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Vassouras (RJ)

IBGE code3306206
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vassouras.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 13257 / 4494 / 107
Documents (with text) 11899 (11379)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1944 · Norma: 1 1947 · Norma: 9 1948 · Norma: 29 1949 · Norma: 42 1951 · Norma: 4 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 3 1956 · Norma: 10 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 12 1959 · Norma: 12 1960 · Norma: 6 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 51 1963 · Norma: 43 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 86 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 60 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 75 1972 · Norma: 51 1973 · Norma: 36 1974 · Norma: 33 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 48 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 29 1984 · Norma: 81 1985 · Norma: 80 1986 · Norma: 82 1987 · Norma: 70 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 43 1990 · Matéria: 2 1990 · Norma: 55 1991 · Matéria: 1 1991 · Norma: 54 1992 · Matéria: 4 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 79 1994 · Matéria: 4 1994 · Norma: 65 1995 · Matéria: 5 1995 · Norma: 54 1996 · Matéria: 2 1996 · Norma: 55 1997 · Norma: 55 1998 · Matéria: 2 1998 · Norma: 52 1999 · Norma: 37 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 30 2001 · Matéria: 3 2001 · Norma: 92 2002 · Matéria: 1 2002 · Norma: 73 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 42 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 41 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 38 2006 · Matéria: 193 2006 · Norma: 170 2007 · Matéria: 711 2007 · Norma: 122 2008 · Matéria: 536 2008 · Norma: 102 2009 · Matéria: 1,025 2009 · Norma: 90 2010 · Matéria: 1,107 2010 · Norma: 97 2011 · Matéria: 858 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 158 2012 · Norma: 43 2013 · Matéria: 1,229 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 614 2014 · Norma: 70 2015 · Matéria: 555 2015 · Norma: 69 2016 · Matéria: 196 2016 · Norma: 42 2017 · Matéria: 850 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 2 2018 · Matéria: 596 2018 · Norma: 113 2019 · Matéria: 666 2019 · Norma: 122 2020 · Matéria: 292 2020 · Norma: 123 2021 · Matéria: 876 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 2 2022 · Matéria: 621 2022 · Norma: 171 2023 · Matéria: 616 2023 · Norma: 122 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 386 2024 · Norma: 106 2025 · Matéria: 958 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 173 2026 · Norma: 33 1944 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (17858)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 257/2009 2009-04-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA DOMINGOS COELHO, EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 258/2009 2009-04-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA CORONEL BENILDO REIS, EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 259/2009 2009-04-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA JULIANA, EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 260/2009 2009-04-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA VEREADOR CARVALHIDO, EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 261/2009 2009-04-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA ASSEMBLÉIA DE DEUS, EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 262/2009 2009-04-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA FELICIANO SODRÉ, EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 263/2009 2009-04-01 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO DA PONTE SITUADA NA RUA SÃO JOSÉ, PRÓXIMO AO Nº 700 , EM POCINHOS. 1 unsupported_format
norma 2471/2009 2009-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICIPIO DE VASSOURAS FIRMAR CONVENIO ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR. 1 extracted
materia 246/2009 2009-03-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSCREVER O MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, COM VERBAS DA ANEEL. 0 no document
materia 248/2009 2009-03-31 Indicação INDICA A DIRETORIA DO GRUPO ACCIONA CONCESSÕES, QUE NÃO EFETUE A COBRANÇA DE PEDÁGIO NA BR 393 - RODOVIA DO AÇO, NA PRAÇA QUE LIGA ANDRADE PINTO, DISTRITO DE VASSOURAS, AO MUNICÍPIO PARAÍBA DO SUL. 1 unsupported_format
materia 249/2009 2009-03-31 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBILCA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 250/2009 2009-03-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO OU BANCO, NA PARADA DE ÔNIBUS DA AV. EXPEDICIONÁRIO OSVALDO DE ALMEIDA, ALTURA DO Nº 2320. 1 unsupported_format
materia 251/2009 2009-03-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA NA RUA JOSÉ BATISTA NETO, BAIRRO RESIDÊNCIA. 1 unsupported_format
materia 252/2009 2009-03-31 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O CONSERTO DO TELEFONE COMUNITÁRIO DA RUA JOSÉ BATISTA NETO, BAIRRO RESIDÊNCIA. 1 unsupported_format
norma 2466/2009 2009-03-31 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$.1.397.678,68 ( UM MILHAO E TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA OITO CENTAVOS). 1 extracted
norma 2467/2009 2009-03-31 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$436.615,96 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) E DA OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2468/2009 2009-03-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$287.709,93 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E TRES CENTAVOS) E DÁ OUTRAS CORRELATAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2469/2009 2009-03-31 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$416.879,79 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS OITOCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 241/2009 2009-03-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM BRAÇO DE LUZ NA RUA MANOEL FRANCISCO FURTADO EM FRENTE AO N.º 95, LOTEAMENTO DEINA, NO BAIRRO DO MADRUGA. 1 extracted
