| materia |
347/2009 |
2009-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO.
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| materia |
348/2009 |
2009-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE ANDRADE PINTO.
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1 |
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| materia |
349/2009 |
2009-04-30 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA RUA MANOEL JOSÉ ARBEX (SERVIDÃO SANTA AMÁLIA), BR 393, KM 233 - BAIRRO SANTA AMÁLIA.
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| materia |
332/2009 |
2009-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 167.996,51 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
333/2009 |
2009-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 64.168,30 (SESSENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
334/2009 |
2009-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
335/2009 |
2009-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
336/2009 |
2009-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
337/2009 |
2009-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
338/2009 |
2009-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA BÍBLIA", A SER COMEMORADO NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO. |
1 |
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| materia |
339/2009 |
2009-04-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE ANTE PROJETO DE LEI. INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
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0 |
no document
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| materia |
340/2009 |
2009-04-29 |
Requerimento |
INDICA AO PRESIDENTE DA CAMARA AS SUGESTÕES CONTIDAS NO PROJETO DE RESOLUÇÃO, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VASSOURAS O PROGRAMA VEREADOR INFANTO-JUVENIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
344/2009 |
2009-04-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ENCANAMENTO PARA CHEGADA DE ÁGUA NA RUA MANOEL JOSÉ ARBEX (SERVIDÃO SANTA AMÁLIA) - BR 393, KM 233, BAIRRO SANTA AMÁLIA.
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| materia |
345/2009 |
2009-04-29 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR NA RUA MANOEL JOSÉ ARBEX (SERVIDÃO SANTA AMÁLIA) - BR 393, KM 233, BAIRRO SANTA AMÁLIA. |
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| materia |
1/2009 |
2009-04-28 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 12, INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
329/2009 |
2009-04-28 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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| materia |
330/2009 |
2009-04-28 |
Indicação |
INDICA AO SUPERINTENDENTE DA LIGHT QUE INSCREVA VASSOURAS NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, COM VERBAS DA ANEEL
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| materia |
331/2009 |
2009-04-28 |
Indicação |
INDICA AO SUPERINTENDENTE DA LIGHT QUE INSCREVA O HOSPITAL EUFRÁSIA TEIXEIRA LEITE DE VASSOURAS, NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, COM VERBAS DA ANEEL
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| norma |
1/2009 |
2009-04-28 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 12, INCISO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
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| materia |
318/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE FISIOTERAPIA NOS PSFS DA REDE MUNICIPAL.
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| materia |
319/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À OPERADORA "OI", A INSTAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
320/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À OPERADORA "VIVO", A INSTAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
321/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, NA FAZENDA DA GLÓRIA EM ANDRADE PINTO.
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| materia |
322/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE COMUNITÁRIO NA ESTRADA DO ENGENHO, NA FAZENDA UBÁ, NO PÁTIO DA ANTIGA COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE ANDRADE PINTO, EM ANDRADE PINTO. |
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| materia |
327/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À OPERADORA "OI", A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO BAIRRO DO TRIUNFO, NESTE MUNICÍPIO.
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| materia |
328/2009 |
2009-04-27 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CAPINA E LIMPEZA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
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| materia |
314/2009 |
2009-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI: REVOGA A LEI 2465 DE 31 DE MARÇO DE 2009.
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| materia |
315/2009 |
2009-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS DE COMBATE A PROSTITUIÇÃO INFANTO-JUVENIL, INSTITUI PROGRAMAS DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
316/2009 |
2009-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
317/2009 |
2009-04-24 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O PATROLAMENTO DA ESTRADA PIRAUÍ, QUE DA ACESSO A FAZENDA SECRETARIADO, NESTE MUNICÍPIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
323/2009 |
2009-04-24 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UM CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A COLÔNIA DE FÉRIAS DA LIGHT, NA RJ 121. |
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| materia |
324/2009 |
2009-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLINHA DE FUTSAL "GENTE QUE FAZ" |
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| materia |
325/2009 |
2009-04-24 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE QUATRO LATÕES DE LIXO NO CONJUNTO HABITACIONAL TOCA DOS LEÕES.
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no document
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| materia |
326/2009 |
2009-04-24 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE LATÕES DE LIXO COM TAMPA.
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| norma |
808/2009 |
2009-04-24 |
Resolução |
DISPOE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2476/2009 |
2009-04-24 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$1.080.642,09 (UM MILHAO OITENTA MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
341/2009 |
2009-04-23 |
Requerimento |
INDICA AO PREFEITO SUGESTÕES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CONCESSÕES E PERMISSÕES MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
303/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTENOR CARAVANA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
304/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, O RECAPEAMENTO DA RUA JOÃO DE SOUZA CARDOSO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. |
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| materia |
309/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A LIMPEZA DA RUA FRANCISCO CARVALHEIRA. |
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| materia |
310/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A LIMPEZA DA RUA JOÃO DE SOUZA CARDOSO. |
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| materia |
311/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A LIMPEZA DA RUA ANTENOR CARAVANA..
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| materia |
312/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO SUGESTÕES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
313/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL SUGESTÕES CONTIDAS NO ANTEPROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
462/2009 |
2009-04-22 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PAISAGISTICO PARA AV.EXPEDICIONARIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS EM TODA SUA EXTENSÃO.
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| materia |
301/2009 |
2009-04-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO DE SOUZA CARDOSO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
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| materia |
302/2009 |
2009-04-17 |
Indicação |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FRANCISCO CARVALHEIRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
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| materia |
306/2009 |
2009-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA O CUMPRIMENTO DA LEI 2231 DE 23 DE AGOSTO DE 2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS. |
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| materia |
307/2009 |
2009-04-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO: ANTE PROJETO DE LEI DO ESTÁGIO |
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| materia |
308/2009 |
2009-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 1.080.642,09 (UM MILHAO, OITENTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS) E DA OUTRAS CORRELATAS PROVIDÊNCIAS. |
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