEIO AMBIENTE. 0 no document
materia 468/2009 2009-06-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER POR USO ÁREA DE TERRA E GALPÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 469/2009 2009-06-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPALQUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA ANIMAIS DE PQ E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 470/2009 2009-06-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLEMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ESTERILIZAÇÃO GRATUITA DE CANINOS E FELINOS, COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA. 0 no document
materia 471/2009 2009-06-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO, P/ EMPRESAS. 0 no document
materia 472/2009 2009-06-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A ABERTURA DE ACESSO NO CAMINHO QUE LIGA A RUA JOSÉ MONTEIRO SOARES FILHO, MATADOURO, COM A RUA CONSTANTINO PACHECO MEDEIROS, CAMPO LIMPO. 0 no document
materia 473/2009 2009-06-25 Indicação INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE UM CARRO PATRULHA P/ O DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 474/2009 2009-06-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COMPRA DE DUAS PORTAS PARA A RODOVIÁRIA DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 475/2009 2009-06-25 Indicação INDICA AO SENADOR DORNELLES QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET BANDA LARGA NO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 476/2009 2009-06-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A REPOSIÇÃO DAS MÁQUINAS ROÇADEIRAS DO DISTRITO DE ANDRADE PINTO. 0 no document
materia 477/2009 2009-06-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE REFLETORES NA FRENTE DA IGREJA CATÓLICA DA FAZENDA DA GLÓRIA. 0 no document
materia 466/2009 2009-06-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA FIACALIZAR O ESTACIONAMENTO EM FRENTE AS FARMÁCIAS E DROGARIAS. 0 no document
materia 457/2009 2009-06-22 Requerimento REQUER REFORMULAÇÃO NO CODIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO 0 no document
materia 458/2009 2009-06-22 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA JOSE DO PATROCINIO CARVALHEIRA 0 no document
materia 459/2009 2009-06-22 Indicação INDICA VISTORIA TECNICA NA RUA FRANCISCO DE SOUZA NO MORRO DA VACA 0 no document
materia 460/2009 2009-06-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ACERVO MUNICIPAL 0 no document
materia 461/2009 2009-06-22 Indicação INDICA A CRIAÇÃO DE UMA FUNDAÇÃO CULTURAL 0 no document
materia 463/2009 2009-06-22 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI - QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ESPECIFICA DA ATIVIDADE DO AMBULANTE (CAMELO) NA CIDADE DE VASSOURAS. 0 no document
materia 464/2009 2009-06-22 Projeto de Resolução PROJETO DE RESOLUÇÃO CÂMARA ITINERANTE TEMÁRIA 0 no document
materia 465/2009 2009-06-22 Nulo NULO 0 no document
norma 2488/2009 2009-06-22 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICIPIO DE VASSOURAS O PROJETO RESGATANDO A HISTORIA DE DA CIDADE E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 448/2009 2009-06-18 Projeto de Resolução INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA A REMUNERAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS SERVIDORES PÚBLICOS COM FUNÇÃO GRATIFICADA DO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 449/2009 2009-06-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE PERCENTUAIS DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS COM FUNÇÃO GRATIFICADA, PRESTADORES DE SERVIÇOS E COMISSIONADOS DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 450/2009 2009-06-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI CRITÉRIOS PARA ENCAMINHAMENTO DE INTERNAÇÃO DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE DOS PACIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 451/2009 2009-06-18 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIRO ENTRE A ESQUINA DA RUA DO CONGO E A CABINE DA PM DO MORRO DA VACA 0 no document
materia 452/2009 2009-06-18 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE LATÃO DE LIXO NA ESQUINA DA AV.MINISTRO ROMEIRO NETO COM A RUA DO CONGO NO MORRO DA VACA. 0 no document
materia 453/2009 2009-06-18 Indicação INDICA A RETIRADA DA BANCA DE JORNAL QUE SE ENCONTRA DESATIVADA NA CALÇADA DA RODOVIARIA VELHA. 0 no document
materia 454/2009 2009-06-18 Indicação INDICA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MANOEL MARTINS BERNARDES E NA RUA C, BAIRRO SÃO JOSE. 0 no document
materia 455/2009 2009-06-18 Indicação INDICA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA HELIO DE ALMEIDA PINTO 0 no document
materia 456/2009 2009-06-18 Indicação INDICA A VIABIIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM CONVENIO DE COOPERAÇÃO ENTRE A PMV E O PRONASCI (PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA COM CIDADANIA) 0 no document
materia 447/2009 2009-06-17 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 435/2009 2009-06-16 Nulo NULO 0 no document
materia 436/2009 2009-06-16 Nulo NULO 0 no document
materia 437/2009 2009-06-16 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MORRO DA VACA COM COBERTURA E VESTIÁRIO 0 no document
materia 438/2009 2009-06-16 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUARIA NO CEMITERIO MUNICIPAL 0 no document
materia 439/2009 2009-06-16 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UM MURAL DE INFORMAÇÃO NO CENTRO DA CIDADE. 0 no document
materia 440/2009 2009-06-16 Indicação INDICA ABERTURA DE ACESSO DAS RUAS ALBERTO BRANDÂO A RUA ANA JESUINA COM CONSTRUÇÃO DE GALERIA 0 no document
materia 441/2009 2009-06-16 Indicação INDICA A RETIRADA DE TERRA NA RUA VER.HUGO PAES GOMES Nº52 PARQUE SUCENA 0 no document
materia 442/2009 2009-06-16 Indicação INDICA MANUTENÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA VER.HUGO PAES GOMES Nº52 PARQUE SUCENA 0 no document
materia 443/2009 2009-06-16 Projeto de Lei Substituto PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 283/2009.ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL(TÁXI) NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 0 no document
materia 445/2009 2009-06-16 Indicação INDICA PROVIDENCIAS PARA O FECHAMENTO DO ESGOTO DA RUA SÃO JOSE Nº443 0 no document
materia 446/2009 2009-06-16 Indicação INDICA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA RUA SÃO JOSE Nº443 0 no document
norma 809/2009 2009-06-16 Resolução INSTITUI AS HONRARIAS COMENDA MANUEL CONGO E COMENDA DE MARIANA CRIOULA NO PODER LEGISLATIVO. 1 extracted
materia 423/2009 2009-06-15 Indicação INDICA AO SECRETARIO DE OBRAS PEZÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ESTRADA MASSAMBARA X SEBASTIÃO DE LACERDA. 0 no document
materia 424/2009 2009-06-15 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA BR 393 RODOVIA LUCIO MEIRA KM 199 ANDRADE PINTO 0 no document