materia 242/2009 2009-03-30 Indicação INDICA A EMPRESA NORMANDY, QUE COLOQUE ÔNIBUS COM BANHEIRO E BANCOS CONFORTÁVEIS NOS ÔNIBUS DO TRAJETO VASSOURAS - RIO DE JANEIRO - VASSOURAS. 1 extracted
materia 243/2009 2009-03-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA A INSTALAÇÃO DO SENAC / FAETEC NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 244/2009 2009-03-30 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA AV. EXPEDICIONÁRIO OSWALDO DE ALMEIDA RAMOS COM A RUA ELIZA BARBOSA. 1 extracted
materia 237/2009 2009-03-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL E UM CERCADO DE AREIA NA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 238/2009 2009-03-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 239/2009 2009-03-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE ARTES NA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 240/2009 2009-03-27 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 222/2009 2009-03-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC, INSTITUI O NUCLEO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR FMPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 223/2009 2009-03-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O RECAPEAMENTO DA RUA HERUNDINA MANDARO, NO BAIRRO DO GRECCO. 1 extracted
materia 224/2009 2009-03-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR 393, ALTURA DO BAIRRO DA CARVALHEIRA. 1 extracted
materia 225/2009 2009-03-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR 393, ALTURA DO BAIRRO DO GRECCO. 1 extracted
materia 226/2009 2009-03-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A EMPRESA ACCIONA, A COLOCAÇÃO DE “OLHO DE GATO” OU SINALIZAÇÃO NO TREVO VASSOURAS / MENDES / BARRA DO PIRAÍ. 1 extracted
materia 227/2009 2009-03-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA E RESTAURAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL CARLOS ALBERTO AMARAL, SITUADO NA TOCA DOS LEÕES. 1 extracted
materia 228/2009 2009-03-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE PLACAS PARA SINALIZAÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO DO BARREIRO. 1 extracted
materia 229/2009 2009-03-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, REALIZAR O DESENTUPIMENTO E RECUPERAÇÃO DE 60 CM DE CANALETA EM FRENTE AO N.º 945, DA RUA ANTENOR CARAVANA, BAIRRO BARREIRO. 1 extracted
materia 232/2009 2009-03-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS NOS POSTES PARA ILUMINAÇÃO NA ESTRADA SERRA GRANDE - PONTE FUNDA. 1 unsupported_format
materia 234/2009 2009-03-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SANEAMENTO BÁSICO NA RUA TRÊS DE OUTUBRO, NO BAIRRO CAMPO LIMPO. 1 unsupported_format
materia 235/2009 2009-03-25 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A RETIRADA DO LACRE E LIMPEZA DO BUEIRO NA ALTURA DO Nº 610 DA RUA HEITOR LEAL, BAIRRO CAMPO LIMPO. 1 unsupported_format
materia 210/2009 2009-03-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA MARIA CRISTINA, NO BAIRRO ESQUINA DA ALEGRIA. 1 unsupported_format
materia 213/2009 2009-03-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA JOAQUIM GRACIANO, NA ESQUINA DA ALEGRIA. 1 unsupported_format
materia 214/2009 2009-03-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A LIMPEZA DA RUA ANTÔNIO MEIRELES GOMES, NA ESQUINA DA ALEGRIA. 1 unsupported_format
materia 215/2009 2009-03-24 Requerimento REQUERIMENTO DE CÓPIA DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ANO DE 2009 COMPREENDENDO AQUELES QUE ESTÃO EM ANDAMENTO, INCLUSIVE OS RESPECTIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS. 0 no document
materia 216/2009 2009-03-24 Indicação INDICA AO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ DO PV, QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A DOAÇÃO DE UMA UTI MÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE VASSOURAS. 1 unsupported_format
materia 217/2009 2009-03-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 218/2009 2009-03-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE MURAIS NAS SALAS DE AULA, NOS CORREDORES E NO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 219/2009 2009-03-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE VENTILADOR DE PAREDE EM 3 (TRÊS) SALAS DE AULA, DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO 1 unsupported_format
materia 220/2009 2009-03-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A MONTAGEM DE UMA SALA DE VÍDEO E/OU A INSTALAÇAO DE UM MÓVEL DE AÇO NO QUAL OS APARELHOS DE TV E DVD POSSAM SER TRANSPORTADOS. 1 unsupported_format
materia 221/2009 2009-03-24 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA MÁQUINA COPIADORA NA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO PEDRO IVO DA COSTA, EM ANDRADE PINTO. 1 unsupported_format
materia 199/2009 2009-03-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UM TELEFONE COMUNITÁRIO, EM FRENTE AO 'BAR DO TIÃO', LOCALIZADO NA AV. FERNANDES PEDROSA, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 1 unsupported_format
materia 200/2009 2009-03-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, UM ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA E SINALIZAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL CARDIO-LIFE, NO BAIRRO SANTA AMÁLIA. 1 unsupported_format
materia 201/2009 2009-03-23 Indicação INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, CONSERTO E MANUTENÇÃO DO PARQUE LOCALIZADO NA PRAÇA LUCIANE MADRUGA DA COSTA, NO MORRO DA VACA. 1 unsupported_format