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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 347/2009 2009-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 348/2009 2009-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 349/2009 2009-04-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA RUA MANOEL JOSÉ ARBEX (SERVIDÃO SANTA AMÁLIA), BR 393, KM 233 - BAIRRO SANTA AMÁLIA. 1 unsupported_format
materia 332/2009 2009-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 167.996,51 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 333/2009 2009-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 64.168,30 (SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 334/2009 2009-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 335/2009 2009-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 336/2009 2009-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 337/2009 2009-04-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 338/2009 2009-04-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA", A SER COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO. 1 extracted
materia 339/2009 2009-04-29 Requerimento REQUERIMENTO DE ANTE PROJETO DE LEI. INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA. 0 no document
materia 340/2009 2009-04-29 Requerimento INDICA AO PRESIDENTE DA CAMARA AS SUGESTÕES CONTIDAS NO PROJETO DE RESOLUÇÃO, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS O PROGRAMA VEREADOR INFANTO-JUVENIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 344/2009 2009-04-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ENCANAMENTO PARA CHEGADA DE ÁGUA NA RUA MANOEL JOSÉ ARBEX (SERVIDÃO SANTA AMÁLIA) - BR 393, KM 233, BAIRRO SANTA AMÁLIA. 1 unsupported_format
materia 345/2009 2009-04-29 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR NA RUA MANOEL JOSÉ ARBEX (SERVIDÃO SANTA AMÁLIA) - BR 393, KM 233, BAIRRO SANTA AMÁLIA. 1 unsupported_format
materia 1/2009 2009-04-28 Emenda a Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 12, INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 329/2009 2009-04-28 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 330/2009 2009-04-28 Indicação INDICA AO SUPERINTENDENTE DA LIGHT QUE INSCREVA VASSOURAS NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, COM VERBAS DA ANEEL 0 no document
materia 331/2009 2009-04-28 Indicação INDICA AO SUPERINTENDENTE DA LIGHT QUE INSCREVA O HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE DE VASSOURAS, NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, COM VERBAS DA ANEEL 0 no document
norma 1/2009 2009-04-28 Emenda à Lei Orgânica Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 12, INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 318/2009 2009-04-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE FISIOTERAPIA NOS PSFS DA REDE MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 319/2009 2009-04-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À OPERADORA "OI", A INSTAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 320/2009 2009-04-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À OPERADORA "VIVO", A INSTAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 321/2009 2009-04-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA FAZENDA DA GLÓRIA EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 322/2009 2009-04-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE COMUNITÁRIO NA ESTRADA DO ENGENHO, NA FAZENDA UBÁ, NO PÁTIO DA ANTIGA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE ANDRADE PINTO, EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 327/2009 2009-04-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À OPERADORA "OI", A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO DO TRIUNFO, NESTE MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 328/2009 2009-04-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 314/2009 2009-04-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI: REVOGA A LEI 2465 DE 31 DE MARÇO DE 2009. 1 extracted
materia 315/2009 2009-04-24 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS DE COMBATE A PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL, INSTITUI PROGRAMAS DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 316/2009 2009-04-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 317/2009 2009-04-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA PIRAUÍ, QUE DA ACESSO A FAZENDA SECRETARIADO, NESTE MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 1 unsupported_format
materia 323/2009 2009-04-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UM CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A COLÔNIA DE FÉRIAS DA LIGHT, NA RJ 121. 1 extracted
materia 324/2009 2009-04-24 Projeto de Lei Ordinária DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA DE FUTSAL "GENTE QUE FAZ" 1 extracted
materia 325/2009 2009-04-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE QUATRO LATÕES DE LIXO NO CONJUNTO HABITACIONAL TOCA DOS LEÕES. 0 no document
materia 326/2009 2009-04-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE LATÕES DE LIXO COM TAMPA. 0 no document
norma 808/2009 2009-04-24 Resolução DISPOE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 no document
norma 2476/2009 2009-04-24 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$1.080.642,09 (UM MILHAO OITENTA MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 341/2009 2009-04-23 Requerimento INDICA AO PREFEITO SUGESTÕES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONCESSÕES E PERMISSÕES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
materia 303/2009 2009-04-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTENOR CARAVANA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 304/2009 2009-04-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO DE SOUZA CARDOSO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 1 extracted
materia 309/2009 2009-04-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A LIMPEZA DA RUA FRANCISCO CARVALHEIRA. 1 extracted
materia 310/2009 2009-04-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A LIMPEZA DA RUA JOÃO DE SOUZA CARDOSO. 1 extracted
materia 311/2009 2009-04-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A LIMPEZA DA RUA ANTENOR CARAVANA.. 0 no document
materia 312/2009 2009-04-22 Indicação INDICA AO PREFEITO SUGESTÕES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 313/2009 2009-04-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SUGESTÕES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 462/2009 2009-04-22 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PAISAGISTICO PARA AV.EXPEDICIONARIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS EM TODA SUA EXTENSÃO. 0 no document
materia 301/2009 2009-04-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO DE SOUZA CARDOSO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 0 no document
materia 302/2009 2009-04-17 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO CARVALHEIRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. 0 no document
materia 306/2009 2009-04-17 Requerimento REQUERIMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 2231 DE 23 DE AGOSTO DE 2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 extracted
materia 307/2009 2009-04-17 Requerimento REQUERIMENTO: ANTE PROJETO DE LEI DO ESTÁGIO 1 unsupported_format
materia 308/2009 2009-04-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.080.642,09 (UM MILHAO, OITENTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS) E DA OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted