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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 425/2009 2009-06-15 Indicação INDICA CURSOS DE ARTESANATO EM ANDRADE PINTO 0 no document
materia 426/2009 2009-06-15 Indicação INDICA CURSOS DE ARTESANATO EM ANDRADE COSTA 0 no document
materia 427/2009 2009-06-15 Indicação IDNICA CURSOS DE ARTESANATO NA FAZENDA DA GLÓRIA 0 no document
materia 428/2009 2009-06-15 Emenda a Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO CAPUT DO ARTIGO 18 DA LEI 2462 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008. 0 no document
materia 428/2009 2009-06-15 Projeto de Emenda a Lei Orgânica Muncipal PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CAPUT DO ART.18 DA LEI Nº2.462/2008. 0 no document
materia 429/2009 2009-06-15 Projeto de Lei Substituto PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO ESTABELE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS DE ALUGUEL (TAXI) NO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 430/2009 2009-06-15 Requerimento REQUER PREFEITO CONCEDER ABONO OU REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 0 no document
materia 431/2009 2009-06-15 Requerimento REQUER PREFEITO CONCEDER ABONO OU REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 0 no document
materia 432/2009 2009-06-15 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE PREGAO PRESENCIAL Nº12 CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO ALIMENTOS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0 no document
materia 433/2009 2009-06-15 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O LIXO HOSPITALAR 0 no document
materia 434/2009 2009-06-15 Requerimento PEDIDO DE INFORMAÇAO SOBRE AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR. 0 no document
materia 420/2009 2009-06-10 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO COPIA DE LICITAÇÃO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS 0 no document
materia 421/2009 2009-06-10 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO COPIA DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 0 no document
materia 422/2009 2009-06-10 Pedido de Informação PEDIDO DE INFORMAÇÃO COPIA DE LICITAÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR 0 no document
materia 418/2009 2009-06-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, COLOCAÇÃO, NOS VIDROS TRASEIROS DOS CARROS E ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NÚMERO DO DISK DENÚNCIA E INCENTIVOS PARA QUE SE DENUNCIE. 1 unsupported_format
materia 419/2009 2009-06-04 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE VIABILIZE UM PROFISSIONAL DE INFORMÁTICA PARA MINISTRAR CURSO NOTURNO AOS MORADORES DE ANDRADE COSTA (CURSOS PARA ADULTOS). 1 unsupported_format
materia 415/2009 2009-06-03 Indicação INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRAÇA DA JUVENTUDE DO MINISTÉRIO DO ESPORTE 0 no document
materia 416/2009 2009-06-03 Indicação INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CAPS (CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL) NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 417/2009 2009-06-03 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE ASSENTO NA PARADA DE ÔNIBUS SITUADA NA AV. MARECHAL PAULO TORRES, PERTO DA CLÍNICA VETERINARIA (AO LADO DA PONTE). 1 unsupported_format
materia 413/2009 2009-06-02 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA JORGE PICCIANI QUE INTERCEDA, JUNTO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA QUE ENVIE O ÔNIBUS DE DEFESA DO CONSUMIDOR ITINERANTE A SERVIÇO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 unsupported_format
materia 414/2009 2009-06-02 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA UNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS A INSTALÇAO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO PAQUE DE EXPOSIÇÕES DE VASSOURAS. 1 extracted
norma 2486/2009 2009-06-02 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS DE COMBATE A PROSTITUIÇÃO INFANTO JUVENIL. INSTITUI PROGRAMAS DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2487/2009 2009-06-02 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE POLITICAS PUBLICAS DE COMBATE A PEDOFILIA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 411/2009 2009-06-01 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL DIONÍSIO LINS QUE INTERCEDA, JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, PARA INCLUIR VASSOURAS NOS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS PELA LEI ESTADUAL Nº 4533/2005. 1 unsupported_format
materia 412/2009 2009-06-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE VIABILIZE UMA CRECHE PARA O BAIRRO BARREIRO. 1 unsupported_format
materia 406/2009 2009-05-28 Requerimento REQUER CÓPIA DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 342/2009 0 no document
materia 407/2009 2009-05-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 408/2009 2009-05-28 Indicação INDICA A DEPUTADA FEDERAL CIDA DIOGO, QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 unsupported_format
materia 409/2009 2009-05-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A VIABILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE VASSOURAS E O INSTITUTO TÉCNICO CEFEP. 1 unsupported_format
materia 410/2009 2009-05-28 Indicação INDICA A DEPUTADA FEDERAL CIDA DIOGO QUE VIABILIZE PARA VASSOURAS O "CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER". 1 unsupported_format
materia 405/2009 2009-05-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE EPI'S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 401/2009 2009-05-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA PIRAUÍ X CATUMBI. 1 unsupported_format
materia 402/2009 2009-05-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO DE MASSAMBARÁ X VARGEM DO MANEJO. 1 unsupported_format
materia 403/2009 2009-05-26 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO DE VARGEM DO MANEJO X SÃO JOSÉ DAS ROLINHAS. SENHOR PRESIDENTE: 1 unsupported_format
materia 396/2009 2009-05-25 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CRISTINA LEAL GOMES, NO MADRUGA 0 no document
materia 397/2009 2009-05-25 Indicação OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO RIBEIRO LEAL, MADRUGA 0 no document
materia 398/2009 2009-05-25 Indicação INDICA AO DEPUTADO FEDERAL LUIS SERGIO A INCLUSÃO DE VASSOURAS NA LEI Nº 5229/2008 0 no document
materia 399/2009 2009-05-25 Indicação INDICA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS NO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO “MINHA CASA, MINHA VIDA” 0 no document
materia 400/2009 2009-05-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM ASFALTO NO FINAL DA RUA MANOEL MARTINS BERNARDES NO BAIRRO PEDREIRA, NO CENTRO. 1 unsupported_format
materia 404/2009 2009-05-25 Projeto de Resolução MODIFICA A REDAÇÃO DA REOLUÇÃO Nº 787/2007 1 extracted
norma 2485/2009 2009-05-25 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA PARA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA 1 extracted
materia 395/2009 2009-05-22 Indicação INDICA AO DEP. FEDERAL LUIS SÉRGIO LIBERAÇÃO DE VERBA DE R$ 250.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BARREIRO. 0 no document
materia 389/2009 2009-05-20 Indicação INDICA O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL LUIS SERGIO, QUE APÓIE AS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 390/2009 2009-05-20 Indicação INDICA O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL LUIS SERGIO, A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER. 1 unsupported_format
materia 391/2009 2009-05-20 Indicação INDICA O EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL EDMILSON VALENTIM, A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA O ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER. 1 unsupported_format
materia 392/2009 2009-05-20 Requerimento INDICA AO PREFEITO SUGESTÕES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARTE INTEGRANTE DESTA PROPOSIÇÃO. 1 unsupported_format
materia 393/2009 2009-05-20 Indicação INDICA AO SESC RIO E FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO, QUE IMPLANTE NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS O PROJETO ODONTOSESC. 1 extracted
materia 394/2009 2009-05-20 Indicação PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO CONSELHO MUNICIPAL DE NUTRIÇÃO 1 unsupported_format
materia 378/2009 2009-05-19 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, JUNTO AO SESC RIO E FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO RIO DE JANEIRO, A IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, DO PROJETO ODONTO SESC. 1 extracted
materia 379/2009 2009-05-19 Requerimento REQUERIMENTO: ANTEPROJETO DE LEI. CRIAÇÃO DO PROJETO NÚCLEO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À MULHER. 0 no document