| materia |
425/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
INDICA CURSOS DE ARTESANATO EM ANDRADE PINTO
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| materia |
426/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
INDICA CURSOS DE ARTESANATO EM ANDRADE COSTA
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| materia |
427/2009 |
2009-06-15 |
Indicação |
IDNICA CURSOS DE ARTESANATO NA FAZENDA DA GLÓRIA
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| materia |
428/2009 |
2009-06-15 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO CAPUT DO ARTIGO 18 DA LEI 2462 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008. |
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| materia |
428/2009 |
2009-06-15 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica Muncipal |
PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CAPUT DO ART.18 DA LEI Nº2.462/2008.
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| materia |
429/2009 |
2009-06-15 |
Projeto de Lei Substituto |
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO ESTABELE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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| materia |
430/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
REQUER PREFEITO CONCEDER ABONO OU REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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| materia |
431/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
REQUER PREFEITO CONCEDER ABONO OU REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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| materia |
432/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE PREGAO PRESENCIAL Nº12 CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO ALIMENTOS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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| materia |
433/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O LIXO HOSPITALAR
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| materia |
434/2009 |
2009-06-15 |
Requerimento |
PEDIDO DE INFORMAÇAO SOBRE AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR.
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| materia |
420/2009 |
2009-06-10 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO COPIA DE LICITAÇÃO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS
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| materia |
421/2009 |
2009-06-10 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO COPIA DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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| materia |
422/2009 |
2009-06-10 |
Pedido de Informação |
PEDIDO DE INFORMAÇÃO COPIA DE LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR
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| materia |
418/2009 |
2009-06-04 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, COLOCAÇÃO, NOS VIDROS TRASEIROS DOS CARROS E ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NÚMERO DO DISK DENÚNCIA E INCENTIVOS PARA QUE SE DENUNCIE.
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| materia |
419/2009 |
2009-06-04 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE VIABILIZE UM PROFISSIONAL DE INFORMÁTICA PARA MINISTRAR CURSO NOTURNO AOS MORADORES DE ANDRADE COSTA (CURSOS PARA ADULTOS).
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| materia |
415/2009 |
2009-06-03 |
Indicação |
INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE DO MINISTÉRIO DO ESPORTE
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| materia |
416/2009 |
2009-06-03 |
Indicação |
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CAPS (CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) NO MUNICÍPIO.
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| materia |
417/2009 |
2009-06-03 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ASSENTO NA PARADA DE ÔNIBUS SITUADA NA AV. MARECHAL PAULO TORRES, PERTO DA CLÍNICA VETERINARIA (AO LADO DA PONTE).
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| materia |
413/2009 |
2009-06-02 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA JORGE PICCIANI QUE INTERCEDA, JUNTO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA QUE ENVIE O ÔNIBUS DE DEFESA DO CONSUMIDOR ITINERANTE A SERVIÇO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
414/2009 |
2009-06-02 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA UNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A INSTALÇAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PAQUE DE EXPOSIÇÕES DE VASSOURAS.
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| norma |
2486/2009 |
2009-06-02 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS DE COMBATE A PROSTITUIÇÃO INFANTO JUVENIL. INSTITUI PROGRAMAS DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2487/2009 |
2009-06-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE POLITICAS PUBLICAS DE COMBATE A PEDOFILIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
411/2009 |
2009-06-01 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DIONÍSIO LINS QUE INTERCEDA, JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, PARA INCLUIR VASSOURAS NOS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS PELA LEI ESTADUAL Nº 4533/2005. |
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| materia |
412/2009 |
2009-06-01 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE VIABILIZE UMA CRECHE PARA O BAIRRO BARREIRO.
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| materia |
406/2009 |
2009-05-28 |
Requerimento |
REQUER CÓPIA DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 342/2009
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| materia |
407/2009 |
2009-05-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO.
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| materia |
408/2009 |
2009-05-28 |
Indicação |
INDICA A DEPUTADA FEDERAL CIDA DIOGO, QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.
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| materia |
409/2009 |
2009-05-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A VIABILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E O INSTITUTO TÉCNICO CEFEP.
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| materia |
410/2009 |
2009-05-28 |
Indicação |
INDICA A DEPUTADA FEDERAL CIDA DIOGO QUE VIABILIZE PARA VASSOURAS O "CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER".
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| materia |
405/2009 |
2009-05-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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| materia |
401/2009 |
2009-05-26 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA PIRAUÍ X CATUMBI.
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| materia |
402/2009 |
2009-05-26 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO DE MASSAMBARÁ X VARGEM DO MANEJO.
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| materia |
403/2009 |
2009-05-26 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO DE VARGEM DO MANEJO X SÃO JOSÉ DAS ROLINHAS.
SENHOR PRESIDENTE:
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| materia |
396/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CRISTINA LEAL GOMES, NO MADRUGA
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| materia |
397/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO RIBEIRO LEAL, MADRUGA
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| materia |
398/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LUIS SERGIO A INCLUSÃO DE VASSOURAS NA LEI Nº 5229/2008
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| materia |
399/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
INDICA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO “MINHA CASA, MINHA VIDA”
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| materia |
400/2009 |
2009-05-25 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM ASFALTO NO FINAL DA RUA MANOEL MARTINS BERNARDES NO BAIRRO PEDREIRA, NO CENTRO.
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| materia |
404/2009 |
2009-05-25 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA A REDAÇÃO DA REOLUÇÃO Nº 787/2007 |
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| norma |
2485/2009 |
2009-05-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA PARA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA |
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| materia |
395/2009 |
2009-05-22 |
Indicação |
INDICA AO DEP. FEDERAL LUIS SÉRGIO LIBERAÇÃO DE VERBA DE R$ 250.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BARREIRO.
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| materia |
389/2009 |
2009-05-20 |
Indicação |
INDICA O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL LUIS SERGIO, QUE APÓIE AS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
390/2009 |
2009-05-20 |
Indicação |
INDICA O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL LUIS SERGIO, A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER. |
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| materia |
391/2009 |
2009-05-20 |
Indicação |
INDICA O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL EDMILSON VALENTIM, A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER. |
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| materia |
392/2009 |
2009-05-20 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO SUGESTÕES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARTE INTEGRANTE DESTA PROPOSIÇÃO. |
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| materia |
393/2009 |
2009-05-20 |
Indicação |
INDICA AO SESC RIO E FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO, QUE IMPLANTE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O PROJETO ODONTOSESC. |
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| materia |
394/2009 |
2009-05-20 |
Indicação |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE NUTRIÇÃO |
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| materia |
378/2009 |
2009-05-19 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, JUNTO AO SESC RIO E FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, DO PROJETO ODONTO SESC. |
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| materia |
379/2009 |
2009-05-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: ANTEPROJETO DE LEI. CRIAÇÃO DO PROJETO NÚCLEO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À MULHER.
